Guilherme Pimenta da Veiga Neves

O delicado equilíbrio entre os princípios da celeridade e do livre convencimento

Nova redação do artigo 162 do RISTJ, além de abreviar a prolação do voto-vista, também acarreta, por outro lado, como consequência indireta, o aumento substancial do número de processos retirados de pauta pelo relator.

... Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, Guilherme Pimenta da Veiga Neves escreve sobre o pedido de vista no âmbito do STJ. Em artigo, o autor reflete sobre a recente portaria 94, que disciplina a inclusão de processos na pauta e no índice da sessão de julgamento da Corte Especial e a adoção de vista coletiva a partir do segundo pedido nos julgamentos. (Clique aqui) LGPD O Brasil, com a lei geral de proteção de dados, tenta se adequar a uma necessidade global: o tratamento de dados pessoais. Ney Starnini e Maria Lúcia Menezes Gadotti, do escritório Stüssi-Neves Advogados, destacam a fiscalização...

...âmbitos empresariais." (Clique aqui) Voto-vista O advogado Guilherme Pimenta da Veiga Neves, da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, levanta aspectos do voto-vista no STJ. Para ele, em concepção ideal, o voto-vista não haveria de ser necessário, mas apresentando-se como tal, na compreensível hesitação de se proferir voto sobre questões complexas, deve ser tomado como "importante mecanismo para que o resultado seja o mais justo possível". (Clique aqui) Estudos "Alimentar-se bem dá trabalho, bem como buscar as informações adequadas ao concurso que...