Francisco Gomes Júnior

Francisco Gomes Júnior

Migalheiro desde maio/2020.
Advogado na OGF Advogados. Graduado pela PUC/SP. Pós-graduado em Processo Civil (GV Law) e em Direito Regulatório das Telecomunicações (UNB - Universidade de Brasília).
Migalhas de Peso
29/9/2020

As polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil

A vigência da lei foi precedida de grande confusão, que atrelado ao alto custo de implantação pelas empresas, explica o resultado de pesquisas de mercado que indicam que cerca de 60% das empresas ainda não as realizaram integralmente.
Migalhas de Peso
31/8/2020

O que há de negativo na LGPD?

Diante da quase unanimidade de elogios à lei, faz-se importante refletirmos sobre os pontos elucidados no presente artigo. Evidenciando os pontos negativos da vigência da LGPD, atrelados aos custos elevados de adequação para os empresários brasileiros.
Migalhas de Peso
28/8/2020

Licenciamento de antenas e o 5G no Brasil

No Brasil, a instalação de antenas requer licenciamento prévio, o que envolve procedimentos burocráticos e por vezes conflitos de competência entre os entes. Vale lembrar que sobre o tema há legislação em âmbito Federal, Estadual e Municipal. Por essa razão, no presente artigo serão abordadas questões relacionadas à infraestrutura de antenas e as dificuldades da implementação dessa tecnologia.
Migalhas de Peso
28/7/2020

Considerações sobre o futuro da OAB paulista

Antes da pandemia, a sociedade já vinha alterando o modo de ver muitas coisas. No entanto, a expressão “o novo normal” veio ganhando destaque, com o significado de demonstrar que por conta dos eventos da pandemia teremos que nos adaptar a uma nova forma de agir e encarar a realidade doravante. Nesse cenário, é importante observar o futuro da Ordem dos Advogados de São Paulo.
Migalhas de Peso
10/6/2020

Os desafios para o 5G no Brasil

A implementação da tecnologia 5G no país tem muitos passos até sua implementação, e quando boa parte das questões apontadas estiver solucionadas ainda restará a dificuldade na obtenção de licenças junto às Municipalidades para a instalação dos equipamentos.
Migalhas de Peso
9/6/2020

Marco civil da inteligência artificial no Brasil

Caberá à União, aos Estados e Municípios, promover e incentivar investimentos públicos e privados para pesquisa e desenvolvimento da inteligência artificial.
Migalhas de Peso
5/6/2020

Governo 4.0

De acordo com o governo estoniano, nas eleições municipais de 2017, um terço dos eleitores (aproximadamente 186 mil pessoas) votou online, sendo que 23% do total efetuou o voto pelo celular.
Migalhas de Peso
5/6/2020

Os “Jabutis” na pandemia de covid-19

Venho analisando a legislação editada durante a pandemia e as principais decisões judiciais nesse período, porém não poderia deixar de mencionar esses “jabutis”, medidas de finalidade discutível e apresentadas sob o manto da urgência pandêmica.
Migalhas de Peso
8/5/2020

A multiprogramação ampliada durante a covid-19

A tendência é que a outorga provisória se torne permanente após o fim da crise da covid no país.
Informativo Migalhas
29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

...a LGPD para as empresas no Brasil são discutidas pelo advogado Francisco Gomes Júnior, da banca OGF Advogados. (Clique aqui) Imobiliário Do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, as advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro abordam a fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias. (Clique aqui) Doença ocupacional Questão extremamente relevante e que possui diversas repercussões na seara trabalhista é a caracterização ou não da covid-19 enquanto doença ocupacional. Afinal, a contaminação com o novo coronavírus deve ou não ser enquadrado enquanto doença...
Informativo Migalhas
31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

...sos abordando as vantagens da implementação da LGPD, o advogado Francisco Gomes Júnior, da banca OGF Advogados, apresenta seus pontos negativos. (Clique aqui) Democracia constitucional Do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, o advogado Clèmerson Merlin Clève assina artigo sobre a Constituição e a democracia, tema abordado durante o "VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral". (Clique aqui) Partilha dos bens A advogada Elisa Dias Ferreira, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, trata da possibilidade de parte que não está na posse do bem receber indenização de ex-cônjuge...
Informativo Migalhas
28/8/2020

