quinta-feira, 28 de março de 2024

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Glaucio Pellegrino Grottoli

Migalheiro desde fevereiro/2012.

Advogado.

Migalhas de Peso Publicada a MP 692, que eleva as alíquotas sobre o ganho de capital
sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Publicada a MP 692, que eleva as alíquotas sobre o ganho de capital

Glaucio Pellegrino Grottoli e Piero Monteiro Quintanilha
A MP, caso seja aprovada dentro do prazo, passará a produzir efeitos a partir dos dias 1 e 2 de janeiro de 2016. Desta forma, alienações ocorridas ainda no ano de 2015 serão beneficiadas pela aplicação das alíquotas anteriores.
Migalhas de Peso A imunidade dos livros, jornais e periódicos em meio eletrônico
quarta-feira, 16 de maio de 2012

A imunidade dos livros, jornais e periódicos em meio eletrônico

Mesmo com os avanços tecnológicos ocorridos desde a CF de 88, alguns tribunais e juízes ainda se colocam contra a imunidade de documentos em meio eletrônico.
Migalhas de Peso Medida Provisória traz benefícios fiscais para empresas já em 2012
terça-feira, 10 de abril de 2012

Medida Provisória traz benefícios fiscais para empresas já em 2012

No último dia 3, o governo anunciou a segunda etapa do programa de estímulos à economia focado na indústria, o Brasil Maior. Um dos benefícios fiscais trazidos é a redução do percentual da contribuição.
Migalhas de Peso Código de Defesa do Contribuinte: precisamos mesmo dele?
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Código de Defesa do Contribuinte: precisamos mesmo dele?

A única parte aproveitável do PL é a que institui o CODECON.