Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior

Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior

Migalheiro desde outubro/2020.
Advogado, mestrando em Direito Público pela UFPE.
MIGALHAS nº 4.952
Informativo Migalhas
6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

...s advogados Bruno Santos Cunha (Urbano Vitalino Advogados) e Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior falam do TCU e o "efeito cinderela" nas contratações públicas. (Clique aqui) ISS Publicada a LC 175/20 que prevê alterações na declaração, recolhimento e partilha do ISS para determinados serviços. Confira texto assinado por Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados) sobre o assunto. (Clique aqui) Legalização - Prêmios Em tempos de busca de aquecimento de vendas, muitas empresas se empenham em conquistar o consumidor e veem a distribuição gratuita de prêmios como um atrativo. Sobre isto,...