sexta-feira, 26 de abril de 2024
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Gabriel Bazalia Sales
Migalheiro desde abril/2017.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 20 de abril de 2017
Terceirização e a recente regulamentação
Vale ressaltar que o enquadramento sindical das prestadoras de serviços e de seus trabalhadores não foi objeto de regulamentação legal, o que pode acabar sendo submetido à análise da jurisprudência.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 8 de março de 2017
Ultratividade das Normas Coletivas. Origem, evolução e recente decisão proferida pelo STF
A negociação coletiva é uma importante ferramenta de solução de conflitos e meio de ampliação e melhoria das condições de trabalho.
Migalhas Amanhecidas 
quinta-feira, 20 de abril de 2017
MIGALHAS nº 4.096
...secreto grupo "#F57". (Clique aqui)
Terceirização
O advogado Gabriel Bazalia Sales, da banca Nomura Riva Bressanim e Yoo Advogados, ao traçar um panorama da terceirização, desde aspectos históricos até a regulamentação da lei 13.429/17, ressalta que "apesar do texto ser muito conciso e questionável sobre aspectos econômicos e benéficos à classe trabalhadora, pode-se considerar que, sob a ótica do Poder Judiciário, representará uma potencial redução de reclamações trabalhista." (Clique aqui)
Terceirização - II
A advogada Adriana Mourão Nogueira, do escritório Pinheiro,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 8 de março de 2017
MIGALHAS nº 4.066
...(Clique aqui)
Normas coletivas - Ultratividade
O advogado Gabriel Bazalia Sales, do escritório Nomura Riva Bressanim e Yoo Advogados, faz um estudo sobre a ultratividade das normas coletivas de trabalho e trata de decisão do STF, em caráter liminar, a qual suspendeu os processos sobre o tema. O autor destaca que "referida decisão não significa dizer que as empresas não precisarão mais negociar ou cumprir os instrumentos coletivos, pois na ausência de nova negociação de um acordo coletivo de trabalho, devem-se aplicar as disposições contidas em convenção coletiva de trabalho"....