Gabriel Alice Martins Costa Velho

Migalheiro desde agosto/2019.
Advogado graduado em Direito pela PUC/RS, pós-graduado em Contratos, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário pela PUC/RS e alumni da Universidad de León (Espanha).
Migalhas de Peso
25/9/2020

A deterioração da qualidade do ar e o dano imaterial coletivo: O enfoque da responsabilidade civil com relação às queimadas no Brasil

Muito embora a coivara seja hoje considerada uma prática agrícola obsoleta, muitos agentes, por razões econômicas ou mesmo deliberadamente criminosas, se aproveitam das condições provocadas pela seca para a promoção de queimadas de determinadas áreas.
Migalhas de Peso
16/3/2020

A proteção ao consumidor no mercado de aviação civil em meio à pandemia do novo coronavírus

O vírus já impactou diretamente os consumidores que têm viagem agendada para o exterior, especialmente para regiões altamente afetadas pela doença. Essencial, diante disso, avaliar qual a extensão da proteção consumerista em face desse panorama
Migalhas de Peso
19/8/2019

Fraudes via anúncios patrocinados em redes sociais e a proteção ao consumidor

A intenção é até positiva, mas o efeito pode ser perverso: lesões aos seus usuários e, no longo prazo, perda de credibilidade da plataforma perante o seu mercado cativo. É hora de tentar arrumar as coisas, antes que saiam fora do controle.