Guilherme Mucelin

... de Dados Na coluna de hoje, Guilherme Magalhães Martins e Guilherme Mucelin abordam o direito a inferências razoáveis em decisões automatizadas e o fortalecimento da proteção dos dados pessoais. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O polêmico caso do deputado Dallagnol", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Contencioso tributário e a avaliação dos riscos relacionados às decisões judiciais", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e...

...e se pode extrair da excelente pesquisa disponibilizada por Guilherme Mucelin10. Inobstante os entendimentos doutrinários e jurisprudencial acima expostos, é possível observar que a Corte de Vértice, no caso o Superior Tribunal de Justiça, ainda não tem uma posição firme sobre a questão. O que se extrai de dois acórdãos contraditórios entre si — o primeiro bem recente e o outro um pouco mais antigo —, porque chegam a conclusões diametralmente opostas11. O ponto fulcral das decisões passa, necessariamente, pela interpretação do fortuito interno e externo. Para quem entendeu que a fraude, por exemplo,...

... Trabalhistas ou não Trabalhistas na Economia do Compartilhamento", de Guilherme Mucelin e Leonardo Stocker. Adquira já o seu com o cupom RTadvogado! (Clique aqui) Dia 19/8, às 11h, o advogado Júlio de Oliveira, sócio da banca Machado Associados Advogados e Consultores, participa de uma rodada de debates com os autores do livro "Código Tributário Nacional Interpretado". O artigo de sua coautoria trata da responsabilidade tributária das pessoas jurídicas em operações societárias. (Clique aqui) Migalhíssimas Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, e as advogadas...

...e Responsabilidade Civil Um app ou um fornecedor? O advogado Guilherme Mucelin trata da responsabilidade civil de consumo na economia do compartilhamento. (Clique aqui) German Report Karina Nunes Fritz fala da inauguração do Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado da UERJ, ressaltando a importância do estudo comparado do Direito. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas ...