Guilherme Magalhães Martins

Migalheiro desde abril/2020.
Promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria de Tutela Coletiva do Consumidor e do Contribuinte - Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ.
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30/6/2020

Desinformação e o envio massivo de mensagens no WhatsApp

Se, por um lado, há muitas incertezas quanto à delicadeza do momento político no qual são discutidas essas temáticas no Brasil, por outro, fica clara a premência dos debates em torno da preservação dessas liberdades.
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7/5/2020

Dados pessoais, covid-19 e a MP 954/20

Informações que são essencialmente acessíveis a todos devem ser objeto de direito à privacidade, à medida que uma interpretação contextual – potencializada por mecanismos digitais - pode trazer riscos aos direitos fundamentais.
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28/4/2020

A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados

Na LGPD, dispositivo bastante tímido, inserido em um único parágrafo do artigo que cuida da anonimização de dados, conceitua a referida prática: “Poderão ser igualmente considerados como dados pessoais, para os fins desta lei, aqueles utilizados para formação do perfil comportamental de determinada pessoa natural, se identificada.”
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29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

...s análogos. Veja a análise de Cintia Rosa Pereira de Lima e Guilherme Magalhães Martins. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Imagine assistir uma pessoa definhando por cinco dias pelo Facebook? Essa era a proposta do francês Alain Cocq, entretanto, a plataforma proibiu a transmissão. Confira o caso com a advogada Thais Maia. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Arbitragem Os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc...
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11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Guilherme Magalhães Martins, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges e João Victor Rozatti Longhi tecem considerações sobre alguns pontos nevrálgicos do projeto de lei das fake news. (Clique aqui) Direito Digit@l Analisando o atual cenário social, o advogado Coriolano Camargo também aborda o tema das fake news. (Clique aqui) Marketing Jurídico Organização é, segundo o consultor Alexandre Motta, um dos pilares do profissional de qualidade e um excelente dispositivo para seu marketing pessoal. Fica a dica! (Clique aqui) Investimentos financeiros Semana...
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1/6/2020

MIGALHAS nº 4.863

... 2.630/20, que institui a lei das fake news. Sobre o tema, Guilherme Magalhães Martins e João Victor Rozatti Longhi questionam se uma legislação procurando coibir a desinformação não seria uma indevida intervenção na liberdade de expressão: é ou não é censura nas redes sociais? (Clique aqui) Migalhas Contratuais Os professores Cesar Calo Peghini e Renato Mello Leal analisam os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis. (Clique aqui) Papo Jurídico O custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão....
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19/3/2019

MIGALHAS nº 4.563

Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta a reação violenta." Rui Barbosa Bem feito Sob a presidência de Felipe Santa Cruz, o Conselho Federal da OAB não dormiu no ponto e aprovou súmula deixando claro que a violência contra mulher impede inscrição na OAB. (Clique aqui) Subsunção A decisão de ontem do Conselho Federal da OAB se amolda perfeitamente ao recente caso de agressão no RJ, no qual um...
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11/11/2016

MIGALHAS nº 3.987

..."Contratos Eletrônicos de Consumo" (Atlas - 3ª edição - 304p.), de Guilherme Magalhães Martins, vai para Rodrigo Mendes, de Fazenda Rio Grande/PR. (Clique aqui) Sorteio de obra : O premiado com o livro "Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis" (JH Mizuno - 2ª edição - 725p.), de Amaury Silva, é Ronisson Costa Silva, de Brasília. (Clique aqui) ______________ Bom fim de semana e bom feriado ! ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos...
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10/11/2016

MIGALHAS nº 3.986

...em que há espaço para a informação e para a reflexão, o autor Guilherme Magalhães Martins, promotor de Justiça no RJ, apresenta a obra "Contratos Eletrônicos de Consumo" (3ª edição - 304p.). Conheça-a pela resenha de Roberta Resende e fique na torcida. O exemplar a ser sorteado é presente da Editora Atlas. (Clique aqui)Fachadas O escritório de Campo Grande/MS chama atenção por sua amplitude e arquitetura moderna. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)Baú migalheiroHá 120 anos, no dia 10 de novembro de 1896,...
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14/5/2015

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo na Internet"

...como fundamento na ponderação dos interesses em questão.Sobre o autor :Guilherme Magalhães Martins é doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor adjunto de Direito Civil na UFRJ. Membro honorário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Professor dos cursos de pós-graduação da Escola da Magistratura do Estado do RJ, da Universidade Cândido Mendes.__________ Ganhadora : Lívia Rodrigues, de Rancharia/SP __________
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14/5/2015

MIGALHAS nº 3.615

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 447p.), de Guilherme Magalhães Martins, vai para Lívia Rodrigues, de Rancharia/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : MA/AlcântaraMA/Barão de GrajaúMA/BequimãoRN/Serra Negra do NorteSP/Igaraçu do Tietê Clique aqui e cadastre-se como...
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13/5/2015

