Francisco Monteiro Rocha Júnior

... expectativas. (Clique aqui) Nova lei de licitações O advogado Francisco Monteiro Rocha Júnior (ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional) destaca os aspectos penais da nova lei de licitações. (Clique aqui) Administração Pública Thiago Costa, advogado no escritório Trindade & Reis Advogados Associados, trata da relativização do prazo decadencial da Administração Pública e traz alguns questionamentos sobre o art. 54 da lei 9.784/99. (Clique aqui) Usucapião Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam...

...o Extraordinário Criminais" (EMais – 3ª edição - 281p.), de Francisco Monteiro Rocha Junior. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos Mural Migalhas Sempre...

... Especial e Recurso Extraordinário Criminais" (EMais - 281p.), de Francisco Monteiro Rocha Junior, esmiúça toda a discussão sobre recursos, abordando o prequestionamento, a comprovação da divergência jurisprudencial, o rito dentro do STJ e STF, o juízo de admissibilidade e todos os pontos que o julgador, o defensor e o representante do MP devem conhecer para julgar e manejar essas espécies recursais, afirmou o autor, que também é coordenador do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Para além das duas instâncias ordinárias (1º e 2º graus...

... Especial e Recurso Extraordinário Criminais" (EMais - 281p.), de Francisco Monteiro Rocha Junior, esmiúça toda a discussão sobre recursos, abordando o prequestionamento, a comprovação da divergência jurisprudencial, o rito dentro do STJ e STF, o juízo de admissibilidade e todos os pontos que o julgador, o defensor e o representante do MP devem conhecer para julgar e manejar essas espécies recursais. O exemplar é brinde do autor. (Clique aqui) Novidades Dicas sobre o Direito Empresarial é com o advogado Suhel Sarhan Júnior, autor da Editora Mizuno. Confira! (Clique aqui) Direitos humanos, meio ambiente, segurança...

.... (Clique aqui) Agradecimento Migalhas agradece ao professor Francisco Monteiro Rocha Junior pelo exemplar da obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais" (EMais), que ocupa lugar de destaque em nossa biblioteca. Baú migalheiro Em 21 de dezembro de 1898, há 122 anos, o casal Marie e Pierre encontrou dois novos elementos químicos. Um foi nomeado como polônio em referência a seu país nativo, e o outro, rádio devido a sua radioatividade intensa. Pierre e Marie Curie foram premiados com o Prêmio Nobel da Física em 1903, como reconhecimento pelo extraordinário serviço prestado em suas pesquisas conjuntas...

...ao lançamento da 3ª edição do livro sobre o tema do advogado Francisco Monteiro Rocha Junior. No debate estarão também os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Marta Saad (Veirano Advogados). A mediação será do advogado Guilherme Brenner Lucchesi e a transmissão em seu canal do YouTube. (Clique aqui) O "Projeto Mentoria" da OAB em Búzios é o tema da live que Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, faz hoje com os advogados Márcio de Sá, presidente da OAB de Búzios, e Osmar Barbosa, conselheiro ...

... "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais", de Francisco Monteiro Rocha Junior, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 17h, GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados realiza a live "Liderança feminina no mercado de trabalho - desafios, importância, vantagens competitivas e perspectivas", com a diretora de Legal & Compliance da Samsung Brasil, Adriana Mori, e a sócia da Área Tributária da banca, Maria Carolina Torres Sampaio. (Clique aqui) Hoje,...

... Flávio Eduardo Barreto Corrêa 94. Flávio Luís Algarve 95. Francisco Monteiro Rocha Júnio 96. Gabriel Rainyz Brochado 97. Gabriela Araujo 98. Gabriela Castelo Branco de Albuquerque 99. Gabriela Neri Santos Pinheiro  100. George Andrade Alves 101. Getúlio Humberto Barbosa de Sá 102. Gisele Citadino 103. Giulia Pradines Coêlho Guaritá Sabino 104. Glauco Pereira dos Santos 105. Gonçalo Xavier 106. Guaracy Martins Bastos 107. Guilherme Lobo Marchioni  108. Gustavo Filgueiras 109. Gustavo Gil Peres 110. Gustavo Rohr 111. Hector Ribeiro Freitas 112. Helena Lobo  113. Henrique Salinas 114. Hortensia...

