Gabriel Nantes Gimenez

Migalheiro desde abril/2020.
Advogado líder da área de Legal Marketing e Privacidade & Proteção de Dados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados. Pós-graduado em Direito Empresarial pela ESA-OAB SP e graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - USP.
Migalhas de Peso
10/6/2020

Guia de boas práticas da lei geral de proteção de dados – LGPD

Nesse ambiente de incertezas, vê-se com bons olhos a publicação pelo governo do Guia de Boas Práticas – LGPD.
Migalhas de Peso
27/5/2020

Caso TikTok e Procon: Como a vontade de aplicar a LGPD pode invalidá-la

... si, mas também de toda coletividade com sede. _________ *Gabriel Nantes Gimenez é advogado líder da área de Privacidade e Proteção de Dados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados, possui MBA e pós-graduação em Direito Empresarial. Graduação em Direito pela USP.
Migalhas de Peso
27/4/2020

Empresas de telefonia deverão compartilhar dados de seus clientes - MP 954/20

O objetivo do uso dos dados é a produção estatística oficial para realizar entrevistas em caráter não presencial no âmbito de pesquisas domiciliares, durante a pandemia da covid-19.
Migalhas de Peso
24/4/2020

Conversão da “MP do contribuinte legal” na lei 13.988/20 - transação tributária

A lei 13.988/20 prevê requisitos e condições para viabilizar a transação entre Administração Tributária Federal e contribuintes devedores de tributos federais inscritos em dívida ativa ou objeto de contencioso judicial ou administrativo.
Informativo Migalhas
10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

Quarta-Feira, 10 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.870.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (Clique aqui) "Entre a espiga e a mão, está o muro."Machado de AssisArrobas de problemaA delação premiada dos executivos da JBS é um dos casos mais polêmicos na recente literatura das delações tupiniquins. A PGR pede que ela seja anulada, afirmando que executivos descumpriram o acordo. Dia 17, o STF decidirá: abate ou engorda das provas.(Clique aqui)Pode pedir música no...
Informativo Migalhas
27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

... Lefosse Advogados. (Clique aqui) TikTok x Procon O advogado Gabriel Nantes Gimenez (De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados) assina artigo sobre a notificação do Procon/SP à rede social TikTok e como a aplicação da LGPD pode invalidá-la. (Clique aqui) Progressão de regime penalO advogado Rafael Dezidério de Luca, do escritório Castelo Branco Advogados Associados, trata dos efeitos da excessiva subjetivização da progressão de regime penal no Brasil. (Clique aqui) Moro X Bolsonaro Os advogados Hugo Souto Kalia e Roberta Simões Nascimento comentam o inquérito 4.831 aberto no STF para investigar os...
Informativo Migalhas
27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

... escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados, Gabriel Nantes Gimenez fala da suspensa MP 954/20, que determina que empresas de telecomunicações deverão disponibilizar dados ao IBGE para fins de estatísticas da pandemia. (Clique aqui) Competência federativa Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Sebastião Júnior assina artigo sobre a competência federativa e as medidas sanitárias de isolamento. (Clique aqui) Negócio jurídico Em tempos de covid-19, o advogado Franco Mauro Russo Brugioni, da banca Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados, traz uma reflexão sobre os negócios jurídicos....