Gilberto Garcia

Migalheiro desde janeiro/2018.
Gilberto Garcia é Mestre em Direito, Professor Universitário, e, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros; bem como, Autor de Obras Jurídico-Eclesiásticas. Editor do Site: www.direitonosso.com.br
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28/7/2020

A legislação brasileira e legado judaico-cristão

Existem mais que semelhanças entre as Leis Brasileiras que regem o Sistema Jurídico Nacional e o Livro Sagrado, na realidade ela é fonte para variados preceitos legais vigentes em nosso país, especialmente oriundos do Pentateuco.
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8/4/2020

O estado de calamidade pública e o exercício da fé no país

A sociedade, através das ferramentas legais que o direito disponibiliza, encontra as formas de se organizar, inclusive, em situação emergenciais, para sua auto-preservação.
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10/5/2018

A relação trabalhista entre os pastores, igrejas e o TST

Como profissional do Direito, entendemos a impossibilidade jurídico-eclesiástica, exceto no caso de desvirtuação da atuação da Eclesiástica da Igreja ou Organização Religiosa, e/ou, desvio de função do Ministro de Confissão Religiosa, e aí ele, verdadeiramente não atua como Líder Espiritual, como ratificado pela decisão do TST.
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4/1/2018

Povo religioso, estado laico

A separação igreja-estado, vigente em nosso sistema legal desde 1891, com a proclamação da República no país, e mantido pelas Constituições seguintes, inclusive, na Carta Magna de 1988, que fundamenta o Estado Laico, ou seja, o Estado sem religião oficial é uma das maiores conquistas da humanidade.
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24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

...em operações internacionais. (Clique aqui) O advogado Gilberto Garcia, presidente da Comissão e Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, será um dos mediadores, amanhã, às 17h, do webinar "As Eleições Municipais e a Liberdade Religiosa", com a participação do presidente do TRE/RJ, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) "O papel do Ministério Público como indutor da cidadania" é o tema da live do Instituto de Garantias Penais (IGP) com o subprocurador-geral da República Antônio...
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16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor...
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3/6/2020

MIGALHAS nº 4.865

Quarta-Feira, 3 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.865.Fechamento às 09h55.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ratc & Gueogjian Advogados (Clique aqui) "Negar é ainda afirmar."Machado de AssisQuarentena Já que a lei é para todos, a Comissão de Ética da Presidência da República disse o óbvio: que Sergio Moro não poderá advogar pelos próximos seis meses. O ex-juiz Federal e ex-ministro pode, todavia, dar aulas e escrever artigos, como o de hoje n'o Globo. Pode também participar de lives, como é o caso do webinar que participará logo mais, às 15h, com Murillo...
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2/6/2020

Especialistas defendem realização de cultos religiosos, desde que com restrições sanitárias

... Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Gilberto Garcia, sobre o tema "O direito ao exercício da fé em tempo de pandemia".  Para o advogado, "os templos de todas as religiões devem ficar abertos, desde que sejam respeitadas as medidas sanitárias, como impedimento de aglomeração, distanciamento e higienização". A live na íntegra estará disponível no canal TVIAB no YouTube a partir de hoje, 2/6. Na abertura da live, Gilberto Garcia destacou o espaço cada vez maior alcançado pela liberdade religiosa, nas três últimas gestões do IAB, "nos debates jurídicos envolvendo temas consagrados...
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1/6/2020

MIGALHAS nº 4.863

Segunda-Feira, 1 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.863.Fechamento às 11h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PRA Advogados (Clique aqui) "O melhor dos títulos é ainda aquele que não precisa de explicação."Machado de Assis"Basta!" Intitulado "Basta", mais de 600 juristas lançam manifesto contra atos de Bolsonaro. (Clique aqui) Progresso "Não há espaço para retrocessos", afirmam presidentes de TJ, em ofício de apoio ao STF. (Clique aqui) Vaga no STF Augusto Aras manifesta "desconforto" com especulação de que será indicado ao STF. (Clique aqui) Exame...
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8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

... de pequenas e médias empresas. (Clique aqui)Exercício da féGilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros) pondera sobre o exercício da fé e a prática religiosa em tempos de calamidade pública e isolamento social. (Clique aqui) AdvocaciaRenato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, fala da comunicação entre advogado e juiz, por meio de canal digital, para zelar a prerrogativa da advocacia no cenário atual. (Clique aqui)QuarentenaNesta fase sombria de quarentena, Luciana Gualda (Felsberg Advogados) reflete que "o momento exige racionalidade política, econômica...
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28/2/2020

MIGALHAS nº 4.800

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.800.Fechamento às 10h21.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Keller Sociedade | Advocacia (Clique aqui)    "Sabe querer e faze o que deves, eis em duas palavras toda a higiene da alma." Barão de FeuchterslebenLeitor nos tempos do coronavírusCom notícias desencontradas sobre a epidemia coronal, o ideal é manter-se com a alma higienizada. Chamamento à classeAinda sobre o fato de que o presidente da República teria apoiadomanifestação que tem como mote o apoio a si próprio contra...
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27/12/2019

