Flavio de Haro Sanches

Migalheiro desde fevereiro/2019.
/depeso
20/2/2019

Sistema tributário: benefício ou privilégio?

O novo governo tem a missão de revisar o sistema tributário, e, com isso, os benefícios, sem deixar de cuidar daqueles que são economicamente legítimos, e não apenas e necessariamente privilégios.
/amanhecidas
21/2/2019

MIGALHAS nº 4.547

... benefício ou privilégio? A questão é debatida pelo advogado Flavio de Haro Sanches, do escritório CSMV Advogados. (Clique aqui) LINDB No âmbito da lei 13.655/18, que introduziu novos artigos ao decreto-lei 4.657/42, conhecido como LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o advogado Guilherme Carvalho, da banca Guilherme Carvalho & Advogados Associados, versa sobre o artigo 28 que prevê que o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O advogado Ermiro Ferreira Neto apresenta cinco questões...
/amanhecidas
31/8/2005

MIGALHAS nº 1.243

MIGALHAS nº 1.243