Guilherme Setoguti

... escritório monteiro de castro, setoguti advogados e o sócio Guilherme Setoguti na categoria Dispute Resolution: Litigation. Processo seletivo Encerra-se hoje o período de inscrições para o processo seletivo de 2024/1 da FGV Direito SP (FGV LAW). O FGV LAW conta com cursos nas mais variadas áreas do Direito e está sempre atento à evolução dos debates no mundo jurídico, adaptando-se às demandas que surgem no mercado com agilidade para formar profissionais aptos(as) a lidarem com os novos desafios. (Clique aqui) IA Hoje, a Thomson Reuters Brasil realiza o webinar "Inteligência Artificial vs Formulários:...

..., in “Arbitragem coletiva societária”, André Luís Monteiro, Guilherme Setoguti J. Pereira e Renato Beneduzi (Coordenação), Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2021, pp. 57 a 75. ----------------------------------- 1 Coordenadores Gilberto Giusti, Eliana Baraldi, Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn; e Paula Akemi Taba Vaz, Organização, Editora Migalhas, 2023. 2 Ob. cit., pp. 862 a 881. 3 Ob. cit., pp. 882 a 900. 4 Ob. cit., pp. 902 a 928. 5 Cf. “O dever de informar e o ‘full disclosure’ no direito societário”, in “Arbitragem coletiva societária”, André Luís Monteiro,...

...A - Instituto de Direito Societário Aplicado, presidido por Guilherme Setoguti, do escritório monteiro de castro, setoguti advogados, realiza o evento "Enforcement Público e Privado no Mercado de Capitais Brasileiro", em conjunto com a CVM. O evento, que acontece amanhã, no RJ, também terá transmissão online. Guilherme marcará presença no painel sobre "Enforcement Privado". (Clique aqui) Demarest Advogados realiza, em parceria com o escritório português CCA Law Firm, o webinar "Planejamento Futuro: Mudanças Tributárias no Brasil e em Portugal". O encontro acontece amanhã, às 11h (no Brasil), e terá a...

...A - Instituto de Direito Societário Aplicado, presidido por Guilherme Setoguti, sócio do escritório monteiro de castro, setoguti advogados, realiza o evento "Enforcement Público e Privado no Mercado de Capitais Brasileiro", em conjunto com a CVM - Comissão de Valores Mobiliários. O evento, que acontece dia 9/11, na sede da CVM, no RJ, também terá transmissão online. Guilherme marcará presença no painel sobre "Enforcement Privado". (Clique aqui) Erika Bechara, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, debateu os desafios da gestão ambiental, e os impactos da revisão...

... League Brasil". Os sócios Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, Guilherme Setoguti e Renato Jabur também foram mencionados no ranking. (Clique aqui) Cidadania e inclusão social Hoje, o Balcão de Direitos da OAB/SP completa quatro anos de existência com muitos resultados positivos. Neste ano, o projeto aumentou o número de advogados voluntários e mais do que dobrou a média de atendimentos à população em situação de rua nos plantões de orientação jurídica gratuita realizados no centro de São Paulo. Business Law A FGV Direito Rio promove o curso "Business Law in English Certificate", desenvolvido para...

... do Hamas. (Assista aqui) Em entrevista ao Valor Econômico, Guilherme Setoguti, sócio de monteiro de castro, setoguti advogados e presidente da Associação Brasileira de Special Situations e Litigation Finance, fala sobre o crescimento das gestoras especializadas em situações especiais, também conhecidas como "special sits". (Clique aqui) Remo Battaglia, sócio fundador do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, passou a integrar o quadro associativo do IBRADIM (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário). O advogado participou também do "6º Congresso de Direito Imobiliário", promovido pelo Instituto,...

... "Treinamento em Inglês Jurídico", com transmissão Cisco Webex. Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados) integra a comissão organizadora da 5ª edição do "Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial". O evento, que acontece dias 5 e 6/10, promove debate sobre os rumos do Direito Processual Empresarial brasileiro. (Clique aqui) Advogado Marcos Alberto Rocha Gonçalves (Fachin Advogados Associados) falou esta semana com a rádio BandNews sobre a lei Paulo Gustavo. Ele, que atua também como produtor cultural, enfatizou a importância de iniciativas que fomentem a cultura. (Clique...

... Rezende de Souza Pinto; George A. Bermann; Gilberto Giusti; Guilherme Setoguti J. Pereira; Gustavo Favero Vaughn; Henrique Ávila; Ivo Waisberg; João Felipe Lynch Meggiolaro; João Paulo Hecker da Silva; Joaquim de Paiva Muniz; John Fellas; José Carlos de Magalhães; José Roberto de Castro Neves; Júlia Teixeira Rodrigues; Juliana Ruiz Costa; Kabir Duggal; Lara Fernanda Yokota; Louise Maia de Oliveira; Luciano de Souza Godoy; Luis Fernando Guerrero; Luiz Edson Fachin; Luiz Eduardo Jardim Vilar; Marcela Kohlbach de Faria; Maria Carolina Nery; Maria Luiza Negreiros d’Assunção; Matheus Valério Barbosa; Michael...

