Gamil Föppel El Hireche

Em Migalhas desde outubro/2011.
Sócio do escritório Gamil Föppel Advogados Associados.
Migalhas de Peso
28/6/2016

Pedido de prisão preventiva de Cunha é inconstitucional e arbitrário

Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas Santos
...todos, amigos, inimigos, afetos, desafetos... ___________ *Gamil Föppel El Hireche é advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados. *Pedro Ravel Freitas Santos é advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados e professor.
Migalhas de Peso
27/6/2016

Reclamação 24.144 serve para deslegitimar o Habeas Corpus 126.292

Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas Santos
O julgamento causou comoção e foi motivo, lamentavelmente, de júbilo pela maioria da população, inclusive acadêmicos e técnicos....
Migalhas de Peso
11/5/2016

A suspensão do exercício do mandato de Deputado Federal

...utilizados para suprir deficiências políticas. __________________ *Gamil Föppel El Hireche é advogado criminalista, sócio do escritório Gamil Föppel Advogados Associados. Doutor em Direito Penal Econômico pela UFPE. Mestre em Direito Público pela UFBA. Professor adjunto de Direito Penal da UFBA.
Migalhas de Peso
21/3/2016

Decretação ex officio da prisão temporária é manifestamente ilegal

Gamil Föppel El Hireche e Alan Siraisi Fonseca
...ANAMATRA, São Paulo, n. 21, p. 30-50, 1994._______________________*Gamil Föppel El Hireche é sócio do escritório Gamil Föppel Advogados Associados. Doutor em Direito Penal Econômico (UFPE). Membro da Comissão de Juristas para atualização do Código Penal e da Comissão de Juristas para atualização da Lei de Execuções Penais.*Alan Siraisi Fonseca é graduando em Direito na Universidade Federal da Bahia.
Migalhas de Peso
29/2/2016

Revolta por aquilo que não se entende. Uma opinião sobre os constantes ataques à advocacia, como a da recente charge publicada pelo jornal "O Globo".

Gamil Föppel El Hireche e Thiago Maia d´Oliveira
...mudou. Acesso em 22 de janeiro de 2016. ____________________*Gamil Föppel El Hireche é advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados e professor. Doutor em Direito Penal Econômico (UFPE). Membro da Comissão de Juristas para atualização do Código Penal e da Comissão de Juristas para atualização da Lei de Execuções Penais.*Thiago Maia d'Oliveira é advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados. Pós-graduando em Ciências Criminais (Faculdade Baiana de Direito). Graduado em Direito (Universidade Salvador. 2014.2).
Migalhas de Peso
18/2/2016

Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência

Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas dos Santos
...http://www2.mp.ma.gov.br/ampem/ampem1.asp> Acesso em 17 de fevereiro. 2016. ____________________*Gamil Föppel El Hireche é advogado e professor. Doutor em Direito Penal Econômico (UFPE). Membro da Comissão de Juristas para atualização do Código Penal e da Comissão de Juristas para atualização da Lei de Execuções Penais. *Pedro Ravel Freitas Santos é pós-graduando em Ciências Criminais (Faculdade Baiana de Direito). Graduado em Direito (Universidade Federal da Bahia. 2015.1). Técnico Administrativo Ministério Público da Bahia...
Migalhas de Peso
26/1/2016

Breves notas sobre a delação premiada: a necessidade de respeito ao princípio da legalidade. A manifesta e escancarada ilegalidade (e imprestabilidade, por derivação) das delações premiadas na Lava Jato

Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas Santos
...penal somente pode ser feito por legisladores. ____________ *Gamil Föppel El Hireche é sócio do escritório Gamil Föppel Advogados Associados. *Pedro Ravel Freitas Santos é advogado criminalista no escritório Gamil Föppel Advogados Associados.
Migalhas de Peso
18/1/2016

Alteração no Estatuto da OAB e os direitos (já) existentes dos advogados. Do direito do cidadão a acesso a autos de procedimento investigatório

Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas Santos
...justo, se os caminhos são tortuosos e secretos. _____________ *Gamil Föppel El Hireche é advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados. Doutor em Direito Penal Econômico pela UFPE. Mestre em Direito pela UFBA. Professor adjunto de Direito Penal da Universidade Federal da Bahia. Membro das comissões de juristas responsáveis pela elaboração dos anteprojetos de reforma do Código Penal e da Lei de Execuções Penais. Agraciado com o Diploma do Mérito Legislativo, outorgada pela Câmara dos Deputados. Autor de obras jurídicas. Professor de Cursos de pós-graduação na Bahia, São...
Migalhas de Peso
11/10/2011

O julgamento do HC 107.801/SP pelo STF: dolo eventual ou culpa consciente?

