quarta-feira, 24 de abril de 2024
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Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior
Migalheiro desde junho/2020.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 10 de junho de 2020
Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional
As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 5 de junho de 2020
Primeiras impressões sobre a MP 966/2020: novidade e impunidade?
A corrupção nunca foi e nunca será "erro grosseiro", independentemente da definição que se pretenda empregar a referido conceito indeterminado.