MIGALHAS nº 3.614

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 447p.), de Guilherme Magalhães Martins, são abordadas as ferramentas jurídicas oferecidas pela Constituição, pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código Civil. A obra foi gentileza do autor para sorteio. (Clique aqui) Lançamento (Compartilhe) No próximo dia 18, em SP, será lançada a obra "Administradores e Acordo de Acionistas: Limites à vinculação" (Quartier Latin, em parceria com o IDSA), de Thiago José da Silva, associado de Pinheiro Neto Advogados. O evento será na Sociedade Hípica Paulista (rua Quintana, 206), às 18h30....
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21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Prado, Uberlândia/MG - "Direito Privado e Internet", Coord. Guilherme Magalhães Martins - Editora Atlas Maria Aparecida de Souza, advogada, S Pereira Advocacia, Natal/RN - "Substituição Tributária do ICMS - SP", Nadja Lúcia de Carvalho Barreto - Thomson Reuters - FISCOSoft Maria Aparecida Rexe, advogada,  São Paulo/SP - "Fraudes Corporativas - Série Prevenção de Fraudes", Michael J. Comer - Editora Blucher Maria Aparecida Santana, escrivã judicial, TJ/MG, Divinópolis/MG - "Direito das Sucessões e Inventários e Partilhas", Cristiano Imhof - Editora Atlas Maria Beatriz Castilho,...
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15/8/2014

Resultado do sorteio da obra "Direito Privado e Internet"

...construção e reconstrução do Direito Privado brasileiro. Sobre o coordenador : Guilherme Magalhães Martins é doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do RJ (UFRJ), é Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria Cível da Capital - RJ. Professor adjunto de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do RJ (UFRJ), professor dos cursos de pós-graduação da PUC-Rio, UFRJ, UFRGS, UFJF e Universidade Candido Mendes e ex-professor visitante do mestrado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ (2009-2010). Diretor do Instituto...
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15/8/2014

MIGALHAS nº 3.431

..."Direito Privado e Internet" (Atlas - 535p.), coordenado por Guilherme Magalhães Martins, foi Cleidiane Borges, da Usina Goiasa-Goiatuba Álcool Ltda., de Goiatuba/GO. (Clique aqui) Sorteio - Semana do 11 : A coleção de frases "Migalhas de" vai para José Bernardino de Sena, de Pinheiros/ES. (Clique aqui) Sorteio II - Semana Goffrediana : (Clique aqui) Wilson Malnati, do TCU, de Sobradinho/DF - "Palavras do amigo - Aos estudantes de Direito" (Juarez de Oliveira - 167p.) ; Itamar Dervalhe, advogado em Cuiabá/MT - "Estudos" (Juarez de Oliveira - 251p.) ; eDemétrius Valadiere da...
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14/8/2014

MIGALHAS nº 3.430

..."Direito Privado e Internet" (Atlas - 535p.), coordenada por Guilherme Magalhães Martins, baseia-se nas situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, na proteção do consumidor na internet e nos direitos autorais e tecnologia. O livro é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece, no próximo dia 18, o lançamento da obra "Criminal Compliance", de autoria de Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Advogados Associados. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, a partir das 18h30. (Clique aqui) Também no dia 18, a Editora Lex...
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13/8/2014

MIGALHAS nº 3.429

...Atlas lança o livro "Direito Privado e Internet", coordenado por Guilherme Magalhães Martins ; e com a coautoria de Pedro Marcos Nunes Barbosa e Allan Rocha de Souza, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. O evento será no RJ, no Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), às 18h. A Editora Forense lança, no próximo dia 18, a 2ª edição da obra "Direito Privado - Teoria e Prática", de autoria do ministro Luis Felipe Salomão. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, às 17h. Na ocasião haverá uma mesa redonda sobre arbitragem presidida pelo presidente...
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21/10/2013

STJ reúne julgados sobre a questão do direito ao esquecimento

...origem. Autor do enunciado 531, o promotor de Justiça do RJ Guilherme Magalhães Martins explica que o direito ao esquecimento não se sobrepõe ao direito à liberdade de informação e de manifestação de pensamento, mas ressalta que há limites para essas prerrogativas. O promotor ainda esclarece que, apesar de não ter força normativa, o enunciado 531 remete a uma interpretação do CC referente aos direitos da personalidade, ao afirmar que as pessoas têm o direito de ser esquecidas pela opinião pública e pela imprensa. O desembargador do TRF da 5ª região Rogério Fialho Moreira, que...
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26/5/2010

Resultado do sorteio da "Revista Semestral de Direito Empresarial – RSDE"

Confira os dois ganhadores do sorteio da "Revista Semestral de Direito Empresarial – RSDE nº5" (Editora Renovar - 442p.), coordenada pelos professores Sérgio Campinho e Mauricio Menezes....
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18/12/2009

MIGALHAS nº 2.292

MIGALHAS nº 2.292