Francisco Petros

Migalheiro desde maio/2017.
Advogado, sócio responsável pela área societária, compliance e de governança corporativa do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.
Decifra$
23/6/2020

Decifra$

Economia e finanças.
Migalhas de Peso
ontem

Reforma tributária e reforma financeira

Ninguém há de negar que a normatividade tributária no Brasil tem algo psicodélico visto que é recheada de obrigações acessórias e inundada de incertezas e insegurança jurídica.
Migalhas de Peso
16/7/2020

O risco penal dos administradores das empresas

Os administradores e gestores das empresas são, segundo a lógica acima sumarizada, "administradores e gestores de resultados e riscos".
Decifra$
23/6/2020

Na busca de uma saída

Na busca de uma saída.
Migalhas de Peso
18/3/2020

We shall never surrender

O “Covid-19” foi algo inesperado, mas não foi impressentido. De fato, desde as pragas do Egito, conforme nos revela o Velho Testamento, a humanidade viu-se cercada por catástrofes e epidemias.
Migalhas de Peso
20/9/2019

Relações governamentais: compliance reduz riscos

Francisco Petros e Nahyana Viott Fiatkoski
A título de ilustração, não parece razoável imaginar que um profissional possa interromper uma reunião com representantes do Poder Público para questionar a área de compliance sobre determinado comportamento é condizente com as normas da empresa e do setor público.
Migalhas de Peso
16/1/2019

Contingenciar ou não contingenciar, eis a questão?

É tentador ao administrador, sobretudo no início de sua administração, provisionar todas as contingências da administração passada, produzindo efeitos negativos no resultado da companhia daquele período. No exercício seguinte, já sob sua “cuidadosa” supervisão, revê os provisionamentos, “melhorando” os resultados e recebendo bônus em função destes.
Migalhas de Peso
14/11/2018

Moro no Ministério, compliance nas empresas

Em tempos de Sérgio Moro no Ministério Federal o maior erro que pode ser cometido pelas empresas é tratar a área de compliance como atividade chata e extraordinária.
Migalhas de Peso
8/10/2018

Por quem os votos falam

Amarga será a constatação de que os candidatos podem escapar do controle dos pesos e contrapesos.
Migalhas de Peso
20/10/2017

Mudança radical para a solução de controvérsias empresariais

Parece-me essencial que haja ampla revisão da prestação da Jurisdição para as empresas.
Migalhas de Peso
26/6/2017

MP 784: na dependência de bons julgadores

A sociedade deveria se preocupar cada vez mais se temos julgadores à altura das necessidades de justiça deste país, tão desigual e com tanta impunidade.
Migalhas de Peso
19/5/2017

Temer é o Fim. Agora, um novo começo

Seu governo em verdade acabou e o país tem enorme chance de cuidar de seus destinos. Vamos parar de pessimismo e cuidar daquilo que é nosso.
Migalhas de Peso
5/5/2016

Repatriação exige visão multidisciplinar

Marco Vinício Petreluzzi e Francisco Petros
Dado que a utilização do permissivo legal irá até outubro de 2016, é recomendável que os interessados na regularização dos recursos tenham certa urgência nas análises.
Migalhas de Peso
4/3/2016

Teremos um novo governo

Não demorará muito, deveremos ter outro governo, com Dilma ou sem ela.
Migalhas de Peso
10/9/2015

Grau de Investimento na Economia, "Grau de Impedimento" na Política

A perda do grau de investimento é assunto da "cozinha" do mais simples cidadão e não apenas uma expressão de financistas.
Migalhas de Peso
15/3/2015

A marcha de março, a "agenda histórica" e o imobilismo de Dilma Rousseff

Falta à presidente o senso e a percepção histórica para entender as necessidades da mudança da agenda do país.
Migalhas de Peso
14/8/2014

A morte de Eduardo Campos e o cenário eleitoral

A morte de Eduardo Campos é, tragicamente, o mais importante fato político da atual campanha eleitoral.
Política & Economia na Real
14/1/2014

Política e Economia NA REAL n° 276

Hoje, autores despedem-se da coluna após cinco anos preenchendo as páginas de nosso informativo com análises valorosas e atualizadas das tendências político-econômicas.
Migalhas de Peso
4/11/2009

Lula, o presidente cordial

Recentemente participei de um evento no qual o palestrante, profissional bem informado e com certa latitude intelectual, comentava em tom jocoso aspectos sobre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidente da República. Dentre as suas observações sociológicas e jurídicas, o professor ironizava os erros gramaticais e semânticos do Presidente da República, bem como fez piada sobre o fato de Lula não ter todos os dedos de sua mão esquerda.
Migalhas de Peso
18/7/2007

Avião cai, consultor sobe e psicanalista relaxa

Parece-me que para nós brasileiros, o 11 de setembro é às avessas. Pelos lados yankee, a Nação sofreu um inesperado ataque terrorista. Por aqui, o terrorismo parece grassar nas veias do Estado. Pouco importa as causas do acidente terrível que assistimos pela TV. Caso tenha sobrado, eventualmente, erro humano naquela cabine da aeronave terá sido exceção.
Migalhas de Peso
4/4/2007

Antes de tudo, recuperar a autoridade

Não é de hoje que a cidadania no Brasil é abalada por patologias de diferentes naturezas. Da violência generalizada que nos envergonha perante o Iraque aos hospitais públicos abarrotados de gente em seus corredores, a nossa brasilidade cordial vai-se abalando e o sentido da vida na pólis verde e amarela caminha no sentido mais trágico possível. Sem bossa, sem graça, sem nada.
Migalhas de Peso
30/7/2004

Che: da ação à comoção

Terminada a sessão, a platéia do cinema lotado levanta-se e aplaude efusivamente aquele filme. Levantei-me e percorri com os olhos a sala que permanecia ainda à meia luz, observando as faces e o manear das cabeças e corpos daquelas pessoas.
Informativo Migalhas
ontem

MIGALHAS nº 4.962

...gão antitruste. (Clique aqui) Reforma tributária O advogado Francisco Petros, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, trata da necessidade de uma reforma financeira bem pensada para que a reforma tributária, necessária e urgente, seja proveitosa e real. (Clique aqui) LGPD A advogada Camila Morais Leite, do escritório Marcelo Tostes Advogados, trata da vigência da LGPD e da constituição da ANPD, em torno da necessidade e da urgência do órgão regulador; além da importância da lei e da fiscalização. (Clique aqui) Convenção de Budapeste - Crimes cibernéticos O Brasil se prepara...
Informativo Migalhas
16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor...
Informativo Migalhas
23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

... multiplicada. Refletindo sobre o tema, o advogado e economista Francisco Petros destaca três premissas concretas e objetivas. Veja. (Clique aqui) Insolvência em foco O professor convidado Carlos Alberto Garbi trata, na coluna de hoje, de uma das questões mais desafiadoras envolvendo a insolvência: o tratamento do grupo de sociedades. Em face do novo Código italiano para a crise da empresa e a insolvência, o artigo examina as soluções adotadas por referido novo diploma, que poderiam ser consideradas para a reforma da lei 11.101/05. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A pandemia deflagrou...
Informativo Migalhas
16/6/2020

MIGALHAS nº 4.873

... Colunas Decifra$ Para o advogado e economista Francisco Petros, se há de fato um Poder Moderador no Brasil, esse poder é o Judiciário; e o que está em jogo agora é a viabilidade de uma democracia mitigada pela crise institucional. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Até que ponto a cláusula penal será devida se o descumprimento ocorreu no curso da pandemia? E, ultrapassando-se essa primeira indagação, pode o julgador pelo menos reduzir a cláusula penal com base no grau de culpa do devedor levando em consideração o cenário atual? A professora...
Informativo Migalhas
2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

... democracia. (Clique aqui) Decifra$ Para o advogado e economista Francisco Petros, a eleição de Bolsonaro não foi propriamente um "fato novo e inusitado". Na realidade, foi evidência cristalina da falência da política brasileira. Confira a análise. (Clique aqui) TiroteioSergio Moro publicou no Twitter resposta a declarações de Jair Bolsonaro, que chamou o ex-juiz Federal de "covarde" ao acusá-lo de dificultar a posse e o porte de armas no Brasil. Conforme Moro, a flexibilização é medida que pode ser legitimamente discutida, "mas não se pode pretender, como desejava o presidente, que sejam utilizadas...
Informativo Migalhas
26/5/2020

