Francisco Monteiro Rocha Júnior

Migalheiro desde fevereiro/2016.
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26/2/2016

Cumprimento da pena criminal após decisão de segunda instância: Argumentos jurídicos x política criminal populista

Será que não poderíamos estabelecer a seguinte regra: se há razões para se decretar a preventiva, que ela seja imposta, e se não há, que se aguarde o trâmite de todos os recursos?
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4/4/2015

Regulamentação da lei anticorrupção através do decreto 8.420/15: necessidade de novas regulamentações ou aplicação exclusiva aos atos de corrupção no executivo federal

Há necessidade de outras regulamentações, que deverão ser levadas a cabo pelas demais esferas da organização político-institucional do Brasil.
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15/3/2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

... Flávio Eduardo Barreto Corrêa 94. Flávio Luís Algarve 95. Francisco Monteiro Rocha Júnio 96. Gabriel Rainyz Brochado 97. Gabriela Araujo 98. Gabriela Castelo Branco de Albuquerque 99. Gabriela Neri Santos Pinheiro  100. George Andrade Alves 101. Getúlio Humberto Barbosa de Sá 102. Gisele Citadino 103. Giulia Pradines Coêlho Guaritá Sabino 104. Glauco Pereira dos Santos 105. Gonçalo Xavier 106. Guaracy Martins Bastos 107. Guilherme Lobo Marchioni  108. Gustavo Filgueiras 109. Gustavo Gil Peres 110. Gustavo Rohr 111. Hector Ribeiro Freitas 112. Helena Lobo  113. Henrique Salinas 114. Hortensia...
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16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Silvio de Jesus Pereira 793 -  Ivan Navarro Zonta 794 -  Francisco Monteiro Rocha Júnior 795 -  Italo Rabelo 796 -  Patricia Lorega Braga de Morais 797 -  Adriano Bretas 798 -  André Pontarolli 799 -  Bruno Thiele 800 -  José Bolivar Bretas 801 -  Juliana Colle Bretas 802 -  Alaide Baliero Bretas 803 -  Adriano Colle 804 -  Wellington Alves Ribeiro 805 -  Elias Bueno Soares 806 -  Alexandre Salomão 807 -  Antônio Diego da Costa 808 -  Luiz Gustavo Pujol 809 -  Ricardo Andraus 810 -  Gustavo Adolfo Almeida de Almeida 811 -  Maurício Eduardo Sá De Ferrante 812 -  André Luís Romero de Souza 813 - ...
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26/2/2016

MIGALHAS nº 3.809

... Prisão - 2ª instância - II A respeito da decisão suprema, Francisco Monteiro Rocha Júnior, coordenador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, destaca a necessidade da ampla defesa ser exercida em todas as instâncias. (Clique aqui) RF - Acesso a dados A advogada Gláucia Costa, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, esclarece o que mudou na possibilidade do acesso pela RF aos dados financeiros do contribuinte a partir do julgamento do STF. (Clique aqui) Novo CPC - I O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) esmigalha...
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6/4/2015

MIGALHAS nº 3.590

...da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, Francisco Monteiro Rocha Jr., destaca a necessidade de outras regulamentações. (Clique aqui) Parceria O escritório Küster Machado - Advogados Associados acaba de firmar parceria com a Fundação Dom Cabral, abrigada no Paraná pela JValério, com o objetivo de facilitar processos de integração da equipe no programa Parceiros para a Excelência. O PAEX é considerado um dos maiores programas de liderança empresarial do mundo e, no Brasil, conta com um número incontável de empresas que, ao investirem nessa formação integral dos...
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9/2/2015

MIGALHAS nº 3.553

...dia 17/3, em SP. (Clique aqui) Direito Penal O advogado Francisco Monteiro Rocha Jr. coordena o curso de pós-graduação "Direito Penal e Processual", da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. (Clique aqui) Criminais O "Laboratório de Ciências Criminais - 14ª edição", promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, acontece a partir de 30/3, em SP. As inscrições já estão abertas. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Inscreva-se A EPD - Escola Paulista de Direito está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação : "MBA...
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5/9/2014

MIGALHAS nº 3.446

...associativos e a indicação de zonas de risco para as empresas. Francisco Monteiro Rocha Jr., coordenador do curso de pós-graduação em Direito e Processo Penal da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, participará do evento "Lei da Lavagem em Debate", dia 19/9, em Curitiba/PR. No dia 26/9, a Mesa de Debates de Direito Imobiliário - MDDI, coordenada por Estela Camargo, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, promove um evento comemorativo dos 50 anos da lei de incorporações (4.591/64), em SP. (Clique aqui) Joaquim de Paiva Muniz, do escritório...
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5/10/2012

MIGALHAS nº 2.974

...Brasileira de Direito Constitucional e coordenado pelo advogado Francisco Monteiro Rocha Jr. (Clique aqui) Magistratura No dia 8/10, a FGV DIREITO RIO realiza o seminário "Análise da independência da magistratura e do MP : Brasil-França", no RJ. (Clique aqui) Palestra Acontece, no RJ, a palestra "Questões polêmicas envolvendo signos distintivos", realizada pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, dia 25/10. (Clique aqui) CPC A AASP promove o curso "Aspectos polêmicos dos recursos : o CPC atual e o projeto do novo CPC", de 15 a 18/10, em SP. Concorra a uma...