... Intelectual. A palestra acontece em 21/8, às 14h30. (Clique aqui) Guilherme Setoguti, sócio de monteiro de castro, setoguti advogados, coordena o curso online "Litigation Finance e Special Situantions", de 21 a 25/8. (Clique aqui) Floriano de Azevedo Marques foi designado para ocupar o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral. A nomeação feita pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Fragata e Antunes Advogados recebeu certificado da AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs) como "Escritório 4.0". Nelson Wilians Advogados...

... Urgência na Arbitragem: Réquiem? YARSHELL, Flávio Luiz; PEREIRA, Guilherme Setoguti (Coordenadores). in Processo Societário IV. São Paulo: Quartier Latin, 2021, p. 455-472

... (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 471p.), coordenada por Guilherme Setoguti J. Pereira (monteiro de castro, setoguti advogados). (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro...

Coordeanada por Guilherme Setoguti J. Pereira (monteiro de castro, setoguti advogados), a obra coletiva "Litigation Finance e Special Situations" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 471p.) analisa questões jurídicas envolvendo o mercado de financiamento de litígios e de special situations, expressão que designa investimentos em ativos alternativos e de alto risco, alto retorno financeiro e elevada complexidade jurídica. A obra conta com artigos dos mais especializados profissionais que atuam nesse ramo e contém artigos que abordam temas como financiamento de disputas, aquisição de direitos...

...m desenvolvimento. (Compartilhe) Sorteio Coordenada por Guilherme Setoguti J. Pereira (monteiro de castro, setoguti advogados), a obra coletiva "Litigation Finance e Special Situations" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 471p.) analisa questões jurídicas envolvendo o mercado de financiamento de litígios e de special situations, expressão que designa investimentos em ativos alternativos e de alto risco, alto retorno financeiro e elevada complexidade jurídica. O exemplar é presente dos coautores. (Clique aqui) Novidades Os poderes emergenciais usados pelos países democráticos para gerir a...

... toda a história. (Compartilhe) Sorteio Coordeanada por Guilherme Setoguti J. Pereira (monteiro de castro, setoguti advogados), a obra coletiva "Litigation Finance e Special Situations" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 471p.) analisa questões jurídicas envolvendo o mercado de financiamento de litígios e de special situations, expressão que designa investimentos em ativos alternativos e de alto risco, alto retorno financeiro e elevada complexidade jurídica. O exemplar é presente dos coautores. (Clique aqui) Novidades A dramaturgia é a ferramenta escolhida para abordar a capacidade punitiva...

... e sociedades limitadas. Em YARSHELL, Flávio Luiz; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. Processo Societário. São Paulo: Quartier Latin. p. 242. 6 Carolina Costa Meireles. Produção antecipada de prova e arbitragem: uma análise sobre competência. Revista de Processo | vol. 303/2020 | p. 451 - 478 | Maio / 2020, DTR\2020\6812, p. 9.

... Tecnologia, Patentes Verdes, Economia Circular e Bioeconomia. Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados) coordena o curso "Contencioso Societário – Módulo 4", que acontece de 27 a 31/3 e é promovido pela ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas. (Clique aqui) Com início dia 12/6, a Trevisan – Escola de Negócios realiza o curso "Gestão e Direito de Resíduos Sólidos". O curso é coordenado por Fabricio Soler e Rodrigo Bertoccelli, do escritório Felsberg Advogados. (Clique aqui) Aconteceu ontem a live "Chat GPT: O que a IA pode fazer pela advocacia", com a participação de...

...a "Litigation Finance e Special Situations", coordenada por Guilherme Setoguti, sócio de monteiro de castro, setoguti advogados. Migalhíssimas Hoje acontece o colóquio "II Jornada Puquiana Quântica de Direito Econômico na PUC-SP", com palestra do desembargados Jorge Tosta. O evento é organizado pelo GCapH da PUC-SP, que tem como líder o professor Ricardo Sayeg (HSLAW). (Clique aqui) Vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, participa hoje, às 17h, do "5° Encontro Café Literário", na Livraria do Wilsinho, no RJ. Na ocasião, haverá debate sobre o livro "O Alienista",...

... sócio do escritório monteiro de castro, setoguti advogados, Guilherme Setoguti (presidente), Erik Oioli (vice-presidente), Denise Chachamovitz (diretora financeira), Renato Jabur (diretor cultural), também do escritório monteiro de castro, setoguti advogados, e Fabianna M. Martins de Almeida (diretora social). O IDSA foi fundado há quase 20 anos, e é uma das principais instituições voltadas ao estudo do Direito Societário no Brasil. TaxDay Dia 29/4, tributaristas do Brasil inteiro se reunirão na cidade de São Paulo para participar do "TaxDay", evento de empreendedorismo tributário. Profissionais da...

... sede do escritório TozziniFreire Advogados. (Clique aqui) Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados) coordena o curso "Contencioso Societário – Módulo 3", que acontece de 27 a 31/3 e é promovido pela Associação Brasileira das Companhias Abertas. Entre os professores, Francisco Antunes Maciel Müssnich (BMA Advogados) que falará do "Pré Contencioso e Táticas de Assembleia". (Clique aqui) Gabriel Di Blasi, sócio sênior do escritório Di Blasi, Parente & Associados, esteve no "Simpósio Jurídico de Gestão Empresarial da ABF Rio", que ocorreu ontem, para moderar a palestra com o tema "ESG...

... e os ministros Humberto Martins e Mauro Campbell Marques. Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados) coordena o curso "Contencioso Societário