Gabriel Schulman

Migalheiro desde dezembro/2014.
Advogado sócio do escritório Trajano Neto e Paciornik Advogados.
Migalhas de Peso
25/11/2016

Qual o prazo de acesso e de resposta à solicitação de cobertura de tratamentos, exames por parte de operadoras de planos de saúde?

Na forma da legislação vigente, como norma geral, o prazo para a negativa da operadora passou a ser de 5 dias úteis.
Migalhas de Peso
13/7/2015

O direito de acesso do investimento estrangeiro na saúde (Novas perspectivas do capital estrangeiro a partir da lei 13.097/15)

A mudança de perfil da legislação brasileira acena para um novo horizonte de possibilidades e oportunidades.
Migalhas de Peso
4/5/2015

Acesso a medicamentos: o caso do Canabidiol para pacientes do SUS

Pela via legalmente adequada é possível o acesso a medicamentos mesmo excepcionando a lista do SUS, concretizando o direito fundamental à saúde, à vida, como verdadeira projeção da dignidade da pessoa humana.
Migalhas de Peso
30/12/2014

Mudanças na lei alteram as regras da relação entre prestadores e operadoras de planos de saúde

A entrada em vigor da nova legislação mostra-se uma oportunidade relevante para reavaliação de estratégias de prestação de serviços na saúde.
Informativo Migalhas
17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

...ue aqui) Sócio de Trajano Neto e Paciornik Advogados, Gabriel Schulman ministra curso de capacitação acerca da LGPD para a Justiça Federal do PR, RS e SC. O treinamento acontece dias 23 e 30/9 e terá mais de 200 magistrados e servidores. O advogado Antônio Pitombo, sócio-fundador do escritório Moraes Pitombo Advogados, está entre os mais admirados da América Latina, indica o "Chambers and Partners 2020", instituto inglês líder global em pesquisa e análises jurídicas que elege os principais escritórios de advocacia e advogados em diferentes especialidades em todo o mundo. Pitombo...
Informativo Migalhas
27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

... mediação no pós-pandemia". (Clique aqui) O professor Gabriel Schulman, do escritório Trajano Neto e Paciornik Advogados, profere a palestra "Novidades na jurisprudência no campo dos planos de saúde", a convite da OAB/PR, via YouTube, hoje, às 19h. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados), Marlon Reis, Pryscila Marins e Cristiano Miller abrem hoje, às 12h45, o primeiro webinário de Direito Eleitoral da 12ª subseção da OAB/RJ e Comissão de Direito Eleitoral. O tema do encontro é "A Lei da ficha limpa, 10 anos e sua aplicabilidade nas eleições de 2020". A série...
Informativo Migalhas
26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

...m Planos de Saúde" é o tema do módulo que será ministrado por Gabriel Schulman, sócio de Trajano Neto e Paciornik Advogados, no programa de pós-graduação do Instituto de Direito da PUC-Rio. Leonardo Magalhães Avelar e Matheus Leite de Lima (Cascione Pulino Boulos Advogados), membros do "Observatório do Direito Penal", analisam importante negociação política que vem sendo realizada entre o governo Bolsonaro e o Congresso, consubstanciada em proposta da derrubada de 11 vetos e manutenção de outros 13 vetos do Pacote Anticrime. (Clique aqui) Novidades De Manoel Pedro Pimentel,...
Informativo Migalhas
25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

...m evento 100% online. Inscrições, clique aqui. O professor Gabriel Schulman, sócio de Trajano Neto e Paciornik Advogados, profere a palestra "Novidades na jurisprudência no campo dos planos de saúde", a convite da OAB/PR, dia 27/8, às 19h. Ontem, o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, e Ana Tereza Basílio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados, fizeram a abertura de live sobre "Recursos Ordinários e Excepcionais". Os palestrantes convidados foram o desembargador André Fontes, professor de Processo Civil, o juiz Ricardo Pereira, o presidente da subseção da OAB de Itaperuna,...
Informativo Migalhas
24/7/2020

MIGALHAS nº 4.901

MIGALHAS nº 4.901
Informativo Migalhas
7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...
Migalhas de Peso
20/5/2020

Soluções para os contratos de terceirização ante a pandemia da covid-19

Christianne Stroppa
... Ministério da Economia (disponível aqui). Como bem dito por Gabriel Schulman "a matéria envolve discussões tormentosas. Entre os caminhos possíveis, é interessante analisar a exceção da ruína, pouco lembrada no direito brasileiro. Trata-se de promover o ajuste do contrato de longa duração para manter o equilíbrio, sem que haja um fato superveniente singular, afinal, os negócios podem se deteriorar por uma soma de fatores, ao invés de um evento terrível exclusivo". De toda forma, devemos reavaliar o princípio da função social dos contratos sob a ótica do Direito Administrativo, com fito em garantir...
Informativo Migalhas
30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

