Gláucia Costa

A modulação da decisão do STF e a preocupação dos ministros em observar requisitos existentes na própria LC e no decreto são simplesmente desconsideradas na IN 1.571, o que leva à inevitável conclusão de que ela é também inconstitucional.

...Scavasin407. Gládis Ribeiro Marques408. Glauber Callegari409. Glaucia Costa410. Glaucia Stela Neves Tavares411. Glauter Del Nero412. Glaydson Rodrigues413. Grazielly Alessandra Baggenstoss414. Guido Vinicius Vieira da Costa415. Guilherme da Hora Pereira416. Guilherme de Carvalho Sigmaringa Seixas417. Guilherme Madi Rezende418. Guilherme Octávio Batochio419. Guilherme Purvim de Figueiredo420. Guilherme Zagallo421. Gustavo Bernardes422. Gustavo Bezerra de Alencar423. Gustavo César Machado Cabral424. Gustavo de Carvalho Rocha425. Gustavo Ferreira Santos426. Gustavo Fontana Pedrollo427....

...instâncias. (Clique aqui) RF - Acesso a dados A advogada Gláucia Costa, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, esclarece o que mudou na possibilidade do acesso pela RF aos dados financeiros do contribuinte a partir do julgamento do STF. (Clique aqui) Novo CPC - I O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) esmigalha o novo CPC no que concerne à questão da primazia da solução de mérito visando à celeridade processual, e aborda os efeitos de sua aplicação ao processo do trabalho. (Clique aqui) Novo CPC - II Os advogados Érico Vinicius Varjão...

Confira a matéria sobre a Resolução nº 26 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC, estabeleceu a reversão dos valores superavitários para as patrocinadoras dos fundos de pensão, autorizando, ainda, que os valores superavitários sejam utilizados para quitar contratos de confissão de dívida firmados com os patrocinadores (arts. 20 e 11). A ação foi patrocinada pelo escritório Crivelli Advogados Associados....