Gabriel de Freitas Queiroz

Migalheiro desde agosto/2014.
Advogado criminalista.
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21/3/2017

Distressed Assets e o risco criminal pelo desconhecimento

O desconhecimento da atividade pelas autoridades públicas pode gerar um risco criminal consubstanciado no processamento equivocado de crime de gestão temerária pela atuação no mercado de ativos estressados, fato totalmente inadequado e perigoso.
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13/2/2017

O programa de regularização tributária e suas implicações jurídicas

Gabriel de Freitas Queiroz e Matheus de Abreu Chagas
Por meio da MP 766/17, o Governo Federal instituiu o PRT, mais um dos programas de parcelamentos de débitos tributários federais, prática que se tornou costumeira nos últimos anos.
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6/10/2015

Reflexos criminais da compensação tributária através de precatório

Fomentar a utilização do Direito Penal neste tipo de circunstância abala as estruturas sociais causando insegurança jurídica e desviando a finalidade desse ramo do Direito.
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15/6/2015

A fiança bancária e o seguro garantia como causas extintivas da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária

O conjunto de regras penais objetivam a proteção incondicional de “bens” imateriais juridicamente relevantes e devidamente eleitos no seio social.
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13/8/2014

O início do inquérito policial nos crimes eleitorais

A retirada de autonomia do órgão policial para iniciar investigações, feita pelo TSE por meio de resolução, além de inconstitucional e ilegal, traz malefícios maiores do que aqueles que se pretende evitar.
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16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... -    Fabio Roberto Gaspar 55 -    Gisele Cittadino 56 -    Gabriel de Freitas Queiroz 57 -    Marcelo Feller 58 -    Guilherme Suguimori Santos 59 -    Átila Machado 60 -    Guilherme Braga 61 -    Waldemar Mariz de Oliveira Neto 62 -    Luiz Augusto Sartori de Castro 63 -    Felipe Almeida Toledo 64 -    Igor Mauler Santiago 65 -    João Paulo Orsini Martinelli 66 -    Gustavo Polido 67 -    Thiago Anastácio 68 -    Dora Cavalcanti 69 -    Marcio Sotelo Felippe 70 -    Esther Flesch 71 -    Conrado Almeida Correa Gontijo 72 -    José Eduardo Martins Cardozo 73 -    Lenio Streck 74 -    Anderson...
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13/12/2018

Eleonora Nacif é eleita presidente do IBCCRIM para o biênio 2019/2020

...D'Angelo (1ª Secretária) Luis Carlos Valois (2º Secretário) Gabriel de Freitas Queiroz (1º Tesoureiro) Yuri Félix Pereira (2º Tesoureiro) Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes (Dir. Nacional de Coords. Regionais e Estaduais) Ela Wiecko Volkmer de Castilho (Conselheira) Alvino Augusto de Sá (Conselheiro) Cristiano Avila Maronna (Conselheiro) Geraldo Prado (Conselheiro) Sergio Salomão Shecaira (Conselheiro) Fabiana Zanatta Viana (Ouvidora) Votação aberta 2018 foi o primeiro ano, desde a fundação do IBCCRIM, em 1992, em que ocorreram eleições abertas a associados e...
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21/3/2017

MIGALHAS nº 4.075

...os gêneros". (Clique aqui) Distressed Assets O advogado Gabriel de Freitas Queiroz, do escritório Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados, fala sobre os distressed assets (chamados de ativos "estressados" ou "podres") e o risco criminal pelo desconhecimento. Confira as considerações. (Clique aqui) Networking Project owner da SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins explica como um software para advogados pode ajudar no networking. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Tomás Olcese tratam da desburocratização e segurança no âmbito...
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13/2/2017

MIGALHAS nº 4.051

...direito do contribuinte. (Clique aqui) MP 766/17 Os advogados Gabriel de Freitas Queiroz (Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados) e Matheus de Abreu Chagas (Barretto Chagas Pessôa Sociedade de Advogados) falam do programa de regularização tributária e suas implicações jurídicas. (Clique aqui) Acordos e convenções O advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Daniel de Oliveira Varandas, da banca Homero Costa Advogados, analisam o PL 6.787/16, que estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivas de trabalho sobre a legislação trabalhista. Para eles, é...
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20/5/2016

MIGALHAS nº 3.867

...dos vulneráveis e o Estatuto das pessoas com deficiência". Gabriel de Freitas Queiroz, sócio do Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados, palestrou ontem em evento realizado em Aracaju/SE. Durante o bate-papo foram abordados os aspectos penais da nova lei de repatriação de valores (13.254/16), bem como a responsabilidade penal dos administradores de empresas por crimes econômicos. O público foi formado por empresários e executivos locais que puderam tirar suas dúvidas sobre os pontos abordados. Raissa Fadel, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados,...
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6/10/2015

MIGALHAS nº 3.715

...companhia por R$ 318 mi. Compensação tributária O advogado Gabriel de Freitas Queiroz, da banca Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados, aborda os reflexos criminais da compensação tributária por meio de precatório. (Clique aqui) IPVA - Embarcações Os advogados Aluísio Neves Baptista Filho e Thiago Guimarães Ferreira Lima, do escritório da Fonte, Advogados, discorrem sobre a lei 15.603/15 que alterou o IPVA sobre embarcações no Estado de PE. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Acordo histórico EUA e mais 11 países da região do Oceano Pacífico acertaram...
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15/6/2015

MIGALHAS nº 3.635

...(Clique aqui) Crimes contra a ordem tributária O advogado Gabriel de Freitas Queiroz, do escritório Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados, fala da utilização da fiança bancária e do seguro como garantia a empresas em casos de crimes contra a ordem tributária. (Clique aqui) Crime de responsabilidade Em artigo publicado no Estadão, o jurista Modesto Carvalhosa (Carvalhosa e Eizirik Advogados), comentando declaração do ministro-chefe da CGU no sentido de que não vê nenhum impedimento para que as empresas investigadas na operação participem do novo pacote de concessões de...
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13/8/2014

MIGALHAS nº 3.429

...promovidas mediante a aprovação da resolução 23.424/14, os advogados Gabriel de Freitas Queiroz (Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados) e Conrado Almeida Corrêa Gontijo tratam do início do inquérito policial com relação aos referidos crimes. (Clique aqui) _____________ *** Semana Goffrediana *** Acima de tudo, um democrata A Câmara dos Deputados foi palco de homenagem póstuma ao Professor Goffredo da Silva Telles Junior, em novembro de 2009. O vice-presidente Michel Temer destacou a importância do gesto. "O maior dos democratas brasileiros", disse referindo-se ao seu...