Guilherme Guimarães Feliciano

Guilherme Guimarães Feliciano

Migalheiro desde fevereiro/2020.
Juiz do Trabalho no TRT da 15ª região. Professor da Faculdade de Direito da USP. Doutor e Livre-Docente em Direito pela USP e pela Universidade Clássica de Lisboa. Ex-presidente da Anamatra (2017/19).
Ainda o juiz das garantias: preservar para melhor punir
Migalhas de Peso
19/2/2020

Ainda o juiz das garantias: preservar para melhor punir

As normas legais que criam a figura do juiz das garantias são típicas normas de direito processual penal – e, nesse sentido, não são de necessária iniciativa do Poder Judiciário –, inclusive porque dão maior e melhor concreção ao princípio do devido processo penal formal, à garantia da imparcialidade judicial (objetiva e subjetiva) e à própria natureza acusatória do processo penal.
MIGALHAS nº 4.965
Informativo Migalhas
26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

...m, cautelas a observar e métodos a avaliar. É do que tratam Guilherme Guimarães Feliciano, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga e Taís Batista Fernandes Braga. Veja na íntegra aqui. ANPD O Senado aprovou os nomes dos diretores que irão compor a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Exclusão de contribuinte - Notificação Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser, Blanchet e Hadad Advogados) abordam decisão...
MIGALHAS nº 4.854
Informativo Migalhas
19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira devoção." Machado de Assis Reza na quarta A cidade de São Paulo antecipará Corpus Christi para amanhã. O papa, digo, prefeito Bruno Covas, decretou que todo mundo deve rezar nesta quarta-feira. Homenagem na quinta Bulindo no calendário, como quem mexe num tabuleiro de gamão, Covas antecipou o feriado de 20 de novembro para quinta-feira, 21 de maio....
MIGALHAS nº 4.834
Informativo Migalhas
17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

... pautaNa avaliação dos juízes do Trabalho Felipe Bernardes, Guilherme Guimarães Feliciano e Rodrigo Trindade, a decisão do ministro Lewandowski acerca da MP 936 buscou "assegurar o primado da Constituição, em sua mínima literalidade, mesmo nos momentos mais difíceis". Confira a análise, clique aqui. Regras trabalhistas Mudanças nas leis trabalhistas serão discutidas hoje por um time que dispensa apresentações. A partir das 11h, organizado por este nosso vibrante matutino. Participe clicando aqui. DescontinuidadeA inevitável exoneração de Luiz Henrique Mandetta do ministério da Saúde foi publicada em edição extra...
Entidades se posicionam contra declaração de Bolsonaro sobre fim da JT
Migalhas Quentes
7/1/2019

Entidades se posicionam contra declaração de Bolsonaro sobre fim da JT

... representantes da magistratura e da advocacia se posicionaram. Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirmou que proposta ventilada oculta gravíssimo abalo no sistema de freios e contrapesos e que nenhum açodamento será bem-vindo: "O raciocínio demonstra como a proposta ventilada por S.Ex.a oculta gravíssimo abalo no sistema de freios e contrapesos sobre o qual se assentam as fundações republicanas. Qualquer iniciativa tendente a alterar a estrutura constitucional do Poder Judiciário brasileiro compete originária e privativamente ao Supremo Tribunal Federal, excluídos os demais poderes da República." A...
Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo
Migalhas Quentes
5/12/2018

Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo

...reflexão, não da injúria. Brasília, 5 de dezembro de 2018. Guilherme Guimarães Feliciano Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) Fernando Marcelo Mendes Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Jayme Martins de Oliveira Neto Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Fábio Francisco Esteves Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF) Antônio Pereira Duarte Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM)  _____________ Nota - IGP O...
MIGALHAS nº 4.463
Informativo Migalhas
17/10/2018

MIGALHAS nº 4.463

...Apontamentos para uma Teoria Geral", organizado pelo juiz de Direito Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert, advogado da banca. (Clique aqui) Peixoto & Cury Advogados reúne um time de mulheres de destaque no mundo jurídico para discutir os "30 Anos da Constituição Federal", sob as perspectivas femininas, dia 23/10, em SP. O evento terá três painéis: "A Constituição Federal e a evolução da ordem social"; "A efetivação dos direitos fundamentais na Constituição Federal" e "Papel da mulher em posições de liderança". Participe! (Clique aqui) Em SP, de 23 a 25/10,...
Livro sobre Reforma Trabalhista é lançado em Ribeirão Preto/SP
Migalhas Quentes
21/2/2018

Livro sobre Reforma Trabalhista é lançado em Ribeirão Preto/SP

...Daniel Diniz Gonçalves, Élisson Miessa, Firmino Alves Lima, Guilherme Guimarães Feliciano, Jair Aparecido Cardoso, Joaquim de Paiva Muniz, Jorge Luiz Souto Maior, Lays Cristina De Cunto, Leopoldo Rocha Soares, Márcia Cristina Sampaio Mendes, Matheus Lins Rocha, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Patrícia Maeda, Perla Carolina Leal Silva Müller, Renato da Fonseca Janon, Renato Henry Sant'anna, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Adélio Abrahão Linares, Roselene Aparecida Taveira, Rosilene Nascimento, Tábata Gomes Macedo de Leitão, Taylisi de Souza Corrêa Leite e Valdete Souto Severo....
MIGALHAS nº 4.266
Informativo Migalhas
2/1/2018