... português. (Clique aqui)Migalhas Patrimoniais Diante da pandemia, Gabriel Schulman faz alguns questionamentos relacionados aos reflexos do coronavírus na saúde suplementar e sugere algumas premissas para as soluções. (Clique aqui)Migalhas Superiores Consagrado na arbitragem, o princípio competência-competência é tema abordado pelos advogados Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn, que apresentam alguns julgados do STJ cujo aludido princípio é prestigiado. (Clique aqui)Investimentos financeirosVocê está planejando a sua Previdência? No BTG Pactual digital você tem as melhores aplicações para...
Migalhas Contratuais
6/4/2020

Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína

Texto de autoria de Gabriel Schulman "The oak fought the wind and was broken, the willow bent when it must and survived".Robert Jordan A pandemia e o desafio da incerteza - "Quem elegeu a busca, não pode recusar a travessia" Vivemos um momento dramático como sociedade. Os enormes desafios na esfera da saúde se fazem acompanhar de preocupações sociais, econômicas e, consequentemente jurídicas. Aqui discute-se um instituto até o momento pouco aplicado no direito brasileiro, que consiste na exceção da ruína. A elaboração de contratos deve atentar, entre outros aspectos, à alocação de riscos,...
Informativo Migalhas
6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

... Migalhas Contratuais Em relação aos contratos, o professor Gabriel Schulman discute um instituto até o momento pouco aplicado no Direito brasileiro, que consiste na exceção da ruína. (Clique aqui)Requisição de bens e serviços A CNSaúde - Confederação Nacional de Saúde acionou o STF contra dispositivo da lei 13.979/20, que permite aos gestores locais de saúde adotarem a requisição administrativa de bens e serviços – como leitos de UTIs - no combate ao coronavírus, sem o controle da União e sem o esgotamento de alternativas menos gravosas disponíveis. "Resolver o problema da escassez de equipamentos e...
Informativo Migalhas
11/12/2019

MIGALHAS nº 4.749

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.749.Fechamento às 10h23."A ordem facilita a vida." Monteiro Lobato Honorários de sucumbência Advogados que tiveram o mandato revogado na véspera de acordo entre as partes não precisam ajuizar ação autônoma para arbitramento de honorários sucumbenciais, sendo possível a execução da verba nos próprios autos da demanda extinta por sentença homologatória da transação. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui) Honorários de sucumbência - IIA decisão favorável ao recurso da banca narrado na nota anterior foi a partir do voto divergente do ministro...
Informativo Migalhas
11/10/2019

MIGALHAS nº 4.707

Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.707.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Biazi Advogados Associados Clique aqui "Júri – O que é esse tribunal, senão a consciência pública, que se presume personificada em certo número de cidadãos?" José de Alencar Tribunal do Júri – Execução imediata O STF vai debater a constitucionalidade da execução imediata de pena aplicada pelo Tribunal do Júri. Plenário virtual já tem cinco votos a favor da questão constitucional com repercussão geral da matéria. O relator,...
Informativo Migalhas
26/8/2019

MIGALHAS nº 4.673

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.673.Fechamento às 11h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: MeuCurso Clique aqui "A barba é o emblema das virtudes viris, como sejam a independência e energia." José de Alencar Barba e bigode O plenário do TRT da 12ª região julgou constitucional regra que restringe uso de barba e bigode volumosos por guardas municipais de Florianópolis. Por maioria, o colegiado entendeu que a restrição não atenta contra os princípios da dignidade da pessoa humana e da valorização social...
Informativo Migalhas
24/7/2019

MIGALHAS nº 4.650

Quarta-feira, 24 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.650.Fechamento às 10h21.   "O motor da evolução social é um: a invenção." Monteiro Lobato Robotização do Judiciário Quem não ficou encantado com o jovem Marty McFly, ao ver as bugigangas tecnológicas apresentadas diretamente do futuro no clássico "De Volta Para o Futuro"? Da ficção à realidade, hoje é possível ver robôs trabalhando no Judiciário. Conheça o projeto que está sendo implantado em várias unidades judiciais do Estado de SP. (Clique aqui) Robotização do Judiciário – II Ao Migalhas, a juíza de Direito Ana Rita de...
Informativo Migalhas
27/6/2019

MIGALHAS nº 4.631

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.631.Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: BGM - Braz Gama Monteiro Clique aqui "Não pode haver governo representativo sem verdade de representação — e não há verdade de representação baseada em votos falsos." Monteiro Lobato Reforma eleitoral Há alguns dias, em evento discreto, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, entregou a Rodrigo Maia proposta de reforma do sistema eleitoral. O texto foi elaborado por grupo de trabalho presidido pelo ministro...
Informativo Migalhas
18/6/2019

MIGALHAS nº 4.626

Terça-feira, 18 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.626.Fechamento às 9h41.   "Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua função, cada qual sujeita às suas leis." Monteiro Lobato Desmoronamento... Menos de três anos após o famoso e duvidoso "Desculpe, a Odebrecht errou", surge o pedido de recuperação judicial da empreiteira. Coisa pequena, pouco mais de R$ 80 bilhões. (Clique aqui) Meio jurídico Esse pedido de recuperação Judicial da Odebrecht é um baque para o meio jurídico....
Informativo Migalhas
4/6/2019

