Gianfrancesco Genoso

Gianfrancesco Genoso

Migalheiro desde outubro/2017.
O STF e a presunção de inocência: princípio em extinção?
Migalhas de Peso
25/5/2018

O STF e a presunção de inocência: princípio em extinção?

Seja como for, o que se pretende esclarecer de maneira muito breve, é que a intenção da redação de referida norma foi, precisamente, justa e razoável, na medida em que pensada para impedir a prisão do indivíduo, sem a sólida certeza de sua condenação – o que, de certa forma, poderia levar o Estado a incorrer em tremenda injustiça, caso, após o término do processo, se concluísse pela inocência do acusado.
Proposta que cria nova lei de licitações pode ser analisada em breve pelo plenário da Câmara
Migalhas Quentes
22/1/2019

Proposta que cria nova lei de licitações pode ser analisada em breve pelo plenário da Câmara

...$ 200 milhões. Em artigo publicado em Migalhas, o advogado Gianfrancesco Genoso explicou a nova modalidade, também prevista no apensado à proposta, o PL 6.814/17 (PLS 559/13). Segundo o causídico, o diálogo competitivo, também conhecido como diálogo concorrencial, é uma modalidade de contratação com o Poder Público já observada no cenário internacional.   Genoso cita a contemplação da modalidade pela União Europeia, que utiliza o diálogo competitivo desde 2004. Segundo ele, países como o Reino Unido, França, Portugal e até mesmo Estados Unidos já instituíram regras que contemplam a modalidade de contratação...
MIGALHAS nº 4.382
Informativo Migalhas
22/6/2018

MIGALHAS nº 4.382

...Propriedade Intelectual) debate o tema. (Clique aqui) PPI Advogado Gianfrancesco Genoso (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) fala do Programa de Parceria de Investimentos e as 57 privatizações do governo Federal. (Clique aqui) Herança digital Ao discorrer sobre herança digital, advogada Rhuana Rodrigues César (Chenut Oliveira Santiago Advogados) fala dos desafios impostos pelos avanços tecnológicos. (Clique aqui) Regularidade fiscal Advogado Luciano Valentim, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, trata da emissão de certidão de...
MIGALHAS nº 4.371
Informativo Migalhas
7/6/2018

MIGALHAS nº 4.371

...de improbidade administrativa é o tema abordado pelo advogado Gianfrancesco Genoso (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) Plano de saúde - Aposentados A advogada Julia Carvalho Fernandes (Vilhena Silva Advogados) traça considerações sobre os aposentados e o direito à manutenção do plano de saúde. (Clique aqui) Gestão Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint dá dicas de como melhorar a gestão de casos e processos judiciais. (Clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um...
MIGALHAS nº 4.364
Informativo Migalhas
25/5/2018

MIGALHAS nº 4.364

...internet. (Clique aqui) Presunção de inocência Advogado Gianfrancesco Genoso, da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, discorre sobre o princípio da presunção de inocência. (Clique aqui) Direito de protocolo Os advogados Eduardo Tristão, Rodrigo Barata e Felipe de Lima Vaz Lobo (Madrona Advogados) falam de liminar que suspendia a validade do direito de protocolo na capital paulista, revogada recentemente pelo TJ/SP. (Clique aqui) Licenciamento ambiental Advogada do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Gabriela Medeiros...
MIGALHAS nº 4.360
Informativo Migalhas
21/5/2018

MIGALHAS nº 4.360

...Frois. (Clique aqui) Instituições religiosas O advogado Gianfrancesco Genoso, da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, fala sobre a regulamentação do registro das instituições religiosas. (Clique aqui) Litispendência e coisa julgada Destacando as definições das preliminares de litispendência e coisa julgada, o advogado Felipe Navarro Sessim do Amaral, do escritório Barbieri Advogados, discorre sobre a arguição das matérias na fase de cumprimento de sentença. (Clique aqui) Transporte público Salvador vive um momento importante: o início da...
MIGALHAS nº 4.353
Informativo Migalhas
10/5/2018

MIGALHAS nº 4.353

...falar sobre a igualdade de condições na educação, o advogado Gianfrancesco Genoso, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, discorre sobre o papel do Estado na garantia do ensino em braile aos deficientes visuais. (Clique aqui) Crime de descumprimento A advogada Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, trata da lei 13.641/18, que altera dispositivos da lei Maria da Penha (11.340/06) e tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. (Clique aqui) Tecnologia Gerente de marketing na Aurum, Marcela...
MIGALHAS nº 4.349
Informativo Migalhas
4/5/2018

MIGALHAS nº 4.349

...sobre o tema. (Clique aqui) Direito a advogar O advogado Gianfrancesco Genoso, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, aborda a ADPF 414, ajuizada no STF pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil e pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais, para que servidores do MP tenham direito a advogar. (Clique aqui) Constituição na Escola Na coluna de hoje, Felipe Costa Rodrigues Neves e Maria Clara Seixas tratam do acordo de países em se comprometerem com os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável...
MIGALHAS nº 4.336
Informativo Migalhas
13/4/2018

MIGALHAS nº 4.336

...administrativa nas sessões de julgamento do CJF é o assunto trazido por Gianfrancesco Genoso, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui) Agente capaz O papel do agente capaz nos instrumentos coletivos é abordado por Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, na interessante série que a advogada apresenta sobre a reforma trabalhista. (Clique aqui) Contribuição sindical Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da contribuição sindical pós...
MIGALHAS nº 4.331
Informativo Migalhas
6/4/2018

MIGALHAS nº 4.331

...Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, Gianfrancesco Genoso fala o que de fato abrange a continuidade do serviço público e o que rege seus parâmetros. (Clique aqui) Combate à corrupção A advogada Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, aborda a questão do combate à corrupção, que segundo ela, "deixou de ser um problema local dos países e se tornou tópico de preocupação mundial, o que levou a ações de diversos Comitês da ONU". (Clique aqui) Meio ambiente Os advogados Fabricio Dorado Soler e Tasso Alexandre Richetti Pires...
MIGALHAS nº 4.228
Informativo Migalhas
6/11/2017

MIGALHAS nº 4.228

...Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, Gianfrancesco Genoso discorre sobre a PEC 14/16, que tem por objetivo criar as polícias penitenciárias Federal, estaduais e distrital. (Clique aqui) Reforma trabalhista A partir da reforma, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da equiparação salarial. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II O advogado Nilo Beiro, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, traz apontamentos sobre a reforma que, para ele, "é peça que se encaixa...
MIGALHAS nº 4.224
Informativo Migalhas
27/10/2017

MIGALHAS nº 4.224

...relacionados à intolerância religiosa. Nesse sentido, o advogado Gianfrancesco Genoso, CEO do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, trata do PL 6.314/05 que pretende alterar o CP, excluindo o crime de injúria e difamação quando for a opinião de professor ou ministro religioso. (Clique aqui) Dogmática jurídica É o fim da dogmática jurídica? Para o advogado Luciano Benetti Timm, da banca Carvalho, Machado e Timm Advogados, a teoria jurídica que estuda as normas jurídicas (princípios e regras como objeto de estudo) "chegou a um esgotamento". Veja...