Guilherme de Carvalho Doval

Migalheiro desde setembro/2010.
Sócio do escritório Almeida Advogados.
Migalhas de Peso
11/12/2012

O direito de arrependimento no comércio eletrônico

Hoje o consumidor eletrônico possui muito mais ferramentas de proteção e informação do que o consumidor comum, principalmente aquele que o CDC visava proteger há quase 20 anos.
Migalhas de Peso
3/12/2012

Nova lei de lavagem de dinheiro e sua aplicação aos provedores de internet

A redação da lei certamente reforça os mecanismos de persecução de um crime que assola o país, mas estabelece obrigações prejudiciais ao desenvolvimento da economia digital.
Migalhas de Peso
21/11/2012

Novo sistema obrigatório relativo à importação e exportação das atividades de prestação de serviço

Apesar de já estar em vigor desde agosto, o Siscoserv é ainda desconhecido pela maioria daqueles a quem ele é direcionado.
Migalhas de Peso
22/10/2012

Lei paulista cria cadastro ambiental das empresas

A legislação vem na contramão do esperado, porque cria um cadastro de natureza idêntica a outro já existente, o cadastro técnico Federal.
Migalhas de Peso
17/10/2012

A concessão de crédito presumido de IPI na aquisição de resíduos sólidos

A previsão é de que os estabelecimentos industriais farão jus ao crédito presumido do IPI até 31 de dezembro de 2014.
Migalhas de Peso
14/8/2012

Créditos tributários de exportadores e direito de exigir rápido ressarcimento

Apesar desse direito ser garantido pela legislação, dificilmente é exercido.
Migalhas de Peso
13/6/2012

As novas regras de arbitragem na ICC

Guilherme de Carvalho Doval e Gustavo de Alvarenga Batista
As novas regras buscam conferir maior agilidade aos processos e valer-se de tecnologias, como o e-mail.
Migalhas de Peso
2/5/2012

As mudanças nos critérios e procedimentos para a gestão de resíduos da construção civil conforme a resolução do Conama 448 de 2012

O setor da construção civil vive um momento de expansão econômica e apresenta um problema ambiental : o excesso de resíduos decorrente das obras.
Migalhas de Peso
15/9/2010

COI, COB, FIFA E CBF: natureza, competências e papéis

Em 2014 e 2016 o Brasil terá diante de si dois imensos desafios: organizar a Copa do Mundo FIFA e os Jogos Olímpicos, os dois maiores eventos esportivos do mundo. Muito se fala e se escreve sobre a organização destes eventos.
Informativo Migalhas
15/1/2013

MIGALHAS nº 3.038

...Associados. (Clique aqui) Crimes cibernéticos Os advogados Guilherme de Carvalho Doval e Caio Iadocico de Faria Lima, do escritório Almeida Advogados, discorrem sobre os efeitos da lei de crimes cibernéticos na economia digital. (Clique aqui) Na Real Há uma grande expectativa sobre o que o BC vai dizer na nota explicativa posterior à reunião do Copom de hoje e amanhã e, principalmente, no texto mais alentado da ata do encontro, só liberado uma semana depois. Veja as análises dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros sobre a reunião. (Clique aqui) Espanhol jurídico...
Informativo Migalhas
11/12/2012

MIGALHAS nº 3.017

...da condenação. (Clique aqui) Cancela tudo Os advogados Guilherme de Carvalho Doval e Caio Iadocico de Faria Lima, do escritório Almeida Advogados, fomentam a discussão em torno do direito de arrependimento do consumidor no comércio eletrônico. (Clique aqui) Despesas Em novembro, foi publicada solução de consulta pela qual a Coordenação Geral de Tributação manifesta seu entendimento quanto ao rateio de despesas no âmbito do IRPJ e da CSLL. A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, pontua quais requisitos devem ser observados para que as despesas...
Informativo Migalhas
3/12/2012

MIGALHAS nº 3.011

MIGALHAS nº 3.011
Informativo Migalhas
21/11/2012

MIGALHAS nº 3.003

...direcionado. O alerta é dos advogados Márcio Mello Chaves e Guilherme de Carvalho Doval, do escritório Almeida Advogados. Eles explicam as obrigações de preenchimento do sistema. (Clique aqui) Despejado A tutela antecipada em ação de despejo por falta de pagamento é o tema abordado pelo advogado Ezequiel Frandoloso, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui) Revés Pesquisa sobre o perfil do inadimplente - realizada pela Boa Vista Serviços S/A - mostra que 29% das pessoas declaram ter alguma restrição gerada por uma compra realizada com cartão de crédito. (Clique...
Informativo Migalhas
22/10/2012