MIGALHAS nº 4.616

Terça-feira, 4 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.616.Fechamento às 12h05.   "Instantâneo do atleta em seu momento - Controla a bola no peito / Chuta firme / E balança o véu da noiva, o garotinho! / Corre sem rumo / Soca o ar / Cai de joelhos adiante / Mãos enlaçadas, agradecendo / Aos deuses da galera. / Voam sobre ele os companheiros / Disfarçando a inveja / Num consentido estupro / Outorgado pela glória máscula / do gol decisivo. / O nº. 10 escapa / Volta ao meio do campo / Faz o sinal da cruz / Ajeita o saco / E sai prum novo lance..." Millôr Fernandes "Instantâneo do advogado...
Informativo Migalhas
20/5/2019

MIGALHAS nº 4.605

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir...
Informativo Migalhas
8/11/2018

MIGALHAS nº 4.478

...amanhã. Sócio do escritório Trajano Neto e Paciornik Advogados, Gabriel Schulman apresenta palestra na Especialização em Direito Civil da USP - Ribeirão, com o tema "Contratos em Saúde", dia 11/11. Dia 14/11, no Tribunal de Contas do Estado de PE, Marçal Justen Filho, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa de debate no "3° Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON", envolvendo o tema "Alterações na Lei De Introdução às Normas do Direito Brasileiro e seus impactos sobre a gestão, os...
Migalhas Quentes
8/10/2018

Trajano Neto e Paciornik Advogados anuncia novo sócio

...Neto e Paciornik Advogados anuncia o ingresso do novo sócio Gabriel Schulman para expandir sua atuação nas áreas de Saúde, Imobiliário e Negócios. Schulman é Graduado e Mestre em Direito pela UFPR, Doutor em Direito Civil pela UERJ, Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra, integra o Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça - Seção Paraná e é Vice-Presidente da Comissão de Saúde da OAB/PR. Com forte vocação acadêmica, o novo sócio lecionou na Universidade Federal do Paraná e atualmente Coordena Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito...
Informativo Migalhas
8/10/2018

MIGALHAS nº 4.457

...sócio Escritório Trajano Neto e Paciornik Advogados anuncia Gabriel Schulman como novo sócio e expande as áreas de Saúde, Imobiliário e Negócios. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 65 anos, no dia 8 de outubro de 1953, foi deliberado pelo Congresso Nacional o decreto legislativo 73/53, que aprovou um acordo anexo, entre o governo dos Estados Unidos do Brasil e o governo da Espanha, sobre transportes aéreos regulares entre os dois países. O acordo havia sido firmado no Rio de Janeiro, no dia 28 de novembro de 1949, mas só obteve a aprovação do Senado quase quatro anos depois....
Informativo Migalhas
29/5/2018

MIGALHAS nº 4.366

...e Indústria França-Brasil, Maxime Rabilloud. (Clique aqui) Gabriel Schulman, consultor de Denis Borges Barbosa Advogados, participa hoje de programa na Rádio Educativa sobre "Internação Compulsória". (Clique aqui) A Câmara Brasil-Alemanha de Santa Catarina, em parceria com o escritório Küster Machado - Advogados Associados, promove, dia 6/6, em Blumenau/SC, uma palestra sobre novos modelos de negócios na economia digital e seus desafios jurídicos, com os advogados Rafael Rodriguez e Cassius Lobo. Inscrições, clique aqui. Dia 19/6, em SP, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) fala...
Informativo Migalhas
4/5/2018

MIGALHAS nº 4.349

...será no RJ, na AMAERJ, às 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas Gabriel Schulman, consultor de Denis Borges Barbosa Advogados, palestra dia 8/5, às 9h30, na Sala do Conselho da OAB/PR, sobre "Seguro e Saúde Suplementar". (Clique aqui) Em Franca/SP, Luiza Sato, advogada do escritório Lobo de Rizzo Advogados e especialista em Propriedade Intelectual e Direito Digital, palestra no "I Congresso de Direito - Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social", que acontece dias 8 e 9/5, na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". Luiza integra o painel "Direito...
Informativo Migalhas
10/4/2018

MIGALHAS nº 4.333

...apoiador da "Fundação Iberê Camargo". (Clique aqui) Dia 13/4, Gabriel Schulman, consultor de Denis Borges Barbosa Advogados, apresenta a palestra "Internação compulsória entre tratamento e punição", na Escola da Magistratura do PR. A palestra é parte do "Encontro da Saúde". (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) é um dos palestrantes da "7ª edição ADIT Juris 2018", que acontece em Salvador, dias 16 e 17/4. Durante o evento que acontece o lançamento do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, que tem o advogado como...
Informativo Migalhas
12/3/2018

MIGALHAS nº 4.313

...pela Sodepe Brasil, o evento acontece em SP. (Clique aqui) Gabriel Schulman, consultor de Denis Borges Barbosa Advogados, ministra aulas sobre "Contratos", amanhã e quarta-feira, às 19h, em Curitiba, na sede da OAB/PR. Sócio fundador do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Leonardo Guimarães ministra o curso "Arbitragem Internacional: Noções Gerais" no "II Seminário de Arbitragem da Faculdade de Direito da UFMG". Dia 14/3, em BH. (Clique aqui) Augusto Barros de Figueiredo e Silva Neto, sócio do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas...
Informativo Migalhas
2/3/2018