MIGALHAS nº 4.266

...e Ministério Público por valorização das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma que o objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça de devastação das carreiras". (Clique aqui) ICMS Em regime de plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. Veja a decisão na íntegra, clique aqui. Processo civil Em artigo especial para os migalheiros, e lembrando o...
Gilmar Mendes defende “limites” para Lava Jato e é criticado
Migalhas Quentes
20/6/2017

Gilmar Mendes defende “limites” para Lava Jato e é criticado

...de Oliveira NetoAssociação dos Magistrados Brasileiros (AMB)Guilherme Guimarães FelicianoAssociação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho(ANAMATRA)Norma Angélica CavalcantiAssociação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) Elísio Teixeira Lima NetoAssociação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) Clauro Roberto de BortolliAssociação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM)Angelo Fabiano Farias da CostaAssociação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)José Robalinho CavalcantiAssociação Nacional dos Procuradores da...
CNJ vai propor alterações na promoção de magistrados por merecimento
Migalhas Quentes
26/9/2013

CNJ vai propor alterações na promoção de magistrados por merecimento

...região, Décio Gabriel Gimenez, o juiz do TRT da 15ª região, Guilherme Guimarães Feliciano, e o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Clenio Schulze. De acordo com a portaria, o grupo terá prazo de 12 meses para apresentar o relatório final e as propostas de alteração da resolução 106, que poderão ser submetidas ao plenário do CNJ.
MIGALHAS nº 3.083
Informativo Migalhas
21/3/2013

MIGALHAS nº 3.083

...dia 27/3 o livro "Curso Crítico de Direito do Trabalho", de Guilherme Guimarães Feliciano. O evento será em Ribeirão Preto/SP, na FAAP, a partir das 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participará do "1º Congresso Regional de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia", na OAB de Ribeirão Preto/SP. Na ocasião, o advogado tratará do tema "A nova lei de crimes informáticos". As inscrições são gratuitas, com vagas limitadas. (Clique aqui) Anderson Schreiber, do escritório...
Durante quatro dias o tema honorários advocatícios foi debatido na AASP
Migalhas Quentes
26/8/2011

Durante quatro dias o tema honorários advocatícios foi debatido na AASP

...seguida manifestou-se o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, Guilherme Guimarães Feliciano, que traçou um panorama do ponto de vista do juiz do trabalho sobre o tema, falando a respeito do que aconteceu com a Justiça do Trabalho, em especial depois do advento da Emenda Constitucional nº 45, segundo ele, um divisor de águas, e discutiu a competência para ações de arbitramento e cobrança de honorários e os conteúdos que se podem ver nos chamados honorários advocatícios (contratuais, sucumbenciais e indenização de honorários). Depois das palestras, foram respondidas várias...
MIGALHAS nº 2.702
Informativo Migalhas
26/8/2011

MIGALHAS nº 2.702

...didática, excelência e erudição dos doutores Luis Carlos Moro e Guilherme Guimarães Feliciano, fiquei com a impressão de estar assistindo, e mesmo à distância geográfica, participando de um movimento revolucionário, dado o grau da verticalidade científica e pragmatismo demonstrados, pelos mestres (Clique aqui). Um Viva ao 'Iluminismo',pois, existem pessoas, iguais a esses dignos mestres, sem exclusão dos que os antecederam, nas aulas que se iniciaram na segunda-feira, que nascem com luz própria. Então, um basta às gorjetas, e muita vida ao bom e justo combate, pela honra, respeito e...
OAB/SP homenageia ministro Süssekind no Congresso de Direito Trabalhista
Migalhas Quentes
19/5/2011

OAB/SP homenageia ministro Süssekind no Congresso de Direito Trabalhista

...tendo como expositores: Sonia Lacerda, presidente da AMATRA-2, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da ANAMATRA-15 e Cláudio Pero Ferraz, conselheiro seccional da OAB/SP e presidente da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e Eli Alves da Silva, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP. O 5º painel, às 11h, será sobre "Processo em Rede", com exposição de José Eduardo de Resende Chaves Júnior, juiz auxiliar da presidência do CNJ, presidente da Rede Latino-Americana de Juízes e juiz do trabalho titular da 21ª vara de...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...
Amo Muito Tudo Isso!
Migalhas de Peso
9/6/2009

Amo Muito Tudo Isso!

Há muito tempo atrás ouvi uma piada contada pelo Juca Chaves, cuja história relatava as diferentes reações de duas pessoas, um otimista e um pessimista, diante de uma situação posta, que assim se enunciava: um pai, com dois filhos gêmeos, passando por dificuldades econômicas e sabendo que um deles era otimista e o outro pessimista, dá de presente para o pessimista uma bicicleta e para o otimista uma lata com esterco de cavalo....
Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho
Migalhas Quentes
15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa de intimidar e de desestabilizar o Juiz De Sanctis, sobretudo a partir da iniciativa do Ministro Gilmar Mendes de encaminhar cópias de sua decisão para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região....
STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam
Migalhas Quentes
12/7/2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida na última terça-feira, 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva". A fundamentação utiliz...