quinta-feira, 28 de março de 2024

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Guilherme Guimarães Feliciano

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Juiz do Trabalho no TRT da 15ª região. Professor da Faculdade de Direito da USP. Doutor e Livre-Docente em Direito pela USP e pela Universidade Clássica de Lisboa. Ex-presidente da Anamatra (2017/19).

Migalhas de Peso Coronavírus e meio ambiente de trabalho: De pandemias, pantomimas e panaceias
terça-feira, 19 de maio de 2020

Coronavírus e meio ambiente de trabalho: De pandemias, pantomimas e panaceias

Desde a fase epidêmica, combater o avanço da síndrome se tornou a preocupação prioritária da Organização Mundial da Saúde, que logo a classificou como “emergência de saúde pública de importância internacional".
Migalhas de Peso Covid-19 e direitos humanos: sob as luzes de Filadélfia
domingo, 10 de maio de 2020

Covid-19 e direitos humanos: sob as luzes de Filadélfia

Há exatos setenta e seis anos, em 10/5/1944, proclamou-se a primeira declaração internacional de direitos, sob os auspícios da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho.
Migalhas de Peso Sobre odisseias e portos seguros: a pandemia, a ADI 6.363/DF e o parecer da Fenaban
quarta-feira, 15 de abril de 2020

Sobre odisseias e portos seguros: a pandemia, a ADI 6.363/DF e o parecer da Fenaban

Felipe Bernardes, Guilherme Guimarães Feliciano e Rodrigo Trindade
A própria Constituição da República já define como direito fundamental a necessidade de passagem sindical da possibilidade de redução de salário.
Migalhas de Peso Ainda o juiz das garantias: preservar para melhor punir
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Ainda o juiz das garantias: preservar para melhor punir

As normas legais que criam a figura do juiz das garantias são típicas normas de direito processual penal – e, nesse sentido, não são de necessária iniciativa do Poder Judiciário –, inclusive porque dão maior e melhor concreção ao princípio do devido processo penal formal, à garantia da imparcialidade judicial (objetiva e subjetiva) e à própria natureza acusatória do processo penal.