MIGALHAS nº 4.307

...Inscreva-se já. As vagas são limitadas! (Clique aqui) Doutorado Gabriel Schulman, consultor de Denis Borges Barbosa Advogados, recebeu o título de Doutor em Direito Civil pela UERJ, com tese sob o título "A internação forçada de adultos que fazem uso abusivo de drogas". Mestrado Cristiano Padial Fogaça, sócio do escritório Fogaça, Moreti Advogados, defendeu mestrado em Direito Comercial, na PUC/SP, com o tema: "Dissolução Parcial de Sociedade Limitada por Retirada e Exclusão de Sócio e a consequente apuração de haveres à luz do CPC/2015". Dada a excelência e a abrangência do...
Informativo Migalhas
7/11/2017

MIGALHAS nº 4.229

...vice-presidente da Câmara Brasil-Portugal de Pernambuco, Antonio Mario. Gabriel Schulman, consultor de Denis Borges Barbosa Advogados, apresenta a palestra "Riscos e Responsabilidades Legais em Instituições de Saúde" hoje, às 20h30, na OAB/PR - Seção Maringá, no "I Congresso de Direito da Saúde". (Clique aqui) O advogado Rafael Wallbach Schwind, sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, profere palestra amanhã sobre "Empresas estatais e inovação", no "I Fórum sobre Inovação no Direito Público", organizado pelo Laboratório de Regulação Econômica da UERJ...
Informativo Migalhas
28/9/2017

MIGALHAS nº 4.205

...Estadual da Advocacia". (Clique aqui) Em Vitória/ES, amanhã, Gabriel Schulman, consultor de Denis Borges Barbosa Advogados, apresenta a palestra "Planos de Saúde no Brasil, regulação, perspectivas, desafios e sustentabilidade", no "5º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico". (Clique aqui) A partir das 10h30 de amanhã, Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, participa do "XXII Congresso Nacional do Ministério Público", em BH, apresentando a conferência "Regras de Compliance no mundo corporativo". O evento deve reunir cerca de 1.700 membros do MP de todo o...
Informativo Migalhas
31/8/2017

MIGALHAS nº 4.187

...Advogados, em SP. (Clique aqui) Em Porto Alegre/RS, dia 2/9, Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministra a última aula de seu módulo de "Direito da Saúde Suplementar", no MBA de "Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro", da Escola Superior Nacional de Seguro. Fabrício Soler, de Felsberg Advogados, palestra dia 12/9, às 19h, em São Bento do Sapucaí/SP, sobre o "Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012)". Dia 21/9, em SP, Fábio Peixinho Gomes Corrêa, sócio do Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, participa de painel sobre "mediação, arbitragem...
Informativo Migalhas
23/8/2017

MIGALHAS nº 4.181

...presença de ilustres nomes do mundo jurídico. (Clique aqui) Gabriel Schulman, consultor de Denis Borges Barbosa Advogados, participa, na qualidade de expositor, do curso de "Aspectos Práticos da Judicialização da Saúde na Justiça Federal", no dia 25/8, no auditório do Treinamento, 3º andar do prédio anexo 2 da Seção Judiciária de Pernambuco. Dia 29/8, a Controladoria-Geral do Município de Contagem/MG promove o evento "Compliance: sua empresa está preparada?", com palestras voltadas para os fornecedores de serviços e/ou produtos da administração pública municipal. A professora e...
Informativo Migalhas
15/8/2017

MIGALHAS nº 4.175

...Institutos dos Advogados na história do Direito brasileiro. Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministra aulas, nos dias 18 e 19/8, em Porto Alegre/RS, no MBA de "Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro" da Escola Superior Nacional de Seguro. As aulas tratam de "Direito da Saúde Suplementar". O advogado Hendrick Pinheiro, do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou no dia 1º/8 do programa "Observatório do Terceiro Setor", na rádio Trianon. Ele debateu o peso da carga tributária brasileira, uma das trinta mais...
Informativo Migalhas
26/6/2017

MIGALHAS nº 4.139

...amanhã, das 9h30 às 12h, na Universidade Cândido Mendes, no RJ. Gabriel Schulman, consultor de Denis Borges Barbosa Advogados, apresenta a palestra "Direito à Saúde: aporte teórico, hermenêutica constitucional e legislação sanitária", no dia 28/6, no "Curso sobre judicialização da Saúde", que acontece na seção judiciária do PR. Em BH/MG, no dia 3/7, acontece o "Simpósio de Direito Tributário - O ICMS e suas controvérsias: Reflexões após 20 anos da Lei Kandir (LC 87/96)". O evento é uma prévia do "XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT", que será em setembro....
Informativo Migalhas
25/5/2017

