terça-feira, 23 de abril de 2024
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Gabriela de Almeida Figueiras
Migalheira desde janeiro/2017.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 14 de novembro de 2023
EC 131/23 abre portas para múltiplas nacionalidades aos brasileiros
Gabriela de Almeida Figueiras e William Santana Carvalho
A EC 131/23 reduziu as situações de perda de nacionalidade, diminuindo riscos de apatridia e eliminando restrições à obtenção de múltiplas nacionalidades, facilitando a vida dos brasileiros que buscam cidadania estrangeira. A mudança representa uma adaptação à realidade global e proporciona maior flexibilidade para projetos migratórios e exercício pleno de direitos em outros países.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
LC 155/16: Uma alternativa à captação de recursos para empresas do Simples Nacional
Gabriela de Almeida Figueiras e Johnata Rebouças Rocha
A LC 155/16 veio em um excelente momento, tendo em vista as enormes dificuldades de captação de recursos pelas microempresas ou empresas de pequeno porte.
Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
MIGALHAS nº 4.040
...aqui.
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Investidores-anjo - LC 155
Os advogados Gabriela de Almeida Figueiras e Johnata Rebouças Rocha, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, tratam da LC 155/16, que regulou a possibilidade de micro ou pequenas empresas receberem aportes financeiros de investidores-anjo, sem que precisem se desenquadrar do Simples Nacional, por meio de um contrato de participação. "A LC 155/16 veio em um excelente momento, tendo em vista as enormes dificuldades de captação de recursos pelas microempresas ou empresas de pequeno porte". (Clique aqui)
Arbitragem
Em...