MIGALHAS nº 4.859

...e Migalhas Colunas Decifra$ O advogado e economista Francisco Petros fala do perigoso componente reacionário que permeou a famosa reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui) German Report Dentre as inúmeras questões discutidas no âmbito da responsabilidade civil em tempos de pandemia, uma das mais espinhosas diz respeito a saber se o Estado pode responder pelas perdas patrimoniais sofridas por empresas em decorrência do combate ao coronavírus. O Landgericht (LG) de Heilbronn, município do sudoeste da Alemanha, parece ter tomado a primeira decisão sobre o tema no país. Confira o...
Informativo Migalhas
20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

... eleitoral do pleito municipal. (Clique aqui) Decifra$ Para Francisco Petros, estamos diante de processos que conspiram contra a civilização e já ultrapassamos a barreira da crise institucional, muito embora a escondamos por debaixo do discurso dos líderes políticos. (Clique aqui) Meio de campo Em texto para a coluna de hoje, o conselheiro do Palmeiras Savério Orlandi analisa os números apresentados pelo clubes em seus balanços do exercício de 2019. (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Responsabilidade civil O advogado Bruno Burini,...
Informativo Migalhas
11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

... medida na economia real?", com Rodolfo Amstalden (Empiricus) e Francisco Petros, sócio da banca. Para assistir, clique aqui. Começa amanhã o curso "Arbitragem Trabalhista", realizado pelo PACE em parceria com o Curso Prático de Arbitragem. Entre os coordenadores, Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe). O curso acontece às terças e sextas-feiras, das 10 às 12h, e termina dia 9/6. (Clique aqui) "A Recuperação Judicial em tempos de pandemia e de pós pandemia Covid-19" será o foco central de um momento de intensa troca de conhecimento entre Ellen Gonçalves, sócia fundadora do escritório Pires...
Informativo Migalhas
7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

... (Clique aqui) ColunasDecifra$ Para o advogado e economista Francisco Petros, em meio aos mortos da covid-19, teremos de cuidar da democracia brasileira, pois o cenário é perturbador e tende a ser acrescido com mais inquietações vindas da área econômica. (Clique aqui)Migalhas de Responsabilidade Civil A professora Tula Wesendonck aborda, na coluna de hoje, a responsabilidade civil na esfera médica em razão da covid-19. (Clique aqui)Migalhas Contratuais Tema importante que surge diante das hipóteses referentes ao inadimplemento contratual, e que ganha proeminência no contexto de uma pandemia, é a...
Informativo Migalhas
27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

... Constituição. (Clique aqui)Decifra$ O advogado e economista Francisco Petros analisa toda cena atual do teatro político, que atingirá a política econômica, não sabendo se para o bem ou para o mal. (Clique aqui)Análise e Conjuntura Política Pululam as teorias sobre a razão da saída de Sergio Moro. Alon Feuerwerker também faz uma especulação. Confira! (Clique aqui)Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o professor André Abelha analisa os quatro impactos mais comuns provocados pela covid-19, que podem incidir isolada ou cumulativamente sobre uma relação contratual. (Clique aqui)Previdencialhas Para o advogado...
Informativo Migalhas
17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

... Brasil. (Clique aqui)Decifra$ Para o advogado e economista Francisco Petros, não haverá sobrevivência de qualquer projeto nacional que eleve a condição de nosso país ao patamar superior na escala da civilização humana se não formos capazes de enfrentar a crise das instituições brasileiras. (Clique aqui)Charge O MP/PR ajuizou ação civil pública contra o município de Londrina e a Autarquia de Saúde da cidade questionando decretos que flexibilizam a política de isolamento social em tempos de pandemia. Um detalhe chama atenção: logo no início da exordial, o parquet faz uso de uma charge. Confira. (Clique...
Informativo Migalhas
6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui)   "Dinheiro é como eletricidade: beneficia os prudentes; fulmina os insensatos."DinamorFoi...No sábado, a advocacia paulista ficou em polvorosa. Pela manhã, o diário oficial trouxe uma portaria dizendo que a quarentena não se aplicava às atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade. Durante o dia, instituições ligadas à advocacia se manifestaram temerosas com o texto, que estava...
Informativo Migalhas
25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

... Veja. (Clique aqui)Decifra$ Segundo o advogado e economista Francisco Petros, o discurso de Bolsonaro não é apenas uma irresponsabilidade, é a demonstração cabal da incapacidade dele de entender as variáveis do processo econômico e de como um governante tem de agir em relação a esta dinâmica. (Clique aqui)Competência concorrente Governadores dizem uma coisa, presidente diz outra. E é assim mesmo, segundo ministro Marco Aurélio, que deferiu em parte medida cautelar para tornar explícita a competência concorrente de Estados, DF e municípios para providências no campo da saúde pública, diante da pandemia...
Informativo Migalhas
19/3/2020

MIGALHAS nº 4.814

Quinta-feira, 19 de março de 2020 - Migalhas nº 4.814.Fechamento às 10h59.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Essent Jus (Clique aqui)   "Nada expõe tanto uma nação a calamidades irreparáveis, como a inconsciência das suas chagas e a presunção da sua suficiência, devidas ao abafamento sistemático da verdade."Rui BarbosaCalamidade públicaCâmara aprova PDL 88/20, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A norma permitirá que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate ao coronavírus....
Informativo Migalhas
17/3/2020

MIGALHAS nº 4.812

... principais países do mundo e, segundo o economista e advogado Francisco Petros, é tempo de dar proporção aos riscos, não os minimizar, mas também não os engrandecer, pois um enorme ajuste econômico está a caminho. (Clique aqui) Investimentos financeiros As bolsas de valores estão num sobe/desce tresloucado. O BTG Pactual digital ajuda você em momentos como esse. Confira! (Clique aqui)German Report Em tempos de quebra das bolsas, a advogada Karina Nunes Fritz recorda caso paradigmático julgado em 2011, no qual o Bundesgerichtshof fixou as linhas gerais para a responsabilidade de bancos por falhas informacionais...
Informativo Migalhas
4/3/2020

MIGALHAS nº 4.803

... baixaram a taxa de juros básica. Para o advogado e economista Francisco Petros, o jogo começou a mostrar sinais ainda mais preocupantes e é preciso dar uma olhada no horizonte. Entenda com quem entende. (Clique aqui) Delação premiada – Acesso de terceiro A 2ª turma do STF debate em pedido do empresário Jacob Barata Filho se é possível que terceiro delatado tenha acesso a trechos de colaboração premiada – mesmo que não haja investigação em curso. O julgamento iniciado no plenário virtual passou para o plenário físico e teve pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, quando o placar estava em...
Informativo Migalhas
10/12/2019

MIGALHAS nº 4.748

... de saborosas conversas. Decifra$ O advogado e economista Francisco Petros chama atenção para o efeito gravíssimo da desigualdade econômica e social sobre o cenário atual e os efeitos sobre o denominado Estado de Direito. (Clique aqui) Restaurante Rede Outback está à venda no Brasil. Se a fila dos compradores for igual à fila nos restaurantes... Presenteie cultura Cultura, arte e leitura ainda são a melhor forma de agradar a quem você quer bem. Se você também pensa assim, adquira uma elegante caixa migalheira com 18 obras, reunindo as frases de grandes escritores. São as Migalhas de... Machado...
Informativo Migalhas
7/11/2019

MIGALHAS nº 4.726

Quinta-feira, 7 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.726.Fechamento às 10h31. "O fim é nada, o caminho é tudo." Monteiro Lobato Expectativa Espera-se que o STF conclua o julgamento hoje da questão que trata do cumprimento da pena: se após o trânsito em julgado ou logo depois da condenação em 2a instância. Faltam votar: Cármen Lucia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Pressão Os votos já são conhecidos, e não porque se tem informação privilegiada, e sim porque todos acompanham pela televisão julgamentos já realizados. No caso do ministro Toffoli, há uma questão. Com...
Informativo Migalhas
24/10/2019

MIGALHAS nº 4.716

... previsões sobre o cenário mundial, o advogado e economista Francisco Petros discorre sobre os preocupantes e oscilantes indicadores econômicos e a firme tendência de inquietação política e social. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Notários e registradores são agora obrigados a comunicar operações suspeitas ao órgão Federal de controle de informações financeiras. O advogado Davi Medina Vilela aborda o provimento do CNJ 88, que estabelece uma série de procedimentos a serem adotados visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo. (Clique aqui) CPC na prática...
Migalhas de Peso
2/10/2019

Sobre a relevância da observância do programa de compliance pelo profissional de relações institucionais e governamentais (RIG)