MIGALHAS nº 4.119

...Brasileiro-Ítalo-Íbero-Americano", em SP. (Clique aqui) O professor e advogado Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestra, dia 29/5, sobre "A Lei 8.080/90 - Formatação legal da política de saúde", em evento da Escola da Magistratura Federal - ESMAFE/PR. André Silveiro, sócio de Silveiro Advogados, é um dos professores do curso para Conselheiros de Administração, que acontece em Porto Alegre/RS, dias 30 e 31/5 e 27 e 28/6, das 8 às 17h10. O advogado fala aos participantes sobre o tema "Comunicação", no dia 30/5, das 16h10 às 17h10, no Hotel...
Informativo Migalhas
17/5/2017

MIGALHAS nº 4.113

...e Roberto Rosas (Rosas Advogados). O professor e advogado Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, foi nomeado como membro da Comissão de Saúde da OAB/PR. A advogada Fernanda Farina, do escritório FSSG - Farina, Sampaio, Suleibe e Giraldes Sociedade de Advogados, doutoranda em Direito na Universidade de Oxford, no Reino Unido, cofundadora e uma das organizadoras do evento "Brazil Forum UK", mediou painel em Londres, dia 14/5, em que participaram o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o juiz Federal Sérgio Moro, o ex-ministro José Eduardo Cardozo,...
Informativo Migalhas
12/5/2017

MIGALHAS nº 4.110

...19h. (Clique aqui) Migalhíssimas O professor e advogado Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministra aulas no módulo "Contratos Regulados", na ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, dias 15 e 16/5, sobre planos de saúde e contratos de seguro. Giancarlo Matarazzo e Fernando Prado Ferreira, sócios do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestram durante o evento "Genealogia e Nacionalidade, Residência Fiscal e Oportunidades de Investimento Imobiliário em Portugal", dia 23/5, em SP. Fernando modera o painel sobre...
Informativo Migalhas
5/5/2017

MIGALHAS nº 4.105

...vagas são limitadas. (Clique aqui) Ontem, o professor e advogado Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, finalizou o módulo de Princípios Contratuais na pós-graduação em Direito Imobiliário da Universidade Positivo. No último dia 3, escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados promoveu um café da manhã que teve como tema "Seguro Garantia: Desafios atuais e a nova regulação", em SP. Marcelo Mansur Haddad e Cassio Gama Amaral, da banca, participaram do evento.Tributação da nuvem e das novas tecnologias O Grupo de Tributação e...
Informativo Migalhas
26/4/2017

MIGALHAS nº 4.099

...Superior da Advocacia (ESA) da OAB/SP. O professor e advogado Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministra palestra sobre o "Estatuto da Pessoa com deficiência e o Direito de Família", na ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, hoje, em Curitiba/PR. Claudio França Loureiro, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "A Repercussão do Novo CPC nas Ações de Propriedade Intelectual', no Congresso "Propriedade Intelectual", promovido pela Comissão da Propriedade Intelectual da OAB Jabaquara, hoje, em...
Informativo Migalhas
6/12/2016

MIGALHAS nº 4.002

MIGALHAS nº 4.002
Informativo Migalhas
25/11/2016

MIGALHAS nº 3.995

...causídica, ocasiona retrocesso. (Clique aqui) Prazos O advogado Gabriel Schulman, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, trata da RN 395/16, que fixa prazo para operadora de plano de saúde autorizar ou negar um procedimento. (Clique aqui) Seguro de vida A abusividade na cláusula de carência de um seguro de vida e as principais causas que levam a seguradora a negar o pagamento da indenização ao beneficiário em caso de morte do segurado são abordadas pelos advogados Renato Vinicius Caldas e Alexandre Gaiofato de Souza, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados....
Informativo Migalhas
21/11/2016

MIGALHAS nº 3.991

...fiscalizações, buscas e apreensões. O professor e advogado Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, leciona módulo sobre "Saúde", no MBA de Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro em SP, na Escola Nacional de Seguros, hoje e 28/11. No dia 29/11, Fabrício Soler, sócio responsável pelo departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Felsberg Advogados, participa do "6º Encontro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - da Geração ao Descarte", às 17h20, no RJ. Soler participa do debate apresentando o desenvolvimento da cadeira logística do...
Informativo Migalhas
17/11/2016

MIGALHAS nº 3.989

...Muylaert, Livingston e Kok Advogados. O professor e advogado Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lecionará módulo sobre "Estatuto da Pessoa com Deficiência e Convenção de Nova York sobre Pessoas com Deficiência", na pós-graduação em Direito de Família e Sucessões, da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, em Curitiba. No dia 21/11, Thiago Marinho Nunes, da banca Muriel Medici Franco Advogados, será um dos docentes do seminário "Os 20 anos da lei de Arbitragem", no RJ. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 20, às...
Informativo Migalhas
25/10/2016

MIGALHAS nº 3.975

...Exigências/Recursos - Debate". Amanhã, o professor e advogado Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestra sobre "Ética Médica" no "I Workshop Reflexões Bioéticas na Genética Médica". O evento ocorrerá na PUC/PR. Como o design pode ajudar para que o lixo não seja um problema para a sociedade ? Quais políticas públicas devem ser adotadas para que o Design aconteça, de fato, e qual sua importância no setor ? Fabrício Soler, responsável pelo departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Felsberg Advogados, participa de uma Ecotalk, no...
Informativo Migalhas
29/8/2016