MIGALHAS nº 4.926

...ção efetiva do 5G no Brasil? Confira em artigo, escrito por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados), questões relacionadas à infraestrutura de antenas e as dificuldades da implementação dessa tecnologia. (Clique aqui) Saldo devedor A advogada Luciana Silva Kawano, do escritório Alexandre Pimentel Advogados Associados, traz artigo sobre os atrasos pelos vendedores nas entregas de documentação necessária para obtenção de financiamento imobiliário e o direito ao congelamento do saldo devedor. (Clique aqui) Consumidor A recriação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor: o que o mercado deve esperar? Veja as...
Informativo Migalhas
28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

...e encarar a realidade doravante. Confira as considerações de Francisco Gomes Junior (OGF Advogados) sobre o futuro da OAB paulista. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 28 de julho de 1741, há 279 anos, morreu Antonio Lucio Vivaldi, compositor e músico italiano....
Informativo Migalhas
10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

Quarta-Feira, 10 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.870.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (Clique aqui) "Entre a espiga e a mão, está o muro."Machado de AssisArrobas de problemaA delação premiada dos executivos da JBS é um dos casos mais polêmicos na recente literatura das delações tupiniquins. A PGR pede que ela seja anulada, afirmando que executivos descumpriram o acordo. Dia 17, o STF decidirá: abate ou engorda das provas.(Clique aqui)Pode pedir música no...
Informativo Migalhas
9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Terça-Feira, 9 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.869.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ibmec (Clique aqui) "Não há justificar o que de si mesmo se justifica."Machado de AssisPrincípio da verdade realAmanhã o STF tem em pauta o inquérito das fake news, que contém em seus meandros crimes contra a segurança nacional, uma vez que há evidentes atrabiliários tentâmens contra o Supremo e seus integrantes. Estamos certos de que a Corte será sobranceira. E como não é preciso ir aos confins da humanidade, nem recorrer à historicidade da...
Informativo Migalhas
8/6/2020

MIGALHAS nº 4.868

Segunda-Feira, 8 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.868.Fechamento às 12h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernanda Hernandez (Clique aqui) "A autoridade dos mortos não aflige, e é definitiva."Machado de AssisFim da pandemiaSim, acabou a pandemia, segundo o governo. De fato, acredita-se que sem os números a pandemia desaparece. Dados da covid-19MPF deu 72h para ministério da Saúde explicar mudança na divulgação de mortes por coronavírus. (Clique aqui)Dados da covid-19 – IIDPU pediu na Justiça que boletins da Saúde sejam divulgados até...
Informativo Migalhas
5/6/2020

MIGALHAS nº 4.867

Sexta-Feira, 5 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.867.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Appris (Clique aqui) "Trabalho é refúgio."Machado de AssisJudiciário online Refugiados em casa, não foram apenas os juízes, desembargadores e ministros que enfrentaram mudanças bruscas para continuar a distribuir a Justiça. No Estado de SP, 40 mil servidores passaram a trabalhar remotamente para atender os milhões de jurisdicionados. Ao Migalhas, estes bravos funcionários da Justiça bandeirante relatam os desafios da prestação jurisdicional...
Informativo Migalhas
8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

... nexo causal objetivo. (Clique aqui)Multiprogramação O advogado Francisco Gomes Junior (OGF Advogados) comenta o decreto 10.312/20, que, em razão da covid-19, amplia o escopo da multiprogramação, com conteúdo educativo, científico, tecnológico, inovador e de cidadania e saúde, para as atuais empresas detentoras de outorgas governamental para operar em radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital. (Clique aqui) Execução fiscal A advogada Adriana Lacerda, da banca Gameiro Advogados, assina artigo sobre a execução fiscal e o parcelamento em tempos da covid-19 e as medidas da PGFN nesse cenário. (Clique...