MIGALHAS nº 4.759

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.759. Fechamento às 9h59. "Lei escrita vale por pura invenção humana." Monteiro Lobato Diário Oficial Lei 13.966/19 dispõe sobre o sistema de franquia empresarial, revogando a lei nº 8.955/94 (lei de franquia). (Clique aqui) Lei 13.967/19 extingue a pena de prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares. (Clique aqui) Lei 13.968/19 altera o CP para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique. (Clique aqui) Pacote...
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18/9/2019

MIGALHAS nº 4.690

... (Clique aqui) No dia 21/9, em Nova Iguaçu/RJ, o advogado Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, será palestrante no "Simpósio Jurídico Eclesiástico: Blindagem Estatutária das Igrejas". (Clique aqui) A partir do dia 21/9, terá início o "Curso Direito em Saúde - 2019" da Escola Paulista de Ciências Médicas, que contará com a participação do professor Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica), dia 23/11, falando sobre "Responsabilidade Civil no âmbito Médico". O curso...
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23/8/2019

MIGALHAS nº 4.672

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.672.Fechamento às 10h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos Clique aqui "A Amazônia selvagem sempre teve o dom de impressionar a civilização distante." Euclides da Cunha Antes tarde... Ministério do Meio Ambiente publicou portaria que autoriza o Prevfogo - Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais a contratar brigadas Federais por todo o país. (Clique aqui) #ActForTheAmazon A crise de queimadas na Amazônia...
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12/6/2019

MIGALHAS nº 4.622

...e o "Encontro de Liberdade Religiosa", com a participação de Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. O evento abordará a importância da separação Igreja-Estado no Brasil, com a defesa do Estado Laico como princípio do respeito à diversidade religiosa. (Clique aqui) Arbitragem No RJ, nos dia 8 e 9/8, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza o "IV Congresso Internacional CBMA de Arbitragem". Inscrições abertas. (Clique aqui) Talk show CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promove, dia...
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8/3/2019

MIGALHAS nº 4.556

Sexta-feira, 8 de março de 2019 - Migalhas nº 4.556.Fechamento às 9h49.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Molina & Reis Sociedade de Advogados Clique aqui "Um erro que se torna evidente é um erro que pode ser remediado. O perigo está nos erros inevidentes." Monteiro Lobato Aberratio Migalhas expôs na edição de ontem deste vibrante matutino a maior aberração da história jurídica brasileira: MPF de Curitiba se apropriando de dinheiro de multas penais para querer fazer políticas públicas. (Clique aqui) ???? Por que é tão...
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8/3/2019

Resultado do sorteio da obra "A Cidadania Religiosa num Estado Laico: A Separação Igreja-Estado e o Exercício da Fé"

... da Fé" (PoD – 196p.), organizada por Aurélio Wander Bastos, Gilberto Garcia, João Theotonio M. A. Jr. e Joycemar Lima Tejo, e publicada pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, trata da temática nos aspectos jurídicos que envolvem o exercício da fé no país. Dois migalheiros serão agraciados. Concorra.  O livro é apresentada pelo ex-presidente do IAB dr. Técio Lins e Silva, e prefaciado pelo dr. Aurélio Wander Bastos, à época diretor da Biblioteca Daniel Aarão Reis, do qual são extraídos as citadas contribuições dos autores dos artigos: Estado Laico...
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7/3/2019

MIGALHAS nº 4.555

Quinta-feira, 7 de março de 2019 - Migalhas nº 4.555.Fechamento às 9h58.   "A mente humana é surpreendente. Quando se diz que existe em cada cabeça uma sentença, está-se economizando definições." Olavo Drummond Fruto proibido A conversa é mais ou menos a seguinte, amigo migalheiro. Em setembro passado, a Petrobras fechou um acordo para encerrar eventuais processos nos EUA. Nos termos combinados com Tio Sam, US$ 682 milhões deveriam ser entregues ao Brasil (!), por meio das nossas autoridades. O Tesouro Nacional, por óbvio, seria o destinatário dessa montanha de dólares. Mas...
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4/5/2018

MIGALHAS nº 4.349

...pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, presidida por Gilberto Garcia. "São iniciativas como esta, em que representantes de várias correntes de pensamento discutem democraticamente as questões relacionadas à busca pela paz mundial, que garantem a crença na Humanidade", afirmou o presidente do IAB. Sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Adalberto Pimentel Diniz de Souza participou do "Congresso Brasileiro de Clubes", de 28/4 a 1º/5, em Campinas/SP. Organizado pela Fenaclubes - Confederação Nacional de Clubes, o evento contou com a...
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27/4/2018