Alessandro Ajouz
... artigo publicado no Migalhas de Peso de 20/9/19 pelos drs. Francisco Petros e Nahyana Viott Fiatkoski, foi abordada a relevância do compliance para a atuação do profissional de RIG. Texto sensato e de precisão cirúrgica. É verdade pura: o profissional de RIG deve seguir as diretrizes legais e éticas da entidade que representa, e essas premissas devem constar dos programas de integridade e transparência (Compliance) das entidades representadas. Não se deve esquecer que o conhecimento das normativas pelo profissional de RIG passa pela necessária capacitação periódica. É responsabilidade tanto do profissional...
Informativo Migalhas
20/9/2019

MIGALHAS nº 4.692

... impenhorabilidade do bem de família. (Clique aqui) Compliance Francisco Petros e Nahyana Viott Fiatkoski (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) mostram que é importante o trabalho conjunto e complementar entre as áreas de compliance e relações institucionais e governamentais para evitar que uma interfira ou traga morosidade às atividades da outra. (Clique aqui) Crescimento empresarial As novas oportunidade de negócios no setor de crédito e a empresa simples de crédito são discutidas pelo advogado Nilton Medeiros (Medeiros Advocacia e Consultoria). (Clique aqui) Concursos públicos...
Informativo Migalhas
4/9/2019

MIGALHAS nº 4.680

Quarta-feira, 4 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.680. Fechamento às 20h28. "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade a vontade do dever e a reconciliação com a ordem moral." Rui Barbosa "Fala o que quer, ouve o que não quer" Conviver com a frustração é parte do amadurecimento pessoal e profissional, ensinou o subprocurador Antônio Carlos Alpino Bigonha, ontem na 2ª turma do STF, ao registrar, em nome da PGR, "pedido formal de desculpas" a todos os integrantes...
Informativo Migalhas
14/8/2019

MIGALHAS nº 4.665

... eleitoral. (Clique aqui) Decifra$ Para o advogado e economista Francisco Petros, o cenário externo atinge o Brasil, que deixou de ser prioridade de investimento em função da recessão instalada, sem perspectiva de ser superada no curto e médio prazo e em função do gap funcional-estrutural. (Clique aqui) Cenário Uma análise das manifestações organizadas ontem no país por entidades estudantis. (Clique aqui) "A esperança subsiste" Fazendo um panorama da atual situação do país, Verônica Rezek chega à conclusão de que o Brasil caminha, a passos firmes, em direção a um cenário diferente do que víamos...
Informativo Migalhas
6/8/2019

MIGALHAS nº 4.659

... e China é um sinal de alerta. Para o advogado e economista Francisco Petros, a "guerra comercial" saiu de sua versão convencional de usos de tanques e infantaria (tarifas e outras restrições) para armamentos não-convencionais, quiçá a bomba atômica (desvalorizações cambiais contínuas). (Clique aqui) German Report Semana passada, o Facebook se viu no epicentro de mais uma pendenga jurídica, desta vez envolvendo uma Central de Defesa dos Consumidores na Alemanha. Entenda o caso com a advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) Liberdade econômica A MP 881/19 traz várias facilidades ao empreendedor....
Informativo Migalhas
23/7/2019

MIGALHAS nº 4.649

... freio. (Clique aqui) Decifra$ Para o advogado e economista Francisco Petros, por mais paradoxal que pareça, se houver sucesso econômico fruto de políticas liberalizantes, poderemos cair em retrocesso essencial na medida em que estamos sob um forte autoritarismo por debaixo das instituições. (Clique aqui) Conselho Antidrogas Decreto 9.926/19 enxuga a composição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e retira vaga de jurista indicado pela OAB. Também foram excluídos da composição do Conad outros indicados por conselhos profissionais, representantes da sociedade civil e especialistas na questão...
Informativo Migalhas
7/3/2019

MIGALHAS nº 4.555

Quinta-feira, 7 de março de 2019 - Migalhas nº 4.555.Fechamento às 9h58.   "A mente humana é surpreendente. Quando se diz que existe em cada cabeça uma sentença, está-se economizando definições." Olavo Drummond Fruto proibido A conversa é mais ou menos a seguinte, amigo migalheiro. Em setembro passado, a Petrobras fechou um acordo para encerrar eventuais processos nos EUA. Nos termos combinados com Tio Sam, US$ 682 milhões deveriam ser entregues ao Brasil (!), por meio das nossas autoridades. O Tesouro Nacional, por óbvio, seria o destinatário dessa montanha de dólares. Mas...
Informativo Migalhas
20/2/2019

MIGALHAS nº 4.546

... 2019", promovido pela World Jurist Associaton. O colunista migalheiro e advogado Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) foi palestrante ontem do painel "Legal Protection of Investments", descrevendo o ambiente de investimentos jurídicos do país. Ao final do Congresso, o Rei da Espanha, Felipe VI, primeiro rei espanhol com formação jurídica, foi laureado com o "World Peace and Liberty Award". (Clique aqui) Baú migalheiro Há 55 anos, no dia 20 de fevereiro de 1964, o então presidente da República, João Goulart, assinou o decreto 53.568/64, que instituiu a medalha comemorativa...
Informativo Migalhas
23/1/2019

MIGALHAS nº 4.526

... Econômico Mundial. Sobre o evento, o advogado e economista Francisco Petros analisa obra, coordenada pelo fundador do FEM Klaus Schwab, considerada uma oportunidade para se pensar nas variáveis econômicas, políticas, sociais e jurídicas sobre a denominada Revolução 4G. (Clique aqui) Porandubas políticas Em menos de um mês e o governo Bolsonaro já vê nuvens pesadas com o affaire envolvendo o filho do presidente, Flávio Bolsonaro. Seja qual for o desfecho, para Gaudêncio Torquato, o estrago irá corroer a força do governo. (Clique aqui) Xiii... Um estudante que disponibilizou livros de Direito...
Informativo Migalhas
16/1/2019

MIGALHAS nº 4.521

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.521 - Fechamento às 9h21.               "Todos os direitos são suscetíveis de limitação e extinção." Rui Barbosa  Pauta quente O STF se debruça sobre um tema controverso do Direito Penal já na terceira sessão plenária de julgamentos deste ano: a consideração de condenações transitadas em julgado há mais de cinco anos como maus antecedentes para efeito de fixação da pena-base. A matéria é relatada pelo ministro Barroso e possui repercussão geral. (Clique aqui) Puxando a capivara Migalhas buscou, há alguns anos, a origem...
Informativo Migalhas
9/1/2019

MIGALHAS nº 4.516

... aqui) Decifra$ Com o atual governo, o advogado e economista Francisco Petros acredita ser possível progredir nas bordas da economia, mas regredir na construção de uma sociedade mais aberta, solidária e sem preconceitos. (Clique aqui) Federalismo à brasileira O professor Daniel Barile da Silveira trata do exercício direto pelo povo de decisões públicas. (Clique aqui) Segurança e saúde - Plataformas de petróleo Após muito debate e quase quatro anos após o acidente ocorrido em Aracruz, no litoral Norte do Espírito Santo, que matou nove pessoas e feriu 26, no findar de dezembro foi publicada a...
Informativo Migalhas
2/1/2019

MIGALHAS nº 4.511

... Administração, Luiz Nelson Guedes de Carvalho, e também o conselheiro Francisco Petros. Por decisão do Conselho de Administração, Jerônimo Antunes exercerá interinamente as funções da presidência. _____________ Judiciário - Lista tríplice CNJ recomenda que TJs, TRFs, TRTs e TREs não incluam, na formação de lista tríplice para composição das respectivas Cortes, advogados ou membros do MP que sejam cônjuges, companheiros ou parentes de até terceiro grau de seus membros. (Clique aqui) Sociedades de advogados Foi publicado no Diário Eletrônico da OAB provimento 187/18, que altera disposições do provimento...
Informativo Migalhas
21/11/2018

MIGALHAS nº 4.485

...entre essas duas vertentes não haverá prosperidade. O economista Francisco Petros faz avaliação dos fatos (políticos) já passíveis de serem analisados na nova administração de Bolsonaro. (Clique aqui) Federalismo à brasileira Nas últimas eleições, as urnas eletrônicas foram alvo de muitas críticas, uma vez que não seriam confiáveis e facilmente aptas a serem fraudadas. Para Jefferson Aparecido Dias, o mais interessante dessa grande suspeita levantada contra as urnas é que ela contraria os próprios motivos que levaram à sua adoção, ou seja, o combate às fraudes. Para refletir...
Informativo Migalhas
14/11/2018