Gamil Föppel El Hireche e Gabriel Dalla Favera de Oliveira
...apenas que não se pode, neste caso, preestabelecer nada. __________ *Gamil Föppel El Hireche e Gabriel Dalla Favera de Oliveira são integrantes do escritório Gamil Föppel Advogados Associados __________
Informativo Migalhas
27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

... Apoiador Fundado em 2005, em Salvador, pelo respeitado advogado Gamil Föppel El Hireche, o escritório Gamil Föppel Advogados Associados foi concebido a partir da proposta de atuação altamente especializada em Direito Penal, sobretudo, no Penal Econômico Empresarial. Alguns valores notadamente permeiam a cultura da banca: ética, agilidade, zelo ininterrupto com os interesses dos clientes, sigilo, busca incessante pela excelência nos serviços prestados e sensibilidade no tratamento da matéria criminal. O escritório conta com uma equipe qualificada e de atuação exclusivamente voltada para a seara criminal, oriunda...
Informativo Migalhas
23/8/2016

MIGALHAS nº 3.932

...escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O advogado Gamil Föppel El Hireche, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, foi convidado para realizar palestra, na Câmara dos Deputados, hoje, sobre o PL 4.850, que estabelece medidas contra corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e o combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. Diante de um cenário de necessidade de geração de caixa para as empresas, a recuperação de créditos fiscais surge como uma excelente alternativa para dar fôlego ao empresário ou mesmo potencializar os resultados do negócio....
Informativo Migalhas
6/7/2016

MIGALHAS nº 3.898

...(Clique aqui) Migalhíssimas O professor e advogado baiano Gamil Föppel El Hireche, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, participa do "III Congresso Internacional de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia Cuba/Brasil", que acontece na Faculdade de Havana, em Cuba, hoje e amanhã. Em sua participação, o criminalista tratará sobre as inconstitucionais medidas anticorrupção sugeridas no pacote divulgado pelo MPF. O escritório Roncato Advogados promove a palestra "ICMS / IPI / PIS / COFINS - Diante da situação econômica do país, saiba como sua empresa pode...
Informativo Migalhas
28/6/2016

MIGALHAS nº 3.892

...(Clique aqui) Prisão preventiva - Cunha Para os advogados Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas Santos, da banca Gamil Föppel Advogados Associados, o pedido de prisão preventiva de Eduardo Cunha é inconstitucional e arbitrário. "Não há interpretação possível que permita a prisão preventiva de um deputado, senão o reconhecimento da imprestabilidade da Constituição." (Clique aqui) Tributação monofásica e alíquota zero - PIS/Cofins Foi publicada recentemente a solução de divergência 3, da RF, a qual estabelece que a receita de produtos com tributação monofásica e alíquota...
Informativo Migalhas
11/5/2016

MIGALHAS nº 3.860

...pela Suprema Corte." Debruçado sobre esta reflexão, o advogado Gamil Föppel El Hireche (Gamil Föppel Advogados Associados) aborda a recente decisão do STF pelo afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado Federal e, consequentemente, da presidência da Casa. (Clique aqui) Exportação de serviços A prefeitura do município de SP editou parecer sobre ISS na exportação de serviço. Para a advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, o parecer mostra-se totalmente equivocado, pois - ao interpretar o conceito de resultado - restringe e limita...
Informativo Migalhas
21/3/2016

MIGALHAS nº 3.825

...temporária Tomando como objeto de análise a Lava Jato, o advogado Gamil Föppel El Hireche (Gamil Föppel Advogados Associados), em coautoria com Alan Siraisi Fonseca, discute relevante questão jurídica : a decretação de prisões ao longo da investigação e a diferenciação dos fundamentos de prisões preventiva e temporária, modalidades "absolutamente contraditórias e inconciliáveis". (Clique aqui) Crise - Contratos As relações de trabalho e consumo originadas por contratos são abordados pelo advogado Alexandre Lopez Rodrigues de Aguiar, do escritório Mosca & Rodrigues de Aguiar...
Informativo Migalhas
29/2/2016

MIGALHAS nº 3.810

...recentes ofensivas que tiveram como alvo a advocacia, os advogados Gamil Föppel El Hireche e Thiago Maia d'Oliveira, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, discorrem acerca da importância da profissão do causídico e salientam o papel social da cobertura midiática, apontando que este deve ser efetivado sem desvirtuamentos. (Clique aqui) Planos de saúde Os planos de saúde voltados para pessoas físicas, que respondem por 19% do mercado, simplesmente desapareceram do portfólio das grandes operadoras. O alerta é da advogada Rosana Chiavassa (Chiavassa Advogadas Associadas)....
Migalhas Quentes
18/2/2016