MIGALHAS nº 3.936

...controles internos relacionados à integridade corporativa. Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, participou, dias 24 e 26/8, do "4º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico", em Vitória, como integrante da Comissão Científica. No primeiro dia ainda participou do lançamento da obra coletiva "Direito à Saúde em Perspectiva : judicialização, gestão e acesso", publicada pela Editora EMESCAM (Escola Superior de Ciências da Santa Casa da Misericórdia de Vitória). Segurança Digital Amanhã, às 18h, será realizado o encontro das associadas do CESA -...
Informativo Migalhas
20/5/2016

MIGALHAS nº 3.867

...concepção, exploração e mecanismos de proteção. (Clique aqui) Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestra dia 24/5, na UniBrasil, sobre o tema "A constitucionalização da proteção dos vulneráveis e o Estatuto das pessoas com deficiência". Gabriel de Freitas Queiroz, sócio do Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados, palestrou ontem em evento realizado em Aracaju/SE. Durante o bate-papo foram abordados os aspectos penais da nova lei de repatriação de valores (13.254/16), bem como a responsabilidade penal dos administradores de empresas por...
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16/5/2016

MIGALHAS nº 3.863

... Consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, Gabriel Schulman participa hoje de entrevista na TV Record em que abordará temas relativos a Planos de Saúde. Amanhã, Simone Paschoal Nogueira, sócia responsável pelo setor ambiental do escritório Siqueira Castro Advogados, participa do "V Encontro Anual de Gestão Socioambiental na Infraestrutura", em BH. A advogada vai abordar estratégia, orçamentos e execução do processo de licenciamento ambiental, controles financeiros e regulatórios ; gestão de custos, previsão x real, modelos de controle de recursos e compensações,...
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13/5/2016

MIGALHAS nº 3.862

...Jurídica dos Direitos Sociais e dos Cidadãos". (Clique aqui) Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, participa, dia 16/5, de uma entrevista na TV Record que abordará temas relativos a Planos de Saúde. O advogado Urbano Vitalino Neto, do escritório Urbano Vitalino Advogados, recebe, hoje, às 18h30, o Título de Cidadão Paulistano durante sessão solene no Plenário da Câmara Municipal de SP, Palácio Anchieta. A honraria será concedida por iniciativa do vereador Eduardo Tuma. O IDP/SP promove dia 16/5, às 19h, uma aula aberta sobre as "Inovações do...
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6/5/2016

MIGALHAS nº 3.857

...o tema "ICMS e as Prestações de Serviços de Comunicações". Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará o módulo "Princípios Contratuais e Relações Imobiliárias" em três encontros, ocorridos nos dias 10, 17 e 19/5, na pós-graduação em Direito Imobiliário da Universidade Positivo da qual é também coordenador. Monografias A Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, presidida pelo advogado Ricardo Pinho, de Guerra Advogados Associados, lançou o "Concurso de Monografias 2016", que premiará quatro monografias sobre o tema...
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18/4/2016

MIGALHAS nº 3.844

...tecnologia no Brasil", na INTSOK Organization, em Oslo, Noruega. Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará aula dia 19/4 na pós-graduação da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional sobre "Contratos regulados", tratando dos "Planos de Saúde, Administradoras de Benefícios em Saúde Suplementar e Seguros". Nos dias 3, 10, 17 e 24/6, Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, ministrará o curso "Direito e Contabilidade", em SP. Inscrições até dia 20/5 garantem 10% de desconto....
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7/4/2016

MIGALHAS nº 3.837

...Consumidor : Peculiaridades do Risco de Desenvolvimento", na PUC/SP. Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestra hoje sobre "Moradia, posse e propriedade", durante o Congresso Internacional realizado em Cuba denominado "Direito à cidade e ao trabalho : olhares de Brasil e Cuba". O sócio de agronegócio do Demarest Advogados, Renato Buranello será um dos palestrantes do "6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial". O tema desta edição será "O direito comercial brasileiro em perspectiva". Buranello vai falar sobre "Direito do Agronegócio como...
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1/4/2016

MIGALHAS nº 3.833

...entre outros. O evento será dias 4 e 5/4, no RJ. (Clique aqui) Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, entre os dias 5 e 10/4, participará do Congresso Internacional "Direito à cidade e ao trabalho : olhares de Brasil e Cuba". Além de participar de lançamento de livro bilíngue em que conta com artigo publicado, fará comunicação no congresso intitulada "Reflexões crítica em função da propriedade". Tácio Lacerda Gama, sócio do Lacerda Gama Advogados, foi ontem um dos palestrantes no evento "Encontro com os Autores da Noeses sobre Atualidades...
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21/3/2016

MIGALHAS nº 3.825

...Pátio Higienópolis, às 18h30. (Clique aqui)Migalhíssimas Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, coordenará amanhã o evento inaugural da pós-graduação em Direito Imobiliário, na Universidade Positivo, em Curitiba/PR. No dia 6/6, Luiz Guilherme Moreira Porto, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, palestrará sobre "Aspectos penais da Lei 13.254/16 (RERCT) e seus impactos na prestação de informações", durante encontro na Casa do Saber. (Clique aqui) A publicação internacional Latin Lawyer elegeu caso com envolvimento do...
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11/3/2016

