sexta-feira, 29 de março de 2024

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Francisco Miranda Pinheiro Neto

Migalheiro desde junho/2009.

Migalhas de Peso Provas Eletrônicas e seu uso no Sistema Processual Brasileiro
sábado, 24 de junho de 2023

Provas Eletrônicas e seu uso no Sistema Processual Brasileiro

Em suma, as provas eletrônicas têm se tornado uma realidade cada vez mais presente no sistema processual brasileiro, proporcionando agilidade, eficiência e maior acesso à justiça.
Migalhas de Peso Considerações sobre a ação de execução: Uma maneira de se recuperar créditos
sábado, 3 de junho de 2023

Considerações sobre a ação de execução: Uma maneira de se recuperar créditos

Trata-se de um procedimento com características especiais que visa assegurar o direito das partes envolvidas, permitindo que o credor obtenha a satisfação do crédito ou da obrigação, a qual já pode até mesmo ter sido reconhecida pelo Poder Judiciário.
Migalhas de Peso Apontamentos sobre a ação monitória
quinta-feira, 18 de maio de 2023

Apontamentos sobre a ação monitória

A Ação Monitória é uma importante ferramenta do Direito Processual Civil que tem como objetivo principal facilitar a cobrança de dívidas. Ela está prevista no Código de Processo Civil brasileiro, mais precisamente nos artigos 700 a 702.
Migalhas de Peso Igualdade/Equidade
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Igualdade/Equidade

Ao fim e ao cabo, trouxe a figura clássica da equidade. Uma escadinha na qual o maior fica no degrau menor, enquanto que o menor fica no degrau maior. Isso é a equidade.
Migalhas de Peso Considerações de um advogado acerca da Semana Nacional da Conciliação
quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Considerações de um advogado acerca da Semana Nacional da Conciliação

A Semana Nacional da Conciliação, que vai se dar nos dias 8 a 12 de novembro próximos, é promovida desde 2006 pelo CNJ. Mas será que está atingindo seus objetivos? Será que está sendo gerida de maneira correta? Será que está “conciliada” por quem de direito?
Migalhas de Peso Atendimento eletrônico no Ceará - O balcão virtual e a secretaria judiciária de 1º grau: uma ilusão digital!
terça-feira, 6 de julho de 2021

Atendimento eletrônico no Ceará - O balcão virtual e a secretaria judiciária de 1º grau: uma ilusão digital!

As SEJUD's foram criadas no Ceará em 2019, com o objetivo de desafogar as varas e secretarias. No entanto, após a criação dos balcões virtuais, a forma de atendimento que o TJ/CE está ofertando aos cearenses merece uma revisão.
Migalhas de Peso As redes sociais e a necessária reflexão acerca da publicidade, marketing e propaganda na advocacia
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

As redes sociais e a necessária reflexão acerca da publicidade, marketing e propaganda na advocacia

Várias seccionais de OAB têm se manifestado contra a participação advogados em redes sociais e anúncios do tipo Google Ads. Ocorre que as vedações existiam para proteger a jovem advocacia. A questão merece ser rediscutida.
Migalhas de Peso O papel do médico na Judicialização da Saúde
quinta-feira, 4 de junho de 2009

O papel do médico na Judicialização da Saúde

O papel do médico, o representante da Ciência no assunto em debate, é merecedor de algumas considerações quanto a sua diligência e sujeição a diversos princípios de sua atividade, as quais configurarão uma atitude plenamente ética. É princípio fundamental da medicina o primun non nocere (primeiro não causar danos). É, pois, um acinte ao ofício médico, ainda que experimentalmente, o proposital infligir de dano.