MIGALHAS nº 2.984

...controle e fiscalização ambiental. Mas, segundo os advogados Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves, do escritório Almeida Advogados, a legislação vem na contramão do esperado, porque cria um cadastro de natureza idêntica a outro já existente, o cadastro técnico Federal. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta o substantivo company referente à empresa, pessoa jurídica. (Clique aqui) Valor A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Google Repercute no mundo a...
Informativo Migalhas
17/10/2012

MIGALHAS nº 2.981

...pela internet. (Clique aqui) Resíduos sólidos Os causídicos Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves, do escritório Almeida Advogados, explicam o decreto que prevê a concessão de crédito presumido de IPI na aquisição de resíduos sólidos utilizados como matéria-prima ou produto intermediário na fabricação de produtos. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Crime de guerra Corte ianque revoga condenação de Salim Hamdan após concluir que fornecer material ao terrorismo não era crime de guerra. (MI - clique aqui) Presidência Na Argentina, o magistrado Ricardo...
Informativo Migalhas
4/10/2012

MIGALHAS nº 2.973

...fiscalização ambiental Os causídicos do escritório Almeida Advogados, Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves, explicam a nova regulamentação do Ibama sobre taxa de fiscalização ambiental e cadastro técnico Federal. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Laziogate Ex-líder do partido de Berlusconi, Franco Fiorito foi preso por gastar aproximadamente 1,3 mi de euros do partido em feriados, restaurantes caros e artigos de luxo, no escândalo financeiro que ficou conhecido como Laziogate. (MI - clique aqui) Reforma No Chile, uma repentina reforma do processo...
Informativo Migalhas
14/8/2012

MIGALHAS nº 2.937

...direito dificilmente é exercido. O apontamento é do advogado Guilherme de Carvalho Doval, do escritório Almeida Advogados, que explica que as empresas podem exigir ressarcimento rápido. (Clique aqui) Na Real Daqui a uma semana entra no ar a campanha eleitoral no rádio e na televisão, última oportunidade dos candidatos que estão rateando nas pesquisas de melhorarem suas avaliações. Veja os comentários dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Espanhol jurídico Como grafar corretamente o termo sobre-endividamento ? Na coluna de hoje, Nuria Bertachini...
Informativo Migalhas
13/6/2012

MIGALHAS nº 2.893

...contar com novas regras de arbitragem. Segundo os advogados Guilherme de Carvalho Doval e Gustavo de Alvarenga Batista, do escritório Almeida Advogados, elas buscam conferir maior agilidade aos processos e valer-se de tecnologias, como o e-mail, que vinha sendo usado informalmente na comunicação com a própria Corte e agora está expressamente previsto. (Clique aqui) Tributos com precatório A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, pontua quais são os requisitos para o pagamento de tributos com precatório. (Clique aqui) _____________ Migalhas...
Informativo Migalhas
2/5/2012

MIGALHAS nº 2.865

...regras aplicáveis a entidades públicas e privadas. Os advogados Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves, do escritório Almeida Advogados, destacam os principais pontos. (Clique aqui) Propriedade intelectual O advogado Eduardo Dietrich e Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, apresenta um recente acórdão que trata do direito de propriedade intelectual que, segundo ele, numa época em que se procura o equilíbrio constitucional entre os direitos exclusivos e os direitos de acesso à cultura, à saúde e à livre concorrência, tal...
Informativo Migalhas
15/9/2010

MIGALHAS nº 2.471

...complexa estrutura de organização de ambos os eventos e, para Guilherme de Carvalho Doval, do escritório Almeida Advogados, só é possível entender esse encadeamento de sistemas se compreendermos as competências e papéis de cada entidade envolvida. (Clique aqui) Cobertura indenitária Em casos de pagamentos securitários que envolvam o suicídio do segurado, divergentes decisões judiciais se confrontam com duas súmulas vinculantes sobre o assunto. Pela dificuldade em comprovar o suicídio intencional, Ana Rita R. Petraroli, do escritório Petraroli Advogados Associados, acredita que...
Migalhas Quentes
24/11/2005

Resultado do sorteio da Obra – Brasil – China: Comércio, Direito e Economia

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Brasil – China: Comercio, Direito e Economia" (314 p.), gentilmente oferecido pelos organizadores Fernando de Magalhaes Furlan, chefe de gabinete do Ministro do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior e Thomas Benes Felsberg, do escritorio Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. Confira abaixo o ganhador de hoje. O livro conta com a participacao de varios autores: Fernando de Magalhaes Furlan Thomas Benes Felsberg Tatiana Lacerda Prazeres Gabriella Gio...