sexta-feira, 19 de abril de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Flávio da Silva Andrade

Migalheiro desde janeiro/2021.

Juiz Federal da turma recursal dos Juizados Especiais Federais em Uberlândia/MG. Doutorando e mestre em Direito pela UFMG. Ex-promotor de Justiça do MP/RO. Ex-juiz de Direito do TJ/AC.

Migalhas de Peso O direito ao esquecimento e a desindexação de informações falsas ou danosas em sites de busca na internet
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

O direito ao esquecimento e a desindexação de informações falsas ou danosas em sites de busca na internet

O autor trata do direito à desindexação, isto é, do direito à desvinculação de determinados fatos ou informações (falsas ou danosas) de determinadas pessoas, nos serviços de busca na internet, de forma a se evitar a disseminação, o compartilhamento indevido de conteúdo danoso, falso ou ofensivo. Busca-se delinear os parâmetros a aplicação de tal direito.
Migalhas de Peso A verba honorária nas ações previdenciárias e a súmula 111 do STJ
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

A verba honorária nas ações previdenciárias e a súmula 111 do STJ

O autor sustenta que não há fundamento jurídico válido para amparar o entendimento fixado na súmula 111 do STJ, que versa sobre a base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais nas ações previdenciárias.