Flávio Corrêa Tibúrcio

Migalheiro desde abril/2017.
Migalhas de Peso
7/4/2017

Penhora de remuneração - Interpretação constitucional do art. 833 do CPC e efetividade da jurisdição

Pretende este trabalho apresentar interpretação à regra de impenhorabilidade da remuneração prevista no art. 833 do CPC, que se coadune tanto com a dignidade do devedor quanto com a efetividade da jurisdição. Critica-se a observância irrestrita à impenhorabilidade, em detrimento da satisfação do credor.
Migalhas Quentes
19/10/2017

TJ/GO amplia possibilidade de sustentação oral

...parcialmente o mérito. A emenda é fruto da proposta do advogado Flávio Corrêa Tibúrcio (Tibúrcio Advogados), tendo em vista CPC/15 (processo nº 201705000035398). No requerimento para alteração do regimento interno, o causídico argumentou: "Como se trata de decisão atacável por agravo de instrumento (art. 356, §5º do CPC), mas de decisão que, em exame definitivo do mérito, o aprecia em toda sua extensão (ainda que apenas de um dos pedidos ou parte dele), mostra-se imperiosa a concessão à parte, por seu procurador, do direito de sustentar oralmente suas razões quando do julgamento...
Informativo Migalhas
19/10/2017

MIGALHAS nº 4.218

...no regimento interno é resultado de requerimento do advogado Flávio Corrêa Tibúrcio, do escritório Tibúrcio Advogados. (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Piza Advogados Associados é uma tradicional sociedade de advogados de São Paulo, que se diferencia pelo atendimento personalizado e especial dedicado ao cliente e pela combatividade e competência com que defende os interesses confiados ao seu patrocínio. Fundado pelo festejado João Roberto Egydio Piza Fontes - presidente da OAB/SP no triênio 1993/95 - conta com a experiência de outros seis sócios, além de uma equipe de...
Informativo Migalhas
7/4/2017

MIGALHAS nº 4.088

...(Clique aqui) _____________ Penhora de remuneração O advogado Flávio Corrêa Tibúrcio, do escritório Tibúrcio Advogados, apresenta uma interpretação à regra de impenhorabilidade da remuneração prevista no art. 833 do CPC, que se coadune tanto com a dignidade do devedor quanto com a efetividade da jurisdição. (Clique aqui) PIS e Cofins A advogada Maria Fernanda de Azevedo Costa, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, fala sobre como PIS e Cofins se tornaram uma alternativa para as empresas que buscam reduzir a carga tributária e diz que "além de...
Migalhas Quentes
3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Informativo Migalhas
12/8/2015

MIGALHAS nº 3.677

...Pele de uma Jihadista" (Paralela - 205p.), de Anna Erelle ; Flávio Corrêa Tibúrcio, advogado em Goiânia/GO - "Direitos Humanos e Não Violência" (Atlas - 2ª edição - 168p.), de Guilherme Assis de Almeida ; e Carmem Auxiliadora Cota Assunção, da Unimed Inconfidentes, de Mariana/MG - "Direitos Humanos e Terrorismo" (PUC/RS - 156p.), organizada por Rosa Maria Zaia Borges, Augusto Jobim do Amaral e Gustavo Oliveira de Lima Pereira. Sorteio Especial - Semana do 11 : A ganhadora da coleção "Direito Civil" (Saraiva - vls. 8), elaborada por Arnoldo Wald, da banca Wald e Associados...