Gelson Amaro de Souza

Gelson Amaro de Souza

Migalheiro desde maio/2020.
Migalhas de Peso
11/5/2020

A competência do município para agir na prevenção e combate contra o vírus covid-19: breves considerações

O medo da doença é plenamente compreensível e justificado, mas, a tentativa de tirar proveito político por parte de políticos ou pretensos políticos inescrupulosos, é inaceitável.
Informativo Migalhas
26/5/2015

MIGALHAS nº 3.623

...partição dos professores doutores Flávio Luís de Oliveira e Gelson Amaro de Souza. Concurso de monografia Neste ano "A contribuição do estudante de Direto no combate à corrupção" é o tema do "IX Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho", realizado pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Aberto aos estudantes de Direito que estejam cursando a partir do terceiro semestre, o tradicional concurso é uma iniciativa do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdade, coordenado pelos advogados Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro...
Migalhas Quentes
12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada numero 1.000, como foi noticiado, recebera de uma so vez 58 premios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abilio Das Merces Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporaneo ...
Migalhas de Peso
29/8/2008

O valor da causa e a delimitação da competência nas ações previdenciárias

Tiago Faggioni Bachur e Fabrício Barcelos Vieira
O valor da causa nas ações previdenciárias tem papel fundamental na medida em que, na maioria dos casos, é ele que define a competência, ou seja, onde deve ser julgada a ação. Isto porque, dependendo do valor, a ação poderá ser proposta no Juizado Especial Federal ou na Justiça Federal Comum (ou Ordinária)....
Migalhas Quentes
13/11/2007

Resultado do Sorteio de obra "Execução Civil e cumprimento da sentença"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Execucao Civil e cumprimento da sentenca", (576 p.), coordenada por Gilberto Gomes Bruschi e Sergio Shimura e gentilmente oferecida pela Editora Metodo. Sobre a obra : A incessante busca de efetividade – considerada sob o seu angulo de celeridade na prestacao jurisdicional – provocou uma revisao do processo de execucao, ja iniciada ainda que sem a intensidade deste momento, na decada de 90. Detectou-se, modernamente, mediante investigacao na praxe do processo civil, estar localizada a maior concentracao do...
Migalhas Quentes
15/7/2004

Revista Dialética de Direito Processual nº 16

A ilustre advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado...