Francisco A. Fabiano Mendes

Migalheiro desde julho/2018.
Migalhas de Peso
9/4/2020

Precatório: Digerindo a jabuticaba

Se é verdade que a Covid/19 impôs uma situação imprevista ao administrador público, também é certo que o credor (máxime o idoso e/ou doente) não pode ser, mais uma vez, deixado ao relento, enquanto que o administrador público usa, fartamente, a verba publicitária, ao invés de remanejá-la para a quitação dos precatórios.
Migalhas de Peso
2/4/2020

Notas ao Projeto de Lei 1.179, de 2020

Nesses tempos de crise, há que se desafiar um dos mandamentos ao advogado, de Eduardo Couture: "O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração".
Migalhas de Peso
25/3/2020

A covid-19 e o (in)adimplemento de obrigações tributárias, trabalhistas e civis

Como ficam as obrigações assumidas (pelas pessoas físicas e jurídicas) com terceiros: empregados, impostos, fornecimento de luz, gás, telefonia, cotas condominiais etc.?
Migalhas de Peso
18/7/2018

Bem de família - Lei 8.009/90 - aspecto inexplorado?

Há que encontrar-se um ponto de equilíbrio, que faça justiça ao credor e ao devedor. A tarefa é espinhosa, mas necessária, e deve merecer a atenção dos doutos.
Informativo Migalhas
17/3/2020

MIGALHAS nº 4.812

... Cristina Tufvesson, da 8ª vara da Fazenda do RJ. O advogado Francisco Antonio Fabiano Mendes, do escritório Fabiano Mendes Advogados, atuou na causa pelo homem.  (Clique aqui)Motorista de AppNão há vínculo empregatício entre Uber e motorista. Decisão da 5ª turma do TST concluiu que o motorista tinha a possibilidade de permanecer offline, tendo flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho. (Clique aqui) Prazo de garantiaConsumidor tem direito a ressarcimento mesmo se o produto apresentar defeito após o prazo de garantia. A decisão é da 1ª câmara Cível do TJ/PB, ao dar provimento ao recurso de uma...
Migalhas Quentes
13/3/2020

Juíza dá prazo para Detran/RJ pagar multa cominatória

Detran foi condenado a pagar multa cominatória a motorista que teve carro clonado em sentença deferida em 2008, porém o valor nunca foi pago. A juíza de Direito Alessandra Cristina Tufvesson, da 8ª vara da Fazenda do RJ, ordenou que o pagamento seja feito no prazo máximo de dois meses. Caso O motorista alegou, na época, que seu veículo teria sido clonado e o meliante cometeu diversas infrações de trânsito. Diante disso, o homem não conseguiu atualizar os documentos do carro, como o licenciamento e teve sua carteira de motorista suspendida.  O Detran, por sua vez, afirmou não ser responsável...
Informativo Migalhas
5/1/2018

MIGALHAS nº 4.269

...consequências de sua omissão, e deixe de mimimi e choradeira." Francisco Antonio Fabiano Mendes AM Após ser filmada coordenando o arrombamento de boxes de armazenamento, a ex-primeira-dama do Amazonas Edilene Oliveira foi presa ontem e levada à carceragem da PF em Manaus, onde já estava o seu marido, o ex-governador José Melo. Ambos são acusados de comandar desvios milionários na saúde. Ainda a Petrobras Acerca do acordo feito pela Petrobras nos States, vejamos com olhos de ver (clique aqui). Sendo um site voltado para o mundo jurídico, fica mais fácil de o leitor não cair em...
Informativo Migalhas
25/10/2017

MIGALHAS nº 4.222

MIGALHAS nº 4.222