Flávio Quinaud Pedron

Migalheiro desde abril/2018.
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11/1/2019

As dificuldades atuais do contraditório

O que deveria ser uma obviedade, ainda precisa de mais esforço para adquirir efetividade no mundo dos tribunais brasileiros. Ainda temos muito o que falar sobre o contraditório, para que ele deixe de ser entendido como mera "bobagem" pelos magistrados.
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17/12/2018

É ainda importante falarmos sobre essa “bobagem” chamada contraditório

Por mais estranho que possa parecer, ainda temos muito o que falar sobre o contraditório, afinal, sua inserção no CPC/15 não representa o fim de uma batalha, mas apenas um novo capítulo para que ele deixe de ser entendido como mera “bobagem” pelos magistrados.
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24/4/2018

Pequeno e Microempresário pode ver uma luz no fim de túnel para parcelar débitos tributários vencidos até novembro de 2017

Uma das novidades desse início de ano e que pode trazer um alívio para os empresários dessa categoria, é a LC 162/18, sancionada no último dia 4 de abril de 2018.
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11/1/2019

MIGALHAS nº 4.518

Sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.518 - Fechamento às 9h35. "A feição política do ato não furta à ação da justiça os abusos do poder." Rui Barbosa(Clique aqui) Battisti – Vai ou fica? Como se sabe, nos estertores do mandato, Temer assinou o decreto de extradição do italiano Cesare Battisti. O ministro Fux determinou a prisão, ainda não efetivada. Hoje ele é considerado foragido. Mas afinal de contas: pode ato praticado por um presidente, no caso de não extraditar, ser revisto por outro presidente? Há direito adquirido? O ministro Fux entende que é da própria...
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17/12/2018

MIGALHAS nº 4.503

...Fernando Valadão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados), Flávio Quinaud Pedron e Leonardo Silva Nunes, uma reflexão sobre o tema. (Clique aqui) Mudança climática Fundador do site Auditoria Jurídica, Jayme Vita Roso trata dos efeitos da poluição sobre a vida e a sobrevivência das árvores. (Clique aqui) Conciliação No "XII Encontro Nacional do Poder Judiciário", que aconteceu em Foz do Iguaçu/PR, ficou decidido que os Tribunais de Justiça deverão elevar o índice de conciliação em dois pontos percentuais para 2019. Paula Rocha, diretora da Vamos Conciliar, fala sobre a...
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24/4/2018

MIGALHAS nº 4.343

...Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional. Para Flávio Quinaud Pedron, professor do curso de Direito do IBMEC/MG, "a LC se mostra uma saída interessante para o micro e pequeno empresário que busca por uma luz no final do túnel". (Clique aqui) Família Bruna Esteves Sá, do escritório Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica, assegura que "se faz urgente uma alteração das regras que preveem as licenças paternidade e maternidade, substituindo por uma 'licença-família', que deve ser igual para todos, independente do sexo, garantindo a isonomia e igualdade de...
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9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
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15/3/2016

Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos

...como o cigarrinho de chocolate foram extintos", analisa do professor Flávio Barbosa Quinaud Pedron.Um grande parceiro desta mudança de postura do consumidor é o MP. O órgão já realizou e ainda vem realizando uma série de ações judiciais para adequar as posturas dentro das relações de consumo, seja no que se refere a qualidade de produto, seja em relação à nocividade de um produto para o consumidor. Além do MP, o professor Pedron cita as associações de consumidores como outro grande benefício trazido pelo CDC. "Em Belo Horizonte, por exemplo, a Associação das Donas de Casa...
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18/2/2015

MIGALHAS nº 3.558

...Theodoro Júnior, Dierle Nunes, Alexandre Melo Franco Bahia e Flávio Quinaud Pedron. (Clique aqui) Novo CPC A AASP promove o curso "O novo CPC e o Direito de Família", dias 24 e 25/2, em SP. (Clique aqui) Conferência De 25 a 27/2, o IBC - International Business Communications promove a conferência "Direito Ambiental Empresarial e Plenária TAC", em SP. (Clique aqui) Recuperação No dia 26/2, a Editora Lex realiza o curso "Aspectos relevantes da recuperação judicial de empresas (Análise prática e jurisprudencial à luz da lei 11.101/05)", em SP. (Clique aqui) ECF A Thomson...
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21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...- "Mutação Constitucional na Crise do Positivismo Jurídico", Flávio Quinaud Pedron - Editora Arraes Editores Alexandre Ivan Farias, administrador, CRA/SC, Florianópolis/SC - "Licitações Sustentáveis - O uso do Poder de Compra do Estado Fomentando o Desenvolvimento Nacional Sustentável", Sidney Bittencourt - Editora Del Rey Alexandre Moreira França, contador, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Rio de Janeiro/RJ - "Manual de Direito Ambiental", Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira - Editora Método Alexandre Murta, sócio, Coelho & Murta Advogados Associados, Berilo/MG -...
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10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...- "Mutação Constitucional na Crise do Positivismo Jurídico", Flávio Quinaud Pedron - Editora Arraes Editores Marcelo Joly, sócio, Joly Advogados, Rio de Janeiro/RJ - "Ministério Público como Instituição Permanente Popular", Charley Teixeira Chaves - Editora Arraes Editores Marcelo Kantar, assistente jurídico, Centurião Segurança Patrimonial Ltda, São Paulo/SP - "A Contestação na Perícia Judicial", José Fiker - Leud Livraria e Editora de Direito Marcelo Mello Bezerra, Rj/RJ - "Competência Tributária - Fundamentos para uma Teoria da Nulidade", Tácio Lacerda Gama - Editora...
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11/9/2012

MIGALHAS nº 2.956

..."Mutação Constitucional na Crise do Positivismo Jurídico", de Flávio Quinaud Pedron. O evento será na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1.843, BH), às 9h. (Clique aqui) No próximo dia 20, a Editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP lançam o título "Keynes, Crise e Política Fiscal", de José Roberto Afonso. O evento será no Centro de Eventos e Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (av. W5, SGAS, 902, Bloco C, Brasí­lia/DF), às 18h. A Editora Noeses lança, no próximo dia 3, a obra "Guerra Fiscal - Reflexões sobre a Concessão de...
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24/7/2006

Revista de Doutrina do TRF da 4ª Região homenageia o saudoso jurista Miguel Reale

13? edicao Revista de Doutrina do TRF da 4? Regiao homenageia o saudoso jurista Miguel Reale A Revista de Doutrina do TRF/4? Regiao (clique aqui) traz um artigo da presidente da corte, desembargadora federal Maria Lucia Luz Leiria, e presta uma homenagem especial ao jurista Miguel Reale, falecido em abril passado aos 95 anos de idade. A publicacao eletronica bimestral, produzida pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF, completou dois anos em junho e estreia agora sua nova versao. A apresentacao grafica foi reformulada e novos servicos sao oferecidos, a fim de facilitar a ...