MIGALHAS nº 4.482

...compliance nas empresas" Em tempos de Moro no MJ, o advogado Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) destaca a importância da prática de compliance nas empresas. "O maior erro que pode ser cometido pelas empresas é tratar a área de compliance como atividade chata e extraordinária. Bons gestores entendem que é melhor cuidar que remediar". (Clique aqui) Alimentos funcionais Nos últimos anos, ocorreu uma proliferação de alimentos que prometem benefícios à saúde e estampam na embalagem a promessa de uma vida mais saudável. Diante disso, Carolina Nakata...
Informativo Migalhas
29/10/2018

MIGALHAS nº 4.471

...aqui) Decifra$ Bolsonaro eleito. Para o advogado e economista Francisco Petros, a "realidade profunda" dessa eleição dependerá da sedimentação dos fatos doravante e daquilo que constitui a sociedade, seus valores e formas de representação. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Um olhar sobre as tendências do futuro, com Alon Feuerwerker. (Clique aqui) Conversa Constitucional Advogado Saul Tourinho Leal destaca que a CF deve ser o livro de cabeceira de qualquer presidente do Brasil. (Clique aqui) Liberdade de expressão Ministra Cármen Lúcia defere liminar suspendendo...
Informativo Migalhas
25/10/2018

MIGALHAS nº 4.469

...27 TREs. (Clique aqui) Decifra$ Em interessante análise, Francisco Petros apresenta a heterogênea combinação da nova administração tupiniquim: elementos de populismo, primário liberalismo econômico e conservadorismo sobre direitos fundamentais. (Clique aqui) "Nem tanto ao céu, nem tanto à terra." Ouvindo o chamamento migalheiro (Migalhas 4.467), anuncia-se a desistência da ideia de fundir o ministério do Meio Ambiente com a Agricultura. Mudar a orientação da pasta é uma coisa, e é legítimo a partir da política do candidato eleito, mas extinguir toda e qualquer política é ir...
Informativo Migalhas
18/10/2018

MIGALHAS nº 4.464

...administração sob a liderança de Bolsonaro? O advogado e economista Francisco Petros mostra as expectativas e riscos sob o governo do ex-capitão. (Clique aqui) Cenário Esplanada! Do lado de Bolsonaro e também de Haddad crescem as bolhas especulativas. Ministros e auxiliares mais próximos estão praticamente nomeados. (Clique aqui) ABC do CDC A "colocação política" de Roger Waters, da banda Pink Floyd, deu o que falar. Para o desembargador aposentado Rizzatto Nunes, o que o músico fez foi a melhor estratégia de marketing para conseguir espaço gratuito em todos os veículos de...
Informativo Migalhas
16/10/2018

MIGALHAS nº 4.462

... _____________ Decifra$ Como aproximar os extremos? Para o advogado e economista Francisco Petros, os dois espectros políticos - Haddad e Bolsonaro - poderiam fazer um pacto em prol da educação; um maior instrumento de transformação social simbolizaria que os extremos podem se aproximar de forma construtiva. (Clique aqui) Cenário Participar ou não de debates se transformou em uma das polêmicas mais recorrentes destas eleições. (Clique aqui) Condominial Construtora e incorporadora, você sabe qual a diferença? Bruna Cortellini Bierhals, da Advocacia Hamilton de Oliveira,...
Informativo Migalhas
8/10/2018

MIGALHAS nº 4.457

...deputado Federal por SP. "Por quem os votos falam" O advogado Francisco Petros faz uma análise das eleições, explicando os motivos que levaram o mercado a abraçar Bolsonaro. (Clique aqui) Cenário Jair Bolsonaro deu o tom da corrida ao Planalto. (Clique aqui) Escolha de Sofia PSDB foi colocado numa enrascada. Pollyanna? Oxalá o clima de tensão política fique amainado nesse segundo turno. Imagem da magistratura Na sexta-feira, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, emitiu nota em que recomenda aos magistrados brasileiros que se abstenham de...
Informativo Migalhas
2/10/2018

MIGALHAS nº 4.453

...governabilidade. Confira a reflexão do advogado e economista Francisco Petros. (Clique aqui) Eleições - Fake news O impacto dos robôs nas eleições de Trump, por não ter sido matematicamente comprovado, poderia ser enquadrado como fake news? Lourival J. Santos e André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos - Advogados) tratam da questão ao analisarem o conceito de fake news nas eleições. (Clique aqui) Terceirização A partir da recente decisão do STF que julgou constitucional a terceirização de atividade-fim, Felipe Medeiros e Eduarda Medeiros, do escritório Coelho & Dalle...
Informativo Migalhas
20/9/2018

MIGALHAS nº 4.445

...atual cenário eleitoral na política e nos negócios do país, Francisco Petros é taxativo ao mostrar que a polarização em curso é desastrosa. "Não vê quem não quer." (Clique aqui) Pós-impeachment A partir do impeachment de Dilma Rousseff, o advogado Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) debate a reação de grandes líderes à Lava Jato e a destruição da imagem do Brasil no exterior. (Clique aqui) CPC na prática O professor Daniel Penteado de Castro trata, na coluna desta semana, da aplicação extensiva de honorários advocatícios por equidade. (Clique aqui) Responsabilidade -...
Informativo Migalhas
4/9/2018

MIGALHAS nº 4.434

...conquista o coração do eleitor? Para o advogado e economista Francisco Petros, em uma crítica análise, o capitão nasce de certo princípio-geral das eleições vindouras: a destruição necessária do "que está aí". (Clique aqui) Cenário Nas eleições deste ano, a campeã do tempo de TV é a chamada "tela azul". Isso acontece porque os candidatos não enviaram - com seis horas de antecedência - a propaganda do dia. (Clique aqui) Lava Jato - Nas ruas A PF saiu às ruas esta manhã para cumprir cinco mandados de prisão na Operação Marakata. Três deles são no RJ e outros dois na BA....
Informativo Migalhas
28/8/2018

MIGALHAS nº 4.429

...quinzena de setembro. (Clique aqui) Decifra$ Em analítico texto, Francisco Petros mostra que não há no cenário nenhuma razão que impulsione na direção de um candidato à presidência da República: a fragmentação política é espelho direto da fragmentação social. (Clique aqui) Direito Penal Em evento promovido pela AASP, o ministro Luís Roberto Barroso abordou o Direito Penal no Brasil. Barroso pontuou que no país existem duas grandes aflições: a violência e a corrupção, e ressaltou a necessidade de imparcialidade no julgamento de demandas criminais. "A área criminal é um espaço...
Informativo Migalhas
14/8/2018

MIGALHAS nº 4.419

...aqui) Decifra$ As próximas eleições, segundo o advogado e economista Francisco Petros, não valem muito para mudar o Brasil diante dos enormes desafios que o "mundo 4.0" impõe a todos os países. Para ele, o próximo presidente será escravo das mesmas forças políticas de hoje e sempre. (Clique aqui) CNJ - Corregedoria Os magistrados mais importantes para o mercado comercial e industrial, naturalmente, são os que pilotam as varas de Falências e Recuperações Judiciais. Na capital paulista, então, nem se fala. Por isso, avulta em importância qualquer movimento que aconteça nessa...
Informativo Migalhas
3/7/2018

MIGALHAS nº 4.389

... ____________ Decifra$ Na coluna de hoje, o advogado e economista Francisco Petros trata da articulação do centro político, que para ele requer a gravitação de líderes sociais em torno de ideias para um mundo novo. (Clique aqui) Cenário Apostar no pouco que resta pode ser o último grande esforço do Legislativo em 2018. Neste ano de eleições fica evidente a lentidão e o descompasso dos partidos. (Clique aqui) Insolvência em foco Uma das novidades trazidas pelo projeto da nova lei de recuperação judicial e falências e comemorada pelo professor Daniel Carnio são as varas...
Informativo Migalhas
12/6/2018

MIGALHAS nº 4.374

...Janeiro e Brasília. Decifra$ Para o advogado e economista Francisco Petros, estamos passando por uma crise institucional crônica, e a paralisação dos caminhoneiros foi uma espécie de amálgama, de que as instituições estão frágeis e perigosamente desarticuladas. (Clique aqui) Insolvência em foco O professor Alberto Camiña Moreira analisa algumas questões da presença da Fazenda Pública no projeto de reforma da lei de recuperações e falências. (Clique aqui) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim trata da aposentadoria parcial e do bridge employment, que é qualquer...
Informativo Migalhas
23/5/2018

