Francisco de Assis Brito Vaz

Migalheiro desde outubro/2017.
Sócio da área trabalhista do escritório SiqueiraCastro.
Migalhas de Peso
27/7/2020

O programa emergencial de manutenção do emprego e da renda e as novidades decorrentes da nova lei

A lei 14.020/20, resultado da conversão da medida provisória 936, trata da redução de salários e de jornada e da suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia, trazendo muitas novidades
Migalhas de Peso
6/6/2016

O novo posicionamento do TST quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária na incidência de multa e juros de mora e seus desdobramentos

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz
Com a lei 11.941/09, o fato gerador da contribuição previdenciária teria passado a ser a prestação de serviço, e não mais o pagamento.
Migalhas de Peso
23/11/2011

TST realiza seminário sobre prevenção de acidente de trabalho

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz
Além da conscientização das empresas, os advogados apontam como preocupação maior a formulação urgente de políticas de prevenção de acidentes mais eficazes.
Migalhas de Peso
24/10/2011

As novas regras sobre o aviso prévio e sua aplicação duvidosa

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz
Os autores indagam se o trabalhador demitido nos últimos dois anos tem direito ao aviso proporcional, já que a CF/88 assegura a reivindicação de direitos em até dois anos após a demissão.
Informativo Migalhas
27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

... (Clique aqui) Programa emergencial Em artigo, o advogado Francisco de Assis Brito Vaz, do escritório SiqueiraCastro, aborda o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda e as novidades decorrentes da nova lei. (Clique aqui) Compliance Victor Fernandes Cerri de Souza e Vinicius Fernandes Cerri de Souza falam da área de compliance em meio à pandemia, abordando as oportunidades, desafios e o cenário futuro. (Clique aqui) Trabalhista Cai a MP 927/20. Em meio à crise gerada pela pandemia, uma importante ferramenta para a sobrevivência da atividade empresarial, bem como para a manutenção do emprego...
Informativo Migalhas
6/6/2016

MIGALHAS nº 3.876

... Previdência Os advogados Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz, de Siqueira Castro Advogados, abordam os desdobramentos do posicionamento do TST quanto ao marco inicial para a contagem dos juros de mora em razão do fato gerador da contribuição previdenciária. (Clique aqui) CVM - Sanções Quais são as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em caso de irregularidades na atualização de seus livros sociais ou na prestação de contas aos acionistas ? A advogada Roberta Cunha Andrade Azeredo, do escritório Braga & Moreno...
Migalhas Quentes
25/11/2011

Artigos da semana

...acidente de trabalho Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz Além da conscientização das empresas, os advogados apontam como preocupação maior a formulação urgente de políticas de prevenção de acidentes mais eficazes. (Clique aqui)     O sol vencerá Edson Vidigal O cronista migalheiro, entediado com o monótono canto de um sábio, decide cuidar de uma goiabeira, árvore que atrai muitos pássaros, para ouvir cantigas diferentes. (Clique aqui)       Quinta - 24/11/11 Informações processuais. Meio eletrônico Paula Machado...
Informativo Migalhas
23/11/2011

MIGALHAS nº 2.760

...trabalho Os advogados Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz, do escritório Siqueira Castro Advogados, comentam o que foi abordado no seminário realizado pelo TST sobre precaução de acidentes de trabalho. Além da conscientização das empresas, eles apontam como preocupação maior a formulação urgente de políticas preventivas mais eficazes. (Clique aqui) Passarinheiro O cronista migalheiro Edson Vidigal, entediado com o monótono canto de um sabiá, decide cuidar de uma goiabeira, árvore que atrai muitos pássaros, para ouvir cantigas diferentes. Assim,...
Informativo Migalhas
16/11/2011

MIGALHAS nº 2.755

...sua aplicação duvidosa" (Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz) - clique aqui. "O 'novo' aviso prévio" (Fabio Medeiros e Carolina Roncatti Trigueiros) - clique aqui. "O regulamento do aviso prévio proporcional - lei 12.506/11" (Nina Rosa Reis) - clique aqui. "O novo prazo do aviso prévio e o aumento de custo para os empregadores" (Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche) - clique aqui. "Aviso prévio de até 90 dias" (José Alberto Couto Maciel) - clique aqui. ____________ Gramatigalhas A leitora Lenora Bohrer envia a seguinte mensagem ao...
Migalhas Quentes
29/10/2011

Artigos da semana

...sua aplicação duvidosa Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz Os autores indagam se o trabalhador demitido nos últimos dois anos tem direito ao aviso proporcional, já que a CF/88 assegura a reivindicação de direitos em até dois anos após a demissão. (Clique aqui)     Terça - 25/10/11 Stock Options na relação de emprego André Victor Spyer Prates O advogado analisa o instituto norte-americano denominado "stock options" sob a perspectiva de sua natureza jurídica, se mercantil ou trabalhista. (Clique...
Informativo Migalhas
24/10/2011

MIGALHAS nº 2.741

...prévio Os advogados Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz, do escritório Siqueira Castro Advogados, debatem as controvérsias que surgem com a aplicação das novas regras do aviso prévio proporcional. Para eles, a maior polêmica é se o trabalhador demitido nos últimos dois anos tem direito ao aviso proporcional, já que a CF/88 assegura a reivindicação de direitos neste período. (Clique aqui) Você está admitido ! A advogada Priscilla Bitar D'Onofrio, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, fala da responsabilidade do empregador sobre o...