Gabriel Bonnevialle Braga Araújo

Migalheiro desde agosto/2020.
Advogado e membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
Migalhas de Peso
9/10/2020

LGPD e as adaptações nos programas de boas práticas e governança

Evidente a necessidade de mudança e adequação das empresas, na forma de tratamento e uso dos dados de seus clientes, associados, empregados e empresas parceiras
Migalhas de Peso
4/8/2020

Novo entendimento do TCU: Impossibilidade de aplicação retroativa a pedidos de aposentadoria

A aplicação retroativa vai de encontro ao previsto no art. 24 da LINDB, verdadeiro vetor para aferição da validade dos atos administrativos. Ou seja, referida regra impede que seja decretada a invalidade de deliberação administrativa que tenha sido tomada com base na interpretação geral vigente à época da produção do ato.
Informativo Migalhas
9/10/2020

MIGALHAS nº 4.955

...e diretamente nos programas de boas práticas e governança, o advogado Gabriel Bonnevialle Braga Araújo, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, trata da evidente necessidade de mudança e adequação das empresas. (Clique aqui) Regime de trabalho Governo institui diretrizes para empresas se adequarem ao regime de teletrabalho. Sobre isto, confira o artigo de Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) 13º salário A advogada Paula Corina Santone, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados,...
Informativo Migalhas
4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

...o adquirido e segurança jurídica. Confira o artigo do advogado Gabriel Bonnevialle Braga Araújo, membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Crime de apropriação indébita O crime de apropriação indébita praticado em condomínios é o tema debatido em texto escrito por Vander Ferreira de Andrade, pró-reitor de Administração e Planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André. (Clique aqui) Meio ambiente Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, abordam a reparação de danos causados ao meio ambiente...