MIGALHAS nº 3.819

...(Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje e amanhã, Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará aula inaugural na pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EMESCAN, em Vitória/ES. A aula versará sobre os "Fundamentos Constitucionais do direito à saúde e os Planos de Saúde". Bruna Rego Lins, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, palestrará sobre "Understanding the patent laws of Brazil to devise growth strategies for Indian pharma companies" durante o 5th Annual Pharma IPR que está sendo...
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8/3/2016

MIGALHAS nº 3.816

...exclusivamente presencial e as vagas são limitadas. (Clique aqui) Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, no dia 11/3, às 19h, na Universidade Positivo, em Curitiba/PR, coordenará o evento de abertura da pós-graduação em "Direito da Saúde". Haverá aula inaugural sobre o tema "Planos de Saúde e Direito do Consumidor". O grupo de Responsabilidade Social 360º do Demarest Advogados, em parceria com o Instituto Olga Kos, vai falar este mês sobre a Síndrome de Down. A campanha interna abordará vários tópicos e informações, esclarecendo os colaboradores...
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19/10/2015

MIGALHAS nº 3.723

...IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em SP. Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará na 94ª Reunião do Fórum Permanente do Direito do Consumidor, sobre "Planos de Saúde e Novos Tratamentos", hoje, no auditório Nelson Ribeiro Alves, no Palácio da Justiça, no RJ. (Clique aqui) Amanhã, na sede da Volvo, em Curitiba, Ricardo Barretto de Andrade, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, será um dos palestrantes do evento "Tendências 2016", no painel "Novas Tecnologias e Marco Regulatório",...
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21/9/2015

MIGALHAS nº 3.704

...regional do IAPE - Sorocaba. (Clique aqui) O professor e advogado Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, participará do evento "Planos de Saúde : Desafios Jurídicos da Saúde Suplementar", promovido pela AASP, no dia 29/9, com o tema "As demandas jurídicas para fornecimento de tratamentos e a responsabilidade civil das operadoras". (Clique aqui) O professor de Direito Administrativo da USP e árbitro Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, e o presidente do CAESP, Cássio Ferreira Netto, fazem parte do corpo docente do "I...
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18/9/2015

MIGALHAS nº 3.703

...Igor Mauler Santiago e Valter de Souza Lobato. (Clique aqui) Gabriel Schulman, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará o curso "Planos de Saúde : Desafios Jurídicos da Saúde Suplementar", promovido pela AASP, dia 24/9. Na ocasião, o consultor apresentará o tema "Cenário da saúde suplementar. A atuação da ANS. Modalidades de planos de saúde". (Clique aqui) Daniel Ribeiro do Valle, do escritório Demarest Advogados, será palestrante no painel "Risco regulatório nos contratos de energia", durante o "10º Congresso Internacional do Direito da Energia". O evento...
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17/9/2015

MIGALHAS nº 3.702

...Celso Mello, 7023ª, Maracanã, RJ), das 9 às 17h15. O professor Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, participará do "3º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico : judicialização e orçamento da saúde", em Vitória/ES, amanhã, às 16h45, sobre o tema "Saúde suplementar, acesso e seus desafios contemporâneos : o caso das fraudes no fornecimento de órtese e prótese". (Clique aqui) A Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria promove amanhã, a partir das 9h, no Hotel Base Concept, em Brasília, o seminário "A Defesa na Ação Civil Pública na Justiça do...
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27/8/2015

MIGALHAS nº 3.688

...dentro dos limites da lei no país. O professor e advogado Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará curso sobre "Planos de Saúde", na pós-graduação de Direito Médico, Hospitalar e da Saúde na EMESCAM, em Vitória/ES, no dia 29/8. No dia 31/8, em SP, o escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados promove o café com debate sobre "Reflexões sobre alterações legais de impacto para as associações e fundações". As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas até hoje. (Clique aqui) O escritório TozziniFreire Advogados sediará o curso...
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28/7/2015

MIGALHAS nº 3.666

..."New Trends on International and Consumer Law". (Clique aqui) Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará sobre "Os Desafios Contemporâneos nos Planos e Seguros de Saúde", durante o seminário de "Direito Securitário", dia 31/7, no Conselho Pleno da OAB/PR e terá início às 14h. Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, é o coordenador do curso de "Direito Digital", lançado pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa e desenvolvido para o aprofundamento de conhecimentos jurídicos e...
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13/7/2015

MIGALHAS nº 3.655

...âmbito da lei 13.097/15, os advogados Denis Borges Barbosa e Gabriel Schulman, da banca Denis Borges Barbosa Advogados, abordam as novas perspectivas do investimento estrangeiro na saúde. (Clique aqui) Fisioterapeuta - Diagnóstico Em recente julgado, o TRT da 6ª região firmou que o fisioterapeuta não tem habilitação técnica para diagnóstico de doença do trabalho. O advogado Renato Melquíades de Araújo, do escritório Martorelli Advogados, esmigalha a decisão. (Clique aqui) Honorários médicos A advogada Tatiana Harumi Kota, do Vilhena Silva Sociedade de Advogados, aborda...
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8/7/2015