MIGALHAS nº 4.346

MIGALHAS nº 4.346
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1/12/2017

MIGALHAS nº 4.246

...Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, presidida por Gilberto Garcia. (Clique aqui) Cursos A Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza os cursos: 4 a 8/12 - "Operações com ICMS/IPI e EC 87/2015", em SP. (Clique aqui)5/12 - "Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17 - Mudanças na Relação de Trabalho", no RJ. (Clique aqui)5 e 6/12 - "Tributação no Fornecimento de Mercadorias e Serviços", em SP. (Clique aqui)11 e 12/12 - "Contabilidade e Análise Financeira", em SP. (Clique aqui) Sortuda Sorteio de obra: A ganhadora do livro "Controle Externo - Teoria e...
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30/11/2017

Representantes do IAB debatem temas atuais da advocacia brasileira

...último, o presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Gilberto Garcia, levantou dados sobre a diversidade religiosa no Brasil e afirmou que a recente decisão do STF sobre o ensino religioso nas escolas é um "imbróglio". Ele também defendeu que seja elaborada uma PEC estabelecendo que não haja ensino religioso nas escolas.         ____________________
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8/11/2017

MIGALHAS nº 4.230

...presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, Gilberto Garcia, se estenderá até sexta-feira, 10. A primeira palestra será feita pelo presidente do TRF da 2ª região e da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, André Fontes, que falará sobre "A cidadania religiosa num Estado laico". Pacto pela vida A OAB/RJ inicia, amanhã, às 10h, em Madureira, uma série de debates sobre o atual quadro de descontrole na segurança pública do Rio. Em parceria com o Jornal Extra, o ciclo "Pacto pela Vida" tem como objetivo unir especialistas, governo e representantes da sociedade...
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23/5/2015

STF divulga cronograma de audiência sobre ensino religioso nas escolas públicas

...Gugliano Herani)30) Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB (Gilberto Garcia) 31) Observatório da Laicidade na Educação, em conjunto com o Centro de Estudos Educação & Sociedade (Luiz Antônio Cunha) A audiência será transmitida pela TV Justiça e Rádio Justiça, de Brasília. Processo relacionado: ADIn 4.439
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12/4/2015

IAB é contra o ensino religioso confessional nas escolas públicas

...IAB decidiu, por unanimidade, acolher a sugestão do consócio Gilberto Antônio Viana Garcia de que o Instituto se inscreva para participar da audiência pública no STF, no dia 15 de junho, e apoie a ADIn 4.439 ajuizada pela PGR. A PGR propôs que o STF interprete o decreto à luz da CF e da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Em seu art. 33, a LDB estabeleceu que "o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à...
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25/4/2014

Alckmin nomeia novos desembargadores do TJ/SP

...Procuradoria de Justiça Criminal. Integrava a lista tríplice ao lado de Gilberto Leme Marcos Garcia e Carlos Otávio Bandeira Lins.
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10/4/2014

TJ/SP define listas tríplices para vagas do Quinto constitucional

...Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível Gilberto Leme Marcos Garcia 21 votos 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal Ricardo Sale Júnior 16 votos 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal Demais indicados:Vanderley Peres Moreira (6 votos) José Carlos Monteiro (5 votos)Denise de Oliveira Nascimento (Não recebeu votos) Classe Ministério Público - Vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Amado de Faria Souza. Nome Votos Atuação Luiz Otávio de Oliveira Rocha...
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10/4/2014

MIGALHAS nº 3.346

...Junior e Ebnezer Salgado Soares ; e Carlos Otávio Bandeira Lins, Gilberto Leme Marcos Garcia e Ricardo Sale Júnior. Veja com exclusividade os votos de cada um dos concorrentes. (Clique aqui) STM O juiz-auditor José Barroso Filho, migalheiro de longa data, toma posse hoje como ministro do STM. Anuidades - I Ao noticiar ontem os valores de anuidade praticados pelas seccionais das OABs, deixamos de considerar descontos em alguns Estados (SP, p. ex.) que cobram progressivamente de acordo com o ano de inscrição. Como se verá, a anuidade mais cara é cobrada por Goiás. Na outra ponta,...
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4/8/2011

Justiça de SP condena líderes de torcida organizada do Palmeiras por formação de quadrilha e incitação à violência

...promotores César Ricardo Martins, Danilo Palamone Agudo Romão e Gilberto Leme Marcos Garcia, que à época atuavam no PAI - Programa de Atuação Integrada do Futebol, instituído pelo MP, torcedores da Mancha Alviverde, liderados por Neilo e Janio, tentaram invadir a sede social do clube, sendo barrados por dois seguranças que, então, foram agredidos a socos e pontapés. Um dos seguranças ainda foi injuriado por Janio, que utilizou palavras referentes à sua cor e à raça negra para menosprezá-lo. A Tropa de Choque da PM foi acionada e formou um cordão de isolamento para impedir que os...