Guilherme Filho

Guilherme Filho

Migalheiro desde dezembro/2020.
Sócio da Daniel Advogados.
Migalhas de Peso
30/12/2020

Novidades legislativas sobre responsabilidade nas plataformas digitais

Além do PL 2.370/19, durante o ano de 2020, o senador Angelo Coronel (PSD/BA), apresentou o PL 4.255.
Migalhas de Peso
28/12/2020

Números de softwares registrados voltam a crescer em meio a pandemia

Para os próximos anos, a expectativa é de que os números continuem aumentando, especialmente, em um contexto diretamente afetado pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Migalhas de Peso
23/12/2020

A importância dos contratos de desenvolvimento de software em tempos de pandemia

Buscando sobreviver em um ano tão atípico, as empresas, grandes, médias ou pequenas, precisaram buscar soluções criativas para se manterem vivas em um cenário de dificuldade extrema.
Informativo Migalhas
30/12/2020

MIGALHAS nº 5.009

...- Plataformas digitais Da banca Daniel Advogados, Antonio Curvello e Guilherme Filho tratam de dois projetos de lei que versam, dentre outros assuntos, sobre a responsabilização das plataformas digitais pelo conteúdo publicado em suas páginas, pelos próprios administradores das páginas ou seus usuários - PL 2.370/19 e 4.255/20. (Clique aqui) Direitos autorais Neste mês, a Ancine colocou em consulta pública o regulamento sobre violação de direitos autorais na internet. Sobre isto, veja o que ponderam Laetitia d'Hanens e Gabriela Lima Silva, da banca Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual. (Clique...
Informativo Migalhas
28/12/2020

MIGALHAS nº 5.007

...s cresceram em meio à pandemia e, segundo Antonio Curvello e Guilherme Filho, da banca Daniel Advogados, a expectativa para os próximos anos é de que os números continuem aumentando. (Clique aqui) Tributário Os advogados Danielle Caldeirão Santos Castilho e Caio Cezar Soares Malpighi, do escritório Ayres Ribeiro Advogados, fazem uma breve reflexão a respeito de alguns temas analisados pelos Tribunais ao longo desse ano no âmbito do Direito Tributário. (Clique aqui) Segurador O segurador sub-rogado não se submete à arbitragem imposta por meio do bill of lading. Veja o que fala o advogado Paulo Henrique...
Informativo Migalhas
23/12/2020

MIGALHAS nº 5.006

... pandemia. (Clique aqui)SoftwaresOs advogados Antonio Curvello e Guilherme Filho, do escritório Daniel Advogados, tratam da importância dos contratos de desenvolvimento de software em tempos de pandemia. (Clique aqui)Negativação indevidaO advogado Gustavo Ferrari, da banca Gustavo Ferrari Advocacia, explica como calcular o valor de uma indenização por danos morais em casos de negativação indevida. (Clique aqui)ApoiadoresClique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de MigalhasCompramos seu precatório!precatorios.migalhas.com.brWhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular. Clique aqui...
Informativo Migalhas
24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

... César Públio Borges Corrêa; e dos advogados: Paulo Sérgio Feuz, Guilherme Brito Rodrigues Filho e Carlos Augusto Monteiro. (Clique aqui) Gestão de relacionamento A MOL - Mediação Online promove amanhã, às 18h, o webinar "4 anos em 4 meses: como a crise acelerou a gestão de relacionamento nas empresas". Entenda quais foram as principais mudanças na gestão de relacionamentos nas empresas nesse momento de crise e saiba quais são as dicas dos especialistas para enfrentar os desafios que ainda estão por vir. Inscreva-se! (Clique aqui) Ganhador Sorteio de obra: Vinícius Hemng de Oliveira,...
Informativo Migalhas
2/4/2020

MIGALHAS nº 4.824

...g centers. (Clique aqui) Renegociação de contratosO advogado Guilherme Filho, do escritório Daniel Advogados, defende o diálogo para renegociação de contratos. (Clique aqui)  Opiniões jurídicasGestão de crise O cenário que nos encontramos é extraordinário e imprevisível, diante disso, a advogada Mariana Lewin Haft, do escritório Basilio Advogados, traz importantes regras para a gestão de crise. (Clique aqui)Pagamento e expedições de precatórios No cenário atual, Gabriela Gonçalves Teixeira (Torreão Braz Advogados) mostra que o pagamento e a expedição de precatórios federais alimentares ganha relevo,...
Migalhas Quentes
1/4/2020