MIGALHAS nº 3.652

...dos Tribunais. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lecionará, na pós-graduação em "Direito dos Seguros" e na pós-graduação em "Direito Civil do Consumo e Processo", o módulo de "Planos de Saúde (Saúde Suplementar)" da Universidade Positivo, respectivamente, nos dias 11 e 15/7. Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, e diretora de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, será mediadora do seminário "O Novo CPC e o Direito Intertemporal", que...
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6/7/2015

MIGALHAS nº 3.650

...seu artigo". (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lecionará na pós-graduação de "Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico", da Universidade Positivo, o módulo "Direitos da Personalidade e Internet", no dia 8/7. Por sua inestimável contribuição ao ensino jurídico, o professor e ex-presidente do IAB, Ricardo Pereira Lira, receberá da OAB/RJ a Medalha do Mérito Acadêmico Antonio Evaristo de Moraes Filho, nesta quinta-feira, às 18h. A iniciativa é da ESA da OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 150, 4º...
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19/5/2015

MIGALHAS nº 3.618

...between onshore and offshore markets". (Clique aqui) O advogado Gabriel Schulman, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, proferirá palestra de abertura do "1º Fórum Sobre a Judicialização na Saúde", evento organizado pelo TJ/PR em conjunto com a Escola da Magistratura do Paraná, amanhã, às 19h30. No dia 21/5, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, participa do "Fórum de Iluminação Pública 2015" para debater a questão da transferência de ativos da iluminação pública para as prefeituras, segundo as determinações da Aneel. Renata Piazzon, do Lobo & de...
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15/5/2015

MIGALHAS nº 3.616

...(av. Prudente de Morais, 520, Cidade Jardim, BH). O advogado Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará módulo sobre o tema "Código de Defesa do Consumidor em face do médico e da Instituição Hospitalar privada e pública", na turma de pós-graduação em Direito Médico, Hospitalar e da Saúde na Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, nos dias 22 e 23/5. Para falar sobre o novo Código de Processo Civil, Gustavo Gomes Gonçalves, do escritório Siqueira Castro Advogados, participa dia 22/5 do seminário "Novo Código...
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4/5/2015

MIGALHAS nº 3.607

...mundo jurídico !Clique aqui. _____________CanabidiolO advogado Gabriel Schulman, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, sustenta que é legalmente adequado o acesso ao canabidiol por pacientes do SUS, "concretizando o direito fundamental à saúde, à vida, como verdadeira projeção da dignidade da pessoa humana". (Clique aqui) Stock options O advogado Paolo Stelati M. Silva, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, aborda a não incidência de contribuição previdenciária nas operações de stock options. Para ele, recente decisão do CARF mostra que a jurisprudência do...
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27/1/2015

MIGALHAS nº 3.544

...sócios Ricardo Pinho, Cristina Guerra e Diego Vieira. O advogado Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, recebeu o título de especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Pós-graduação O CEU-IICS Escola de Direito anuncia as últimas vagas para o "LL.M. em Direito Empresarial". Com programa inovador e corpo docente altamente qualificado, a pós-graduação lato sensu proporciona conhecimento interdisciplinar e desenvolve profissionais capazes de gerir e solucionar de forma eficiente e criativa os problemas e desafios jurídicos...
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30/12/2014

MIGALHAS nº 3.526

...prática da advocacia. (Clique aqui) Planos de saúde O causídico Gabriel Schulman, da banca Denis Borges Barbosa Advogados, comenta recente alteração na lei dos planos de saúde, que modificou a relação entre prestadores e operadoras. (Clique aqui) Registro online O PL que visa coibir a prática de cybersquatting - a ação de "grileiros virtuais" nos registros de domínios de internet - é o tema abordado por Gabriel Soares Queiroz (Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Agradecimento Migalhas agradece ao líder da advocacia Cezar Britto pelo envio do...
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15/9/2014

MIGALHAS nº 3.452

...em SP, na sede da editora, às 19h. (Clique aqui)Migalhíssimas Gabriel Schulman, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestra no evento "Contratos Envolvendo Planos de Saúde : Litígios", promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, dia 18/9, das 10 às 12h, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (rua Dom Manuel, 25, Centro, RJ). (Clique aqui) Rana Gosain, do Daniel Advogados, é um dos participantes do Congresso Mundial da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual, em Toronto, no Canadá. O encontro começou no...
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26/3/2014

MIGALHAS nº 3.335

...Negócios Estrangeiros do Japão", que será realizado na Bolívia. Gabriel Schulman, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará, dia 1º/4, sobre "Direito da Saúde e os Contratos de Consumo", no plenário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, das 18 às 20h. Os advogados Edgard Leite Junior e Mario Rossi Barone, do escritório Edgard Leite Advogados Associados, participarão, de 1º a 5/4, do "Spring Meeting 2014" da American Bar Association, em NY. No dia 4/4, Mário Luiz Delgado, do escritório Martorelli Advogados, estará em Portugal participando de debate sobre...
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31/8/2009

MIGALHAS nº 2.216

MIGALHAS nº 2.216