Advogados e instituições criticam decisão do STF que permite prisão a partir de 2ª instância

...seus momentos posteriores". Confira. Na opinião dos causídicos Gamil Föppel El Hireche (Gamil Föppel Advogados Associados) e Pedro Ravel Freitas Santos, caminha-se, perigosamente, para a diminuição da importância conferida aos recursos extraordinários. "A ineficiência estatal não pode servir de justificativa para o malferimento de garantias básicas do cidadão". Leia o artigo. Manifestações MDA - Movimento de Defesa da Advocacia O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia manifesta muita preocupação com o recente posicionamento do STF que, por maioria, autorizou prisão de...
Informativo Migalhas
26/1/2016

MIGALHAS nº 3.788

...proferida pelo STF." (Clique aqui) Delação premiada Os advogados Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas Santos, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, tecem considerações sobre o instituto da delação premiada tendo como norte um objetivo : "explicar, para qualquer pessoa, de qualquer área, quais são as consequências da delação premiada no Brasil e evidenciar que, decisivamente, a operação Lava Jato está em descompasso com a legalidade." (Clique aqui) TV Migalhas Com expertise em Direito Empresarial, a advogada Jeanne da Silva Machado, titular da banca Machado...
Informativo Migalhas
18/1/2016

MIGALHAS nº 3.782

...advogados no tocante ao acesso a inquéritos. Para os advogados Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas Santos (Gamil Föppel Advogados Associados), é lamentável ter o legislador que dizer o óbvio. (Clique aqui) Planejamento sucessório Foi publicada em dezembro a lei estadual 7.175/15, do RJ, que reforma o sistema de imposto de transmissão causa mortis e doação de bens ou direitos no Estado. Para o advogado Pablo Gonçalves e Arruda, do escritório SMGA Advogados, as alterações vão gerar enorme impacto nas organizações patrimoniais que visam o planejamento sucessório. (Clique...
Migalhas Quentes
18/10/2011

Comissão de reforma do CP será instalada hoje

...Nabor Areias Bulhões Emanuel Messias de Oliveira Cacho Gamil Föppel El Hireche (advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados) José Muiños Piñeiro Filho, desembargador do TJ/RJ Juliana Garcia Belloque Luiza Nagib Eluf Luiz Carlos Gonçalves Marcelo André de Azevedo Marcelo Leal Lima Oliveira Marcelo Leonardo (advogado do escritório Marcelo Leonardo Advogados Associados) René Ariel Dotti (advogado do escritório Escritório Professor René Dotti) Técio Lins e Silva (advogado do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados...
Migalhas Quentes
15/10/2011

Artigos da semana

...HC 107.801/SP pelo STF: dolo eventual ou culpa consciente? Gamil Föppel El Hireche e Gabriel Dalla Favera de Oliveira A questão não é passível de redução a um modelo específico que resolva todos os problemas; para a busca da solução, é imprescindível a análise das circunstâncias do caso concreto, o que inviabiliza o estabelecimento de qualquer regra. (Clique aqui)     Ainda a esperança Edson Vidigal A partir de um episódio ocorrido no Japão, país devastado por catástrofes naturais e humanas, o cronista tece considerações sobre a necessidade de se manter a esperança...
Informativo Migalhas
11/10/2011

MIGALHAS nº 2.733

...do dolo eventual e da culpa consciente é objeto do estudo de Gamil Föppel El Hireche e Gabriel Dalla Favera de Oliveira, integrantes do escritório Gamil Föppel Advogados Associados. Eles baseiam-se no julgamento do HC 107.801 para concluir que "esta questão não é passível de redução a um modelo específico que resolva todos os problemas; para a busca da solução, é imprescindível a análise das circunstâncias do caso concreto, o que inviabiliza o estabelecimento de qualquer regra". (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Homicídio Americana pode ser condenada a prisão...
Migalhas Quentes
26/9/2011

Divulgados nomes que integrarão Comissão de Juristas para reforma do CP

...advogado; Emanuel Messias de Oliveira Cacho, advogado; Gamil Föppel El Hireche (advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados); Marcelo Leal Lima Oliveira, advogado; Marcelo Leonardo (advogado do escritório Marcelo Leonardo Advogados Associados); Técio Lins e Silva (advogado do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados); René Ariel Dotti (advogado do escritório Escritório Professor René Dotti) e; Luiz Flávio Gomes (Rede de Ensino LFG). Com a instauração da Comissão, será possível realizar uma profunda e...