MIGALHAS nº 4.362

...Torquato. (Clique aqui)Decifra$Para o advogado e economista Francisco Petros, a corrida pela presidência da República está incerta e nenhum dos candidatos preenche as necessidades requeridas para que não caminhemos para um desastre institucional mais à frente. (Clique aqui)Mensalão tucanoA 5ª câmara Criminal do TJ/MG rejeitou ontem os embargos declaratórios apresentados pela defesa de Eduardo Azeredo. Ato contínuo, determinou-se a prisão. Segundo a capa do G1, a polícia diz que ele está foragido. Todavia, devagar com o andor: ele deve se entregar hoje. (Clique aqui)Obra de Maluf Por...
Informativo Migalhas
24/4/2018

MIGALHAS nº 4.343

... Muitas candidaturas, nada de novo. Para o advogado e economista Francisco Petros, a política nacional vive uma contradição. (Clique aqui) Tributos Sobre a decisão do STF que determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) esclarece que os chamados tributos indiretos constituem custos de mercadorias ou de serviços, estando incluídos nos respectivos preços juntamente com outras despesas. De acordo com tributarista, uma vez firmada a tese, "certa ou errada, há de ser aplicada de forma generalizada para outras hipóteses...
Informativo Migalhas
10/4/2018

MIGALHAS nº 4.333

...aqui) Decifra$ Depois da prisão de Lula, o advogado e economista Francisco Petros faz um registro: a possibilidade de Ciro Gomes e Bolsonaro no segundo turno da eleição já é real, pois ambos os candidatos estão "penetrando o coração do povo sem que se saiba exatamente quem são e para onde levarão esse país dos tristes trópicos". (Clique aqui) Pagamento de varejo O BC realizou mudanças com relação ao pagamento de varejo. Sobre o assunto, os advogados Bruno Balduccini, Ricardo Glaessner Binnie, Gabriel Conceição e Marcelo Junqueira de Mello, do escritório Pinheiro Neto...
Informativo Migalhas
3/4/2018

MIGALHAS nº 4.328

...vinculante. (Clique aqui) Decifra$ Para o advogado e economista Francisco Petros, não virá pacificação do STF a partir da decisão do HC de Lula em função da ambição das Cortes em cuidar de mudar a norma, por meio de duvidosa interpretação para adaptá-la ao caso concreto. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância - Um verdadeiro caos Em menos de 10 anos, o STF pauta o mesmíssimo tema (prisão em 2ª instância) pela terceira vez. Não se deseja um sistema inflexível e engessado, porém um "Estado Democrático de Direito deve prover a segurança jurídica com mais transparência e maior...
Informativo Migalhas
27/3/2018

MIGALHAS nº 4.324

...aqui) _____________ Decifra$ Para o advogado e economista Francisco Petros, o Brasil não é mais um país de futuro e a eleição de outubro é "verdadeira farsa do ponto de vista de modificação estrutural". (Clique aqui) Aprendizes Para a advogada Akira Valéska Fabrin, do escritório Martinelli Advogados, a reforma trabalhista deixou de avançar em um ponto relevante: os critérios para a apuração da base de cálculo da contratação de aprendizes. Entenda. (Clique aqui) Inteligência artificial A advogada Mayara Spaler, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados,...
Informativo Migalhas
20/3/2018

MIGALHAS nº 4.319

...Migalhas. _____________ Decifra$ Para o advogado e economista Francisco Petros, fatos como o assassinato de Marielle Franco são apenas mais uma peça a formar um mosaico ainda sem forma da crescente desordem social e política: "estamos na construção de um quadro como Guernica". (Clique aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, o professor Alberto Camiña Moreira sustenta que somente o crédito tributário titularizado pelo Estado está excluído do processo de recuperação judicial e trata da submissão da multa administrativa ao processo. (Clique aqui) Registralhas Sob os...
Informativo Migalhas
27/2/2018

MIGALHAS nº 4.304

... ______________ Decifra$ Na coluna de hoje, o advogado e economista Francisco Petros trata da questão da segurança pública, especificamente da intervenção Federal do RJ. (Clique aqui) Programas de fidelidade Os impactos do pseudo desconhecimento às regras dos programas de fidelidade são tratados pela advogada Luise Mattioti, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados. (Clique aqui) Startups Com novo decreto 9.283/18, que altera e regulamenta leis que compõem o Marco Legal da Ciência e Tecnologia, como as entidades públicas poderão investir em startups? O...
Informativo Migalhas
6/2/2018

MIGALHAS nº 4.291

...aqui) Decifra$ Sobre as próximas eleições, o advogado e economista Francisco Petros alerta que a ausência de mudanças estruturais na política fará com que o processo eleitoral que se avizinha simplesmente não decida nada de substantivo; "mudarão alguns players, ficará o atraso". (Clique aqui) Prisão após 2ª instância - 1ª turma do STF A 1ª turma do STF deve julgar hoje dois processos que discutem a condenação do deputado Federal João Rodrigues pelos crimes de dispensa irregular e fraude a licitação (artigos 89 e 90 da lei 8.666/93), à época em que atuava como prefeito em...
Informativo Migalhas
22/1/2018

MIGALHAS nº 4.280

...Economia Na Real, por alguns anos, juntamente com o advogado Francisco Petros. Ambos, aliás, protagonizaram um hit, em 2011, quando entrevistaram José Nêumanne Pinto, que na época lançava seu livro intitulado "O que eu sei de Lula" (clique aqui). Por onde passou, José Marcio deixou saudade e amigos. Aqui não foi diferente. Baú migalheiro Há 73 anos, no dia 22 de janeiro de 1945, aconteceu no Teatro Municipal de São Paulo o I Congresso Nacional de Escritores, por iniciativa da Associação Brasileira de Escritores. A reunião foi uma manifestação de oposição ao governo Vargas,...
Informativo Migalhas
19/12/2017

MIGALHAS nº 4.258

... ____________ Decifra$ Diante da realidade atual, o advogado e economista Francisco Petros diz ser necessário que a sociedade brasileira recupere rapidamente a capacidade de se indignar e de agir para sacar as rédeas da contenção ética em relação à força e ao poder daqueles que nos representam. (Clique aqui) Registro de imóveis O advogado Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, fala da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária. (Clique aqui) Honorários...
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21/11/2017

MIGALHAS nº 4.238

...advogada. (Clique aqui) ____________ Decifra$ Na coluna de hoje, Francisco Petros fala da crise das instituições e lança uma reflexão sobre a capacidade do Estado em formular normas que organizem a vida política, econômica e social do Brasil. (Clique aqui) Conversa Constitucional Em celebração ao Dia da Consciência Negra, o advogado Saul Tourinho Leal divide com os leitores a obra "Raízes do Conservadorismo Brasileiro", de Juremir Machado da Silva. (Clique aqui) Processo e Procedimento O advogado Guilherme Pupe da Nóbrega apresenta uma reflexão sobre a discricionariedade...
Informativo Migalhas
20/10/2017

MIGALHAS nº 4.219

...solução de controvérsias empresariais é comentada pelo advogado Francisco Petros, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, em reflexivo texto. (Clique aqui) Novo Repetro Em meio ao recente esforço para se promover um cenário mais atrativo para o setor de óleo e gás, destacam-se as alterações promovidas pela Receita Federal no Repetro, que passa a se chamar "Repetro-Sped", em alusão à informatização do regime. O advogado Marcelo Carvalho Pereira, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, faz uma breve análise em relação às alterações observadas no novo...
Informativo Migalhas
18/10/2017

MIGALHAS nº 4.217

...possam imaginar. Diante deste contexto, o advogado e economista Francisco Petros faz uma reflexão sobre o atual momento político do Brasil e tenta "justificar" o porquê de tanto otimismo econômico frente à tragédia política. (Clique aqui) TV Migalhas As principais dificuldades de implementar o artigo 334 do CPC, o qual institui obrigatoriedade na designação de audiência de conciliação e mediação logo no início do processo judicial, é tema da entrevista de hoje da TV Migalhas. Para o ministro Ribeiro Dantas e o conselheiro do CNJ Henrique Ávila, a cultura adversarial está...
Informativo Migalhas
26/9/2017

MIGALHAS nº 4.203

... Decifra$ Analisando o cenário brasileiro, o advogado e economista Francisco Petros não vê mudanças. Para ele, competências, valores, potenciais e vantagens do Brasil se acanham diante de tantas mazelas. (Clique aqui) Reforma política Presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva entrega hoje aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, o parecer da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto sobre as propostas de reforma política que tramitam no Congresso. A comissão sugeriu no parecer uma alteração na legislação para que o presidente da República,...
Informativo Migalhas
12/9/2017