Advogado defende diálogo para renegociação de contratos devido à pandemia

... dúvida, vai requerer flexibilização e tolerância. O advogado Guilherme Filho, sócio do escritório Daniel Advogados, afirma que no contexto de pandemia, é certo que negócios jurídicos e as relações contratuais serão diretamente afetadas. “Será sim necessário, em muitos casos, as partes trabalharem em conjunto na renegociação de alguns termos contratuais, com o intuito de mitigar prejuízos e manter a relação contratual da melhor forma possível. Nesse cenário, ganha ainda mais importância o instituto da força maior ou caso fortuito.” Ainda segundo o advogado, de acordo com o artigo 393 do CC, em...
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Robert Figueira Junior 1257 - Marina Franco Mendonça 1258 - Guilherme Brito Rodrigues Filho 1259 - Luiz Felipe Guimarães Santoro 1260 - Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro 1261 - André Luiz de Souza Costa 1262 - Marcello Terto e Silva 1263 - Andreya Lorena Santos Macedo 1264 - Francisco Caputo 1265 - Cláudia Maria da Fontoura M Sabino 1266 - Fábio Jeremias de Souza 1267 - Allan Sarkis 1268 - Mário Sarkis 1269 - Jacielle Ferreira da Silva 1270 - Josimara Ferreira da Silva 1271 - Erica Fernanda Pádua Lima 1272 - José alberto Simonetti 1273 - José Augusto Noronha 1274 - Andrey Cavalcante 1275...
Migalhas de Peso
5/10/2016

O uso da internet e os crimes cibernéticos

Hassan Magid de Castro Souki e Guilherme Augusto Reis Filho
...Souki é sócio do escritório Homero Costa Advogados. *Guilherme Augusto Reis Filho é colaborador do Departamento Criminal do Homero Costa Advogados.
Informativo Migalhas
5/10/2016

MIGALHAS nº 3.962

...cibernéticos O advogado Hassan Magid de Castro Souki e o colaborador Guilherme Augusto Reis Filho, do escritório Homero Costa Advogados, abordam o uso da internet e os crimes cibernéticos, destacando que o mau uso do espaço virtual "produz sérias consequências e elevados riscos". (Clique aqui) Obesidade infantil O advogado José Henrique Werner, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, aborda a obesidade infantil e apresenta estudos sobre os fatores que contribuem para a causa. Confira as considerações. (Clique aqui) Solução alternativa O advogado Marco Aurélio de Oliveira...
Migalhas Quentes
10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

..."Metodologia do Direito", Francesco Carnelutti - Editora Pillares Guilherme Vicente Fernandes Filho, advogado, Fernandes Advogados Associados, Volta Redonda/RJ - "Direito Administrativo Econômico Geral", ROLF STOBER - IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público Guilherme Werneck Ramos, advogado, Barbosa, Müsnich & Aragão, Brasília/DF - "Desvelar a Política na Periferia - Histórias de Movimentos Sociais em São Paulo", Gabriel de Santis Feltran - Editora Humanitas Gustavo Broetto, estagiário, Rio de Janeiro/RJ - "Direito Administrativo em Mapas Mentais v. 2", Thiago Strauss,...
Migalhas Quentes
14/10/2008

Pauta da 431ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã, 15/10

Pauta da 431ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã, 15/10....
Informativo Migalhas
26/10/2007

MIGALHAS nº 1.768

MIGALHAS nº 1.768
Migalhas Quentes
16/1/2007

Pauta 389º sessão ordinária do CADE

CADE Pauta da 389? sessao ordinaria Data: 17/1/2007 Inicio: 14h 01. Ato de Concentracao n? 08012.001015/2004-08 Pedido de vista (Presidente 1? semana)*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. e Petrobras Gas S.A. Advogados: Bolivar Moura Rocha, Aurelio Marchini Santos, Claudia Andreati Perillo e outros *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Processo Administrativo n? 08700.022994/1997-79 Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 2? semana) *Representante: Secretaria de Direito Economico do Ministerio da Justica – ...
Migalhas Quentes
12/12/2006

Pauta da 388ª sessão ordinária do CADE

CADE Pauta da 388? sessao ordinaria Data: 13/12/2006 Inicio: 09h. 01. Processo Administrativo n? 08700.022994/1997-79 Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 1? semana) *Representante: Secretaria de Direito Economico do Ministerio da Justica – SDE/MJ *Representada: Cargill Agricola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda) Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Ato de Concentracao n? 08012.009689/2004-42 adiado *Requerentes: Brasil Ferrovias S.A. e Nova Ferroban S.A. Advogados: Viviane Nunes Ara...
Migalhas Quentes
5/12/2006

Pauta da 387ª sessão ordinária do CADE

CADE   Pauta da 387? sessao ordinaria   DIA 06/12/2006 Inicio: 14h.   1. Processo Administrativo n? 08012.005194/2001-00 (pedido de vista na 373? S.O em 25.05.2006) adiado *Representante: Comite de Integracao de Entidades de Assistencia a Saude - CIEFAS. Advogados: Luiz Fernando Moreira *Representada: Cooperativa dos Oftalmologistas do Ceara - COOFTALCE Advogados: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa, Gladson Wesley Mota Pereira, Marcos Pimentel de Viveiros e outro *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva Voto-Vista: Conselheiro Luis Fernando Schuartz   02. Ato d...
Informativo Migalhas
24/2/2005

MIGALHAS nº 1.114

MIGALHAS nº 1.114