Guilherme Molina

Migalheiro desde março/2019.
Migalhas de Peso
18/5/2020

Máscaras, luvas e álcool em gel: nítidos insumos para fins de creditamento de PIS e Cofins em função da covid-19

O caráter primordial revelado na utilização de máscaras, luvas e álcool em gel em função do surgimento do novo coronavírus (covid-19), resulta no reconhecimento dos citados itens como equipamentos de proteção individual (EPIs) nos mais diversos ambientes laborais, uma vez que, atualmente, são indispensáveis à preservação da segurança e da proteção da vida das pessoas.
Migalhas de Peso
23/4/2020

A (in)eficiência do Imposto sobre Grandes Fortunas no combate à covid-19

A problemática reside especificamente na proposição da vinculação direta e integral da receita estatal oriunda da cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas ao custeio de atividades de combate à pandemia.
Migalhas de Peso
24/3/2020

Covid-19: reflexões econômico-tributárias em meio à pandemia

É fato que os problemas de ordem financeira serão, infelizmente, potencializados com o passar do tempo.
Migalhas de Peso
22/11/2019

Legislação do futebol: uma reflexão acerca de contribuições, taxas e emolumentos específicos do setor

O setor futebolístico apresenta inúmeras especificidades, sobretudo no que tange às taxas, contribuições e emolumentos aplicáveis à área, ainda que sejam pouco explorados em trabalhos científicos.
Migalhas de Peso
17/7/2019

Planejamento sucessório: mitigação de conflitos e potencial economia tributária

Mesmo em casos de menor probabilidade de desavenças e de inviabilidade de redução relevante de custos, o planejamento sucessório se demonstra importante para a proteção patrimonial, especialmente, por culminar numa atuação organizacional e de melhor disposição do patrimônio.
Migalhas de Peso
31/5/2019

Disponibilidade testamentária plena: uma possibilidade?

É certo que é possível de ser visualizada situação de disponibilidade plena da herança por meio do testamento, desde que não haja herdeiros necessários, e que, naturalmente, o testamento preserve todos os aspectos formais para sua existência e aplicabilidade/cumprimento, na conformidade da lei.
Migalhas de Peso
27/3/2019

Juros sobre o Capital Próprio (JCP) nas estruturações com holdings puras: impactos tributários

O termo holding, oriundo da locução verbal, em língua inglesa, to hold, é compreendido, em sua acepção mais “pura”, por aquela pessoa jurídica constituída com o escopo de obter participação societária em outras empresas, sem que hajam, propriamente, atividades operacionais, tais como as de venda de produtos e/ou de prestação de serviços.
Informativo Migalhas
18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação...
Informativo Migalhas
23/4/2020

MIGALHAS nº 4.837

... estruturais da empresa-alvo." (Clique aqui) TributárioO advogado Guilherme Molina, do escritório Molina & Reis Sociedade de Advogados, aborda a ineficiência da instituição do imposto sobre grandes fortunas como meio de combate à covid-19, ante a necessidade de respeito a preceitos constitucionais. (Clique aqui) O advogado tributarista Thiago Sarraf, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, trata da postergação do prazo para pagamento do ICMS em meio à crise ocasionada pelo coronavírus. (Clique aqui)  Cancelamento de voo Em PE, viajante que teve voo cancelado, porém foi realocada em voo...
Informativo Migalhas
24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Terça-feira, 24 de março de 2020 - Migalhas nº 4.817.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Demes Brito Advogados - DBA(Clique aqui)  "Vivendo-se ao lado de um surdo-mudo é que se percebe como são poucas as palavras que merecem ser ditas."Fausto CambesesEditorialO que se viu ontem com a trapalhada governamental é o sintoma de uma desafinação. O presidente Bolsonaro se elegeu num momento em que o país se estabilizava após dois anos de Temer; amorfos, mas plácidos (sobretudo se comparados com os tempos atuais). Na época, havia a expectativa...
Informativo Migalhas
22/11/2019

MIGALHAS nº 4.736

... no CAR. (Clique aqui) Legislação do futebol O advogado Guilherme Molina, do escritório Molina & Reis Sociedade de Advogados, pondera: "Há clara necessidade de avaliação de uma maneira mais ampla e profunda da legislação e da regulamentação do futebol, para que, somente após superada esta etapa analítica, se possa efetuar a modificação do cenário atual, promovendo-se a evolução legislativa e a aproximação cada vez maior com a modernidade." (Clique aqui) Marketing Jurídico Como lidar com o crescimento bagunçado do escritório, onde temos muito trabalho e pouca mão-de-obra? O consultor Alexandre...
Informativo Migalhas
17/7/2019

MIGALHAS nº 4.645

... Atos Societários. (Clique aqui) Planejamento sucessório Guilherme Molina, do escritório Molina & Reis Sociedade de Advogados, mostra que inúmeras são as possibilidades em que serão obtidas economias, sobretudo, tributárias e, outrossim, mitigados conflitos entre os destinatários da herança por meio do manuseio do denominado planejamento sucessório. (Clique aqui) Relações de trabalho Em reflexão, Mauro Tavares Cerdeira (Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais) escreve sobre a desigualdade, o descaso social, a falta de treinamento e capacitação, a falta de organização e as diferenças de...
Informativo Migalhas
31/5/2019

MIGALHAS nº 4.614

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.614.Fechamento às 9h55. "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados." Paulo Bomfim Fugit tempus Estertores do semestre: lá se vai o quinto mês do ano. Privatização de estatais Em uma sessão mais curta do que o habitual, o plenário do STF deu início ontem ao julgamento de quatro ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais, que implique perda de controle acionário, e da venda de ações sem licitação. Foram feitas apenas as sustentações orais das partes. Julgamento será...
Informativo Migalhas
27/3/2019

MIGALHAS nº 4.569

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando...
Informativo Migalhas
21/8/2014

MIGALHAS nº 3.435

...inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Ganhadores Evento : Guilherme Molina é o contemplado com a vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Formação do Preço de Venda : O Impacto dos Tributos Indiretos", que acontece dia 23/8, em SP. (Clique aqui) Eventos : Os premiados com vagas-cortesia oferecidas pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para os cursos online são : Everton da Silva Gonçalves - "ISS, ICMS ou IPI - O que pagar ? A Guerra da Tributação". (Clique aqui) Leandro Pavani Freitas - "Obrigações dos...