Franklin Chaves da Silva

Franklin Chaves da Silva

Migalheiro desde agosto/2020.
Advogado associado no escritório MoselloLima Advocacia, pós graduando em Direito Negocial e Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI.
MIGALHAS nº 4.908
Informativo Migalhas
4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

...a quilombola Do escritório MoselloLima Advocacia, o advogado Franklin Chaves da Silva discute os aspectos legais do procedimento administrativo de regularização fundiária quilombola à luz do devido processo legal, sob o prisma das discussões que a temática tem alcançado no mundo jurídico. (Clique aqui) Novo mercado de gás Felipe Fernandes Reis (Marcelo Tostes Advogados) destaca: "A Lei de Liberdade Econômica, ao impor ao regulador restrições, sob pena de incorrer em abuso de poder regulatório, criou um importante mecanismo de defesa em prol das boas práticas regulatórias, reforçando, consequentemente, a proteção...