MIGALHAS nº 4.193

... O cenário brasileiro atual, segundo o advogado e economista Francisco Petros, configura-se na velha máxima de que é "preciso que tudo mude para que coisas continuem iguais". Veja a análise. (Clique aqui) Ato ou fato relevante CVM altera instrução que dispõe sobre a divulgação de ato ou fato relevante. (Clique aqui) Venda Petrobras abre processo de venda de duas fábricas de fertilizantes. Aviação A excelente companhia Passaredo, orgulho de Ribeirão Preto, desfaz venda à Itapemirim por descumprimento de contrato. Programa de estágio Desde 1942, o Pinheiro Neto Advogados...
Informativo Migalhas
29/8/2017

MIGALHAS nº 4.185

...de mel" em relação ao país, segundo o advogado e economista Francisco Petros. Ele explica que o notável desempenho dos mercados encontra-se no fato de que a liquidez internacional tem inundado os segmentos mais arriscados do mercado financeiro e de capital com recursos de investidores em busca de maior rentabilidade. (Clique aqui) Conversa Constitucional Um debate que está dando o que falar: a expansão da militarização das escolas públicas. Para o advogado Saul Tourinho Leal, a solução não é a substituição das escolas por quartéis; escolas e professores formam a combinação mais...
Informativo Migalhas
15/8/2017

MIGALHAS nº 4.175

...sobrevivência política de Michel Temer, segundo o advogado e economista Francisco Petros, a economia perde horizontes no largo prazo e a sociedade permanece sem fatores estabilizadores-criadores capazes de alavancar novas perspectivas. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana analisam as diferenças impostas pela lei dos registros públicos entre os genitores, notadamente na questão do prazo para registro, do estabelecimento da paternidade/maternidade e da opção de naturalidade. (Clique aqui) Futuro da advocacia Abordando o...
Informativo Migalhas
25/7/2017

MIGALHAS nº 4.160

...aqui) Decifra$ Na era das inovações múltiplas, o advogado e economista Francisco Petros analisa o mercado de cupons digitais, de moedas bitcoin, sem registros em bancos centrais e sem direitos de propriedade, mas que estão sendo utilizadas para desenvolver negócios. (Clique aqui) CDC - Serviço público A aplicabilidade do CDC na proteção dos direitos dos usuários de serviços público é comentada pela advogada Ana Luíza Fernandes Calil, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Reforma trabalhista "Menos intervencionismo,...
Informativo Migalhas
11/7/2017

MIGALHAS nº 4.150

...aqui._____________Decifra$ Temer é hoje, segundo o advogado e economista Francisco Petros, o principal empecilho à recuperação econômica. "Por razões diferentes, mas com os mesmos efeitos, Temer se tornou igual à ex-presidente Dilma." (Clique aqui)Colaboração premiada Os advogados Luís Carlos Dias Torres, Leandro Falavigna e Paulo Tiago Sulino Muliterno, do escritório Torres|Falavigna Advogados, analisam a colaboração premiada após a recente decisão do STF de que a delação homologada só pode ser revista se houver ilegalidade apta a justificar a nulidade do acordo. Para eles, a...
Informativo Migalhas
27/6/2017

MIGALHAS nº 4.140

... Clique aqui. _____________ Decifra$ O advogado e economista Francisco Petros, na coluna de hoje, fala da fase final do período pós-redemocratização, iniciado no governo Collor, e enfatiza: "chegou o tempo em que a sociedade precisa se reencontrar com novos valores políticos e adentrar a nova fase da história brasileira". (Clique aqui) ISS O advogado Tadeu Puretz, do escritório Salusse Marangoni Advogados, aborda as recentes alterações na LC 116/03, que ajustou a legislação do ISS à prática tributária e à jurisprudência dos tribunais, com a introdução de medidas para evitar a...
Informativo Migalhas
26/6/2017

MIGALHAS nº 4.139

...sancionador na esfera de atuação do BC e da CVM, o advogado Francisco Petros, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, observa que a medida é "daquelas normas que traz à tona uma série de aspectos e previsões extremamente relevantes sobre o papel punitivo do Estado e, com isso, mais polêmica sobre o papel de seus órgãos administrativos". (Clique aqui) Incorporação de ações Os advogados Pablo Gonçalves Arruda e Natália de Moura Soares, do escritório SMGA Advogados, analisam a natureza jurídica da incorporação de ações de acordo com a lei de sociedades por...
Informativo Migalhas
13/6/2017

MIGALHAS nº 4.132

...ministro Lewandowski. Decifra$ Para o advogado e economista Francisco Petros, há os que creem que é "melhor ficar do jeito que está para ver como é que fica"; e há aqueles que profetizam que as dores de agora podem ser engrandecidas em troca de um cenário mais hígido na política e na economia. Veja o que vem por aí. (Clique aqui) Aqui se faz... A 3ª turma do TRF da 4ª região confirmou sentença que condenou um juiz do Trabalho a ressarcir a União por indenização paga a um trabalhador rural que teve audiência suspensa por usar chinelos. O fato ocorreu em 2007, quando o magistrado...
Informativo Migalhas
30/5/2017

MIGALHAS nº 4.122

...para o desenvolvimento do país, segundo o advogado e economista Francisco Petros. E ele, sem eufemismos, alerta: "A coisa pode piorar muito no longo prazo." (Clique aqui) DNA A 3ª turma do STJ negou recurso de herdeira que buscava o julgamento de ação negatória de paternidade contra mulher que, em outra ação de investigação, transitada em julgado, obteve o reconhecimento de paternidade com base em prova testemunhal, após tentativas frustradas de realização de exame de DNA. Relator, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino afirmou que a conduta da recorrente - de se negar a produzir a...
Informativo Migalhas
19/5/2017

MIGALHAS nº 4.115

...aqui) Um novo começo? "Temer é o fim." A opinião é do advogado Francisco Petros, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, que trata dos recentes acontecimentos envolvendo o nome do chefe do Executivo e chama a atenção para a "chance" que o país possui de "cuidar de seus destinos". Para o causídico, o país "é bem melhor sem Lula, Dilma, Temer, Aécio". (Clique aqui) Carta Magna Celso de Mello, decano do Supremo, declara em meio à crise: "Mais do que nunca, neste particular momento em que o Brasil situa-se entre o seu passado e o seu futuro, os cidadãos deste...
Informativo Migalhas
16/5/2017

MIGALHAS nº 4.112

...o trono da República no próximo ano? O advogado e economista Francisco Petros aposta num imenso vazio político pronto para ser preenchido por qualquer candidato. (Clique aqui) Uma agenda para o futuro Em palestra proferida no Brazil Forum UK 2017, evento realizado na London School of Economics e na Universidade de Oxford, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente de honra do evento, abordou "O momento institucional brasileiro e uma agenda para o futuro". Não deixe de assistir, na íntegra. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico!...
Informativo Migalhas
2/5/2017

MIGALHAS nº 4.102

...vazio político e piora da economia. Na coluna Decifra$ de hoje, Francisco Petros aponta que a economia deixa manca a possibilidade de qualquer inversão mais rápida no cenário. (Clique aqui) Retenção dos autos - Crime Um advogado que deixou de devolver os autos de processo no prazo foi condenado criminalmente. Mesmo após intimação, ele teria retido os autos de uma partilha por quase um ano a fim de concretizar a venda de um imóvel do inventário. Por conduta prevista no art. 356 do CP, a 4ª câmara Criminal do TJ/RS manteve sentença e negou recurso em que o advogado pedia a...
Informativo Migalhas
18/4/2017

MIGALHAS nº 4.094

...caia num cenário como o da Turquia, o advogado e economista Francisco Petros propõe uma Constituinte imediatamente. Para ele, a convocação de uma Constituinte é o meio pelo qual poderemos ter momento e ocasião para discutir o Brasil. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A história do Homem Bicentenário, filme atuado por Robin Williams em 1999, de um robô com traços característicos de um ser humano, é algo que começa a fazer sentido para a ciência. No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz fala da possibilidade da extinção da fila de transplante, a partir da criação de órgãos...
Informativo Migalhas
4/4/2017

