sexta-feira, 29 de março de 2024

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Gilberto Costa Filho

Migalheiro desde julho/2017.

Migalhas de Peso Os 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
segunda-feira, 24 de julho de 2017

Os 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa

Mais vale a pena mirar o futuro e pensar naquilo que pode ser aprimorado para o próximo quarto de século, do que ficar lamentando as mazelas do passado.
Migalhas de Peso Contratos de adesão: dogmas a serem superados
quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Contratos de adesão: dogmas a serem superados

Não se pode admitir que o Poder Judiciário, visando uma solução mais fácil e rápida para as demandas dessa natureza, adote, como uma espécie de dogma, a ideia de que a simples existência do contrato de adesão seria suficiente para a decretação de nulidade de determinadas cláusulas.