... Silvio de Jesus Pereira 793 -  Ivan Navarro Zonta 794 -  Francisco Monteiro Rocha Júnior 795 -  Italo Rabelo 796 -  Patricia Lorega Braga de Morais 797 -  Adriano Bretas 798 -  André Pontarolli 799 -  Bruno Thiele 800 -  José Bolivar Bretas 801 -  Juliana Colle Bretas 802 -  Alaide Baliero Bretas 803 -  Adriano Colle 804 -  Wellington Alves Ribeiro 805 -  Elias Bueno Soares 806 -  Alexandre Salomão 807 -  Antônio Diego da Costa 808 -  Luiz Gustavo Pujol 809 -  Ricardo Andraus 810 -  Gustavo Adolfo Almeida de Almeida 811 -  Maurício Eduardo Sá De Ferrante 812 -  André Luís Romero de Souza 813 - ...

... Prisão - 2ª instância - II A respeito da decisão suprema, Francisco Monteiro Rocha Júnior, coordenador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, destaca a necessidade da ampla defesa ser exercida em todas as instâncias. (Clique aqui) RF - Acesso a dados A advogada Gláucia Costa, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, esclarece o que mudou na possibilidade do acesso pela RF aos dados financeiros do contribuinte a partir do julgamento do STF. (Clique aqui) Novo CPC - I O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) esmigalha...

...da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, Francisco Monteiro Rocha Jr., destaca a necessidade de outras regulamentações. (Clique aqui) Parceria O escritório Küster Machado - Advogados Associados acaba de firmar parceria com a Fundação Dom Cabral, abrigada no Paraná pela JValério, com o objetivo de facilitar processos de integração da equipe no programa Parceiros para a Excelência. O PAEX é considerado um dos maiores programas de liderança empresarial do mundo e, no Brasil, conta com um número incontável de empresas que, ao investirem nessa formação integral dos...

...dia 17/3, em SP. (Clique aqui) Direito Penal O advogado Francisco Monteiro Rocha Jr. coordena o curso de pós-graduação "Direito Penal e Processual", da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. (Clique aqui) Criminais O "Laboratório de Ciências Criminais - 14ª edição", promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, acontece a partir de 30/3, em SP. As inscrições já estão abertas. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Inscreva-se A EPD - Escola Paulista de Direito está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação : "MBA...

...associativos e a indicação de zonas de risco para as empresas. Francisco Monteiro Rocha Jr., coordenador do curso de pós-graduação em Direito e Processo Penal da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, participará do evento "Lei da Lavagem em Debate", dia 19/9, em Curitiba/PR. No dia 26/9, a Mesa de Debates de Direito Imobiliário - MDDI, coordenada por Estela Camargo, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, promove um evento comemorativo dos 50 anos da lei de incorporações (4.591/64), em SP. (Clique aqui) Joaquim de Paiva Muniz, do escritório...

...Brasileira de Direito Constitucional e coordenado pelo advogado Francisco Monteiro Rocha Jr. (Clique aqui) Magistratura No dia 8/10, a FGV DIREITO RIO realiza o seminário "Análise da independência da magistratura e do MP : Brasil-França", no RJ. (Clique aqui) Palestra Acontece, no RJ, a palestra "Questões polêmicas envolvendo signos distintivos", realizada pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, dia 25/10. (Clique aqui) CPC A AASP promove o curso "Aspectos polêmicos dos recursos : o CPC atual e o projeto do novo CPC", de 15 a 18/10, em SP. Concorra a uma...

...o "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais", de Francisco Monteiro Rocha Junior, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 17h, GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados realiza a live "Liderança feminina no mercado de trabalho - desafios, importância, vantagens competitivas e perspectivas", com a diretora de Legal & Compliance da Samsung Brasil, Adriana Mori, e a sócia da Área Tributária da banca, Maria Carolina Torres Sampaio. (Clique aqui) Hoje, às 19h, a "Roda de Conversa"...