MIGALHAS nº 4.085

...Bioética. (Clique aqui) Decifra$ Para o advogado e economista Francisco Petros, as instituições estão em frangalhos e vê-se duas visões cujas pretensões são a de ativar o país: a primeira, a visão prescritiva sobre aquilo que deve ser feito para a superação da crise; e a segunda, a perspectiva derivada da realidade política do que pode ser alcançado. (Clique aqui) Registralhas Decisão do STJ sobre a manutenção do instituto da separação no Direito brasileiro é tema da coluna de hoje, assinada por Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli. (Clique aqui) PI Migalhas...
Informativo Migalhas
21/3/2017

MIGALHAS nº 4.075

...Doria o salvador da pátria? Segundo o advogado e economista Francisco Petros, ele não é Winston Churchill que salvou o Reino Unido na II Guerra Mundial, mas pode salvar algumas pessoas, algo do tamanho do plenário do Congresso Nacional. (Clique aqui) Planos de saúde Abordando a lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, as advogadas Théra van Swaay de Marchi e Luciana Mayumi Sakamoto, da banca Pinheiro Neto Advogados, falam sobre os fatores de moderação e os mecanismos financeiros de regulação, como, por exemplo, coparticipação e...
Informativo Migalhas
7/3/2017

MIGALHAS nº 4.065

...análise política e econômica do país, o advogado e economista Francisco Petros é pessimista com o futuro. Para ele, o bom cenário que aparentemente se tem pela frente não passa de uma ficção. E "a ficção pode fazer sentido, mas a verdade não deixa o delírio prosseguir". (Clique aqui) Multa isolada - Lançamentos prematuros Os advogados Marcelo Salles Annunziata e Marcelo Rocha dos Santos, do escritório Demarest Advogados, apontam que a Secretaria da RF vem lavrando diversos autos de infração para exigir, com fundamento no parágrafo 17, do artigo 74, da lei 9.430/96, multas...
Francisco Petros - Progresso capitalista x Necessidades sociais
TV Migalhas
22/2/2017

Francisco Petros - Progresso capitalista x Necessidades sociais

Segundo o advogado e economista Francisco Petros, o capitalismo é necessariamente um modelo econômico que tem que ser inclusivo.

Informativo Migalhas
22/2/2017

MIGALHAS nº 4.058

...Capitalismo Em entrevista à TV Migalhas, o advogado e economista Francisco Petros afirmou que, no Brasil, a exclusão de parcelas muito substantivas da sociedade brasileira inviabiliza o desenvolvimento capitalista. "É preciso acabar com esta incompatibilidade para que tenhamos desenvolvimento e não apenas voo de galinha." Veja o vídeo, clique aqui. Oi A recuperação judicial da Oi, que tenta renegociar uma dívida R$ 65,4 bilhões, virou uma guerra entre credores. Desta vez, os principais bancos brasileiros foram à Justiça reclamar de que a operadora manobra para tentar aprovar um...
Migalhas Quentes
22/2/2017

Capitalismo precisa ser inclusivo para que haja real desenvolvimento, afirma Francisco Petros

... Segundo o advogado e economista Francisco Petros, o capitalismo é necessariamente um modelo econômico que tem que ser inclusivo. Como no Brasil há a exclusão de parcelas muito substantivas da sociedade brasileira do sistema, o capitalismo não consegue se desenvolver. "É preciso acabar com esta incompatibilidade para que tenhamos desenvolvimento e não apenas voo de galinha."
Informativo Migalhas
21/2/2017

MIGALHAS nº 4.057

... Clique aqui. _____________ Decifra$ O advogado e economista Francisco Petros alerta para uma onda de otimismo na economia que deve ser vista com cautela. (Clique aqui) Reforma previdenciária Os advogados Cristiane I. Matsumoto Gago e William Roberto Crestani, e o assistente Guilherme Gregori Torres, todos do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisam duas medidas da reforma da previdência que, se aprovadas, podem afetar as empresas e "gerar um aumento significativo de custo para alguns setores da economia". (Clique aqui) Estatais O advogado Franscisco de Assis Chagas...
Francisco Petros - Eleições 2018
TV Migalhas
8/2/2017

Francisco Petros - Eleições 2018

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado e economista Francisco Petros faz um panorama para as eleições 2018.

Migalhas Quentes
8/2/2017

Eleições 2018: É possível que tenhamos candidato desvinculado da cena política, afirma Francisco Petros

... Em entrevista à TV Migalhas, o advogado e economista Francisco Petros faz um panorama para as eleições 2018. "A possibilidade de que tenhamos um candidato desvinculado da cena política é muito alta e a probabilidade de que este candidato não seja um bom candidato é também igualmente muito alta."
Informativo Migalhas
8/2/2017

MIGALHAS nº 4.048

...2018 Em entrevista à TV Migalhas, o advogado e economista Francisco Petros faz um panorama para as eleições 2018. "A possibilidade de que tenhamos um candidato desvinculado da cena política é muito alta e a probabilidade de que este candidato não seja um bom candidato é também igualmente muito alta." (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor Sinésio de Souza envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Prezado professor José Maria da Costa: de uns tempos para cá, é muito comum ouvir na mídia a palavra 'protagonismo'. Ela existe? Em caso positivo, qual é o seu...
Informativo Migalhas
7/2/2017

MIGALHAS nº 4.047

...sobretudo em Brasília e Washington, segundo o advogado e economista Francisco Petros. Na coluna de hoje, ele mostra que a política brasileira apresenta três tendências mais definidas enquanto a economia segue dois caminhos autônomos. (Clique aqui) Creditamento de PIS/Cofins Os advogados Sérgio Farina Filho, Mariana Monte Alegre de Paiva e Renato Henrique Caumo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam as novas Soluções de Consultas editadas pela RF no início deste ano acerca das hipóteses de reconhecimentos de créditos fiscais de PIS/Cofins na sistemática não cumulativa....
Informativo Migalhas
24/1/2017

MIGALHAS nº 4.037

...tempos turbulentos estão por vir é do advogado e economista Francisco Petros. Para o autor, o nacionalismo do novo presidente é risco relevante para a economia, não só a norte-americana, mas a mundial. "É hora de combatê-lo e não de subestimá-lo." (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel O juiz de Direito Paulo Henrique Ribeiro Garcia, da 1ª vara Cível do Foro Regional de Pinheiros/SP, determinou que uma construtora devolva aproximadamente R$ 50 mil pago por um casal em imóvel que não foi entregue no prazo. O valor deve ser devolvido com correção e juros. Além disso, cada um dos...
Informativo Migalhas
17/1/2017

MIGALHAS nº 4.032

...a Temer: O Capitalismo Inacabado", do economista e advogado Francisco Petros, prefaciada pelo professor Heleno Torres. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 124 anos, no dia 17 de janeiro de 1893, por iniciativa de Rui Barbosa, no cargo de ministro da Fazenda, foi instalado o primeiro Tribunal de Contas no país. (Compartilhe) Sorteio A obra "Direito Constitucional" (Método - 344p.), de Fabio Tavares, apresenta doutrina relativa ao tema e proporciona o embasamento necessário para a resolução das questões do exame da OAB. O título é doação da editora. Concorra ! (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
11/1/2017

MIGALHAS nº 4.028

..."De Lula a Temer: O Capitalismo Inacabado", do economista e advogado Francisco Petros, prefaciada pelo professor Heleno Torres. (Clique aqui) Orçamento 2017 Lei orçamentária anual (13.414/17) é sancionada e estima receita e despesa da União de R$ 3,5 trilhões. RJ A OAB/RJ propôs pedido de tutela antecipada contra o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ, a fim de que seja mantido 80% do efetivo para atendimento durante a greve dos serventuários. Segundo a Ordem, os servidores do Judiciário são os únicos do Estado a receber em dia, por força de liminar,...
Informativo Migalhas
10/1/2017

MIGALHAS nº 4.027

...aqui) Decifra$ Em artigo de abertura do ano, o advogado e economista Francisco Petros rememora os caminhos tortuosos atravessados pelo país em 2016, e faz seu prognóstico para o "fascinante e perigoso" 2017. Veja o porquê destes adjetivos. (Clique aqui) Inadimplência A ministra Cármen Lúcia determinou a suspensão de ação na qual o Estado do RJ questiona o bloqueio de recursos pelo governo Federal. Decisão atende pedido da União, que afirma haver negociações em curso para um acordo sobre o tema. Aliás, os jornais de hoje dizem que uma das pontas do acordo seria a ministra...
Informativo Migalhas
8/12/2016

MIGALHAS nº 4.004

MIGALHAS nº 4.004
Advogado Francisco Petros lança a obra "De Lula a Temer: O Capitalismo Inacabado"
TV Migalhas
6/12/2016

Advogado Francisco Petros lança a obra "De Lula a Temer: O Capitalismo Inacabado"

Livro reúne artigos escritos ao longo do período compreendido entre o início de 2014 até meados de 2016.

