quinta-feira, 28 de março de 2024

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Gerson Stocco de Siqueira

Migalheiro desde setembro/2017.

Sócio fundador do Gaia Silva Gaede Advogados do Rio de Janeiro e atua na área de Direito Tributário e Societário.

Migalhas de Peso Juros sobre capital próprio – As mudanças que afetam as empresas
quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

Juros sobre capital próprio – As mudanças que afetam as empresas

A norma a ser sancionada também dispõe que a nova fórmula de cálculo dos JCP aplicar-se-á a partir de 1º de janeiro de 2024.
Migalhas de Peso Exclusão do ICMS (bruto ou líquido) da base de cálculo do PIS e Cofins: Uma indicação do STF
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Exclusão do ICMS (bruto ou líquido) da base de cálculo do PIS e Cofins: Uma indicação do STF

Há mais de 3 anos contribuintes esperam por uma definição do Supremo Tribunal Federal sobre qual valor deve ser excluído da base de cálculo das contribuições PIS e Cofins: o ICMS destacado nas notas fiscais ou o ICMS recolhido mensalmente
Migalhas de Peso Desconsideração inversa da personalidade jurídica e planejamento patrimonial e sucessório
segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Desconsideração inversa da personalidade jurídica e planejamento patrimonial e sucessório

Ao mesmo tempo em que se põe pedras sobre algumas questões processuais controversas, ganham força outras discussões bastante importantes, como é o caso dos cada vez mais frequentes requerimentos de desconsideração inversa fundados na suposta existência de grupos econômicos de fato, que visam a atingir o patrimônio dos outros componentes de um grupo econômico.