Flávio Filizzola D'Urso

Migalheiro desde setembro/2016.
Advogado Criminalista, Mestrando em Direito Penal na Faculdade de Direito da USP, Pós-Graduado pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal) e pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), Integrou o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, do Ministério da Segurança Pública (2018/19), Conselheiro Seccional Titular da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo (2016/18) e Secretário da Comissão Nacional da Jovem Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (2016/2018). Instagram / Twitter: @flaviodurso
Migalhas de Peso
2/7/2020

Relações sexuais com distanciamento social: É crime enviar ou receber nudes?

Com o afastamento das pessoas, principalmente dos casais, ocorreu o aumento das vídeochamadas e do compartilhamento de imagens entre namorados, paqueras ou os chamados contatinhos.
Migalhas de Peso
27/3/2020

Chega de Golpes!

Ao que parece, nestes últimos anos, as tentativas de golpes tem aumentado, especialmente em razão das facilidades que a internet tem trazido para o cometimento destes crimes.
Migalhas de Peso
19/6/2019

Quanto vale uma delação?

Embora seja uma realidade, a questão ainda suscita muitas dúvidas entre os juristas, especialmente pelo fato da utilização do instituto da delação premiada ser tão recente em nosso ordenamento jurídico.
Migalhas de Peso
9/4/2019

Reconhecimento facial: o futuro chegou

A vantagem da utilização deste tipo de sistema é a velocidade e a quantidade de análises que consegue efetuar, para a busca de criminosos.
Migalhas de Peso
25/2/2019

Crimes que o Direito Penal não pune (princípio da insignificância)

A contribuição de Roxin para o Direito Penal, quanto ao princípio da insignificância, é inquestionável, devendo os julgadores, sempre que possível, aplicá-lo, de modo a reservar o Direito Penal apenas para as questões mais relevantes da vida em sociedade.
Migalhas de Peso
4/6/2018

Gol contra do legislador no jogo contra o crime

Fica demonstrada a necessidade de cuidado pelo legislador ao redigir leis, especialmente porque as consequências da supressão de uma simples palavra ou a colocação de uma vírgula, pode mudar todo o alcance da norma.
Migalhas de Peso
16/5/2018

Motorista não pode ser multado por se recusar a fazer o bafômetro

O Estado deve agir preventivamente para diminuir tantas mortes no trânsito, conscientizando a população, para que jamais beba e dirija; caso isso não resolva, que se puna o infrator, todavia sempre dentro da lei, pois não é permitido ao Estado, por seus agentes, cometer ilegalidades para obrigar o cidadão a cumprir a lei.
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3/8/2017

Prisão no Brasil - O fim do mito da impunidade

Importante esclarecer que a prisão antes de uma sentença condenatória definitiva é admitida apenas como exceção, pois a liberdade é a regra no Brasil.
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23/5/2017

Ataque criminoso mundial é a comprovação da insegurança na internet

Para quem não acreditava na possibilidade de ocorrer um ataque virtual desta magnitude, fica o alerta de que não há segurança absoluta na internet, sendo necessário manter os sistemas operacionais, backups e antivírus sempre atualizados, a fim de minimizar os efeitos desta verdadeira guerra virtual.
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13/3/2017

O futuro do Direito e o Direito do futuro

O desenvolvimento tecnológico traz muitas facilidades e conforto para as pessoas, mas, na mesma agilidade, origina novos temas e discussões que precisam ser enfrentados pela sociedade e pelo Direito.
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9/11/2016

Justiça para quem tem paciência

O ingrato apelido de elefante branco traduzindo a morosidade reinante, surge pelo tempo que o cidadão espera por um resultado em seu processo.
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19/9/2016

Bebida e direção: não!

Este alerta é ainda mais pertinente diante do número de pessoas multadas pelo CPTran, na cidade de SP, por dirigir sob efeito de álcool no primeiro semestre de 2016.
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24/6/2015

Pena de morte ou morte sem pena?

A aplicação da pena de morte ao traficante de drogas é um dos temas polêmicos, que causam grande divergência.
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17/3/2015

Feminicídio: A luta continua

A nova lei 13.104/15 prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e altera o art. 1º da lei dos crimes hediondos, para incluí-lo naquele rol.
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14/11/2014

Reflexões sobre a redução da maioridade penal

O jovem entre 16 e 18 anos ainda está em formação, devendo assim ser tratado, seja quanto aos seus direitos, seja quanto as suas obrigações.
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12/8/2014

Aspectos curiosos da evolução da Internet e as leis

A vida de todos está se tornando, a cada dia, mais virtual e menos real, restando necessária maior atenção por parte de nossos legisladores.
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13/6/2014

O legado legal da Copa no Brasil

Essa questão da criminalização de condutas, com o objetivo de proteger os interesses da FIFA, ainda não foi levada aos Tribunais, mas o fato de tornar crime comportamentos de menor importância para a sociedade brasileira, é um verdadeiro “gol contra” dos nossos legisladores.
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5/6/2014

A questão dos refugiados e do visto humanitário

Se faz necessária uma grande discussão sobre o tema, a fim de que medidas sejam tomadas para resguardar os direitos mínimos desses indivíduos.
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11/2/2014

Violência e o sistema prisional

É necessário que a sociedade compreenda que a prisão não é a única solução para punir o infrator.