Informativo Migalhas
6/12/2016

MIGALHAS nº 4.002

MIGALHAS nº 4.002
Migalhas Quentes
6/12/2016

Advogado Francisco Petros lança a obra "De Lula a Temer: O Capitalismo Inacabado"

Livro reúne artigos escritos ao longo do período compreendido entre o início de 2014 até meados de 2016....
Informativo Migalhas
5/12/2016

MIGALHAS nº 4.001

...Capitalismo Inacabado", do consagrado advogado e economista Francisco Petros. O evento será em SP, na Livraria da Vila Fradique, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Acontece hoje o lançamento do livro "A Visita", de autoria do desembargador aposentado Rizzatto Nunes. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis, às 19h. (Clique aqui) Amanhã, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a coleção "Comentários ao Código de Processo Civil", dirigida por Luiz Guilherme Marinoni e coordenada por Sergio Cruz Arenhart e Daniel...
Informativo Migalhas
2/12/2016

MIGALHAS nº 4.000

...Capitalismo Inacabado", do consagrado advogado e economista Francisco Petros. O evento será em SP, na Livraria da Vila Fradique, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Lei anticorrupção - PE Foi instalada, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a comissão especial de elaboração da lei estadual anticorrupção. O objetivo é elaborar um projeto de lei que regulamente a legislação Federal no Estado, além de prever mecanismos anticorrupção. A comissão discutirá textos elaborados pelo governo do Estado e pelos advogados do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Camila Oliveira e Raphael...
Migalhas Quentes
2/12/2016

Migalhas nº 4.000: Uma viagem pelas edições mil, dois mil e três milgalhas

... Já contávamos com a colaboração do advogado e economista Francisco Petros, que naquele dia comentava a crise financeira que atingiu as principais economias mundiais, e que hoje assina a coluna Decifra$. Gaudêncio Torquato também nos prestigiava com a analítica e ainda vivente coluna Porandubas Políticas, a tratar de eleições municipais. Sexo forte: aconteceu naquela semana o primeiro turno dos pleitos municipais. A secretaria Nacional das Mulheres concluiu que entre cidades que teriam segundo turno, 15 contavam com candidatas mulheres - mais do que o dobro em relação à...
Informativo Migalhas
1/12/2016

MIGALHAS nº 3.999

...Capitalismo Inacabado", do consagrado advogado e economista Francisco Petros. O evento será em SP, na Livraria da Vila Fradique, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Promoção - Natal 2016 A promoção migalheira sorteará centenas de livros de renomadas editoras. Para participar e concorrer a um dos prêmios é fácil : basta atualizar o seu cadastro e ficar na torcida. Ao final do informativo, conheça as editoras que colaboraram com esta grande ação. (Clique aqui) Papai Noel dos Correios O escritório Nelson Wilians & Advogados Associados  irá apadrinhar 275 crianças por meio da...
Informativo Migalhas
9/11/2016

MIGALHAS nº 3.985

...qualquer que vai acabar com o mundo. (Compartilhe)Trump - AnáliseFrancisco Petros analisa a vitória de Trump. Para ele, não devemos minimizar "o que ocorreu na Democracia da América". Entenda o porquê, clicando aqui. Trump - MemesHoje vai ser uma invasão de memes na internet. Veja alguns. (Compartilhe) Direto da RedaçãoTrimmm... trimmm... No parque gráfico migalheiro o som ressoava nesta madrugada. Era o telefone vermelho da alta Direção, cujo número só cinco pessoas têm no planeta. Do outro lado da linha, Mr. Obama. Foi uma conversa breve, na qual justificou a derrota ao amado...
Informativo Migalhas
18/10/2016

MIGALHAS nº 3.970

...oneram a burra pública. Decifra$ Para o advogado e economista Francisco Petros, o teto de gastos pretendido pelo governo com a PEC 241 pode até estabilizar a política fiscal do Brasil, mas é sinal inequívoco de nossa incompetência política. Veja a brilhante análise do autor, rememorando os princípios da Magna Carta inglesa. (Clique aqui) Defesa prévia O jornal Folha de S.Paulo veicula artigo de página inteira de Lula. O ex-presidente, respondendo à acusação de que seria o comandante maior do esquema criminoso, diz que "salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os...
Informativo Migalhas
4/10/2016

MIGALHAS nº 3.961

...queda, uma atrás da outra. Decifra$ O advogado e economista Francisco Petros mostra os motivos por que as eleições municipais não permitem profundas conclusões sobre o cenário da política nacional. (Clique aqui) ______________ O ministro e o prefeito Como se sabe, em SP o ministro José Serra apoiou outro candidato a prefeito, e não o tucano João Doria. Os motivos são vários, mas a verdade é que eles nunca se deram bem. Em notinha publicada no velho Jornal do Brasil, em 15 de abril de 1992, já ficava nítida a troca de farpas : Lance-livre João Doria Junior, ex-presidente...
Informativo Migalhas
6/9/2016

MIGALHAS nº 3.942

... Para alavancar a economia, segundo o advogado e economista Francisco Petros, Temer precisa fugir do destino traçado pelo mercado. E como ? "Tem de pegar as reformas e planos na mão e ir conquistar o coração e a mente do povo e das elites." (Clique aqui) Trato (des)feito Uma concessionária foi condenada a indenizar consumidora em danos morais por condicionar a entrega de veículo à desistência de ação judicial. No caso, a autora comprou um carro novo na loja e, passado o prazo estabelecido sem que o automóvel tivesse sido entregue, ajuizou ação para que a ré fosse compelida a...
Informativo Migalhas
30/8/2016

MIGALHAS nº 3.937

...da presidente Dilma quase encerrado, o advogado e economista Francisco Petros analisa quatro obstáculos que o governo Temer deve transpor. (Clique aqui)Lava Jato - IProcuradores divulgam nota informando a suspensão da delação dos executivos da OAS após o vazamento pela revista Veja de informações sigilosas. Na nota, consta que a divulgação de "supostos anexos da proposta" aponta para possibilidade de "má-fé" na negociação. Os procuradores fazem diversas explicações de como são feitos os acordos, e seus critérios. (Compartilhe) Lava Jato - IIComo se viu pelo link, os procuradores têm...
Informativo Migalhas
23/8/2016

MIGALHAS nº 3.932

...aqui) Decifra$ E depois do impeachment ? O advogado e economista Francisco Petros mostra como fica a economia brasileira. (Clique aqui) Repatriação de recursos Como será a vida do contribuinte depois da adesão à lei de repatriação ? O advogado Vinicius de Barros, da banca Teixeira Fortes Advogados Associados, observa que o contribuinte que mantiver seus recursos passará a ter oficialmente patrimônio no exterior, situação que exigirá que ele cumpra, a partir de então, certas obrigações. Confira. (Clique aqui) ______________ TV Migalhas - Novo Código Florestal - Proibição do...
Informativo Migalhas
9/8/2016

MIGALHAS nº 3.922

MIGALHAS nº 3.922
Informativo Migalhas
26/7/2016

MIGALHAS nº 3.912

...positivamente em relação à economia. Mas para o advogado e economista Francisco Petros, há severas dúvidas se Temer engendrará mudanças nas áreas sociais que sejam sensíveis e aproveitáveis para o aumento da produtividade. (Clique aqui) Azul Cade aplica multa de R$ 1,4 mi à Azul por omitir ou prestar falsas informações sobre sua ligação com a agência Azul Viagens. Banco Santos A massa falida do Banco Santos vai distribuir R$ 83 mi aos credores. A previsão é que os recursos sejam distribuídos aos credores quirografários a partir da segunda quinzena de setembro. Crédito Em...
Entrevista: José Nêumanne Pinto (HD)
TV Migalhas
17/8/2011

Entrevista: José Nêumanne Pinto (HD)

Em entrevista exclusiva aos colunistas migalheiros José Márcio Mendonça e Francisco Petros, o jornalista e poeta José Nêumanne Pinto comenta o lançamento de sua obra "O que sei de Lula".

Entrevista: José Nêumanne Pinto
TV Migalhas
16/8/2011

Entrevista: José Nêumanne Pinto

Em entrevista exclusiva aos colunistas migalheiros José Márcio Mendonça e Francisco Petros, o jornalista e poeta José Nêumanne Pinto comenta o lançamento de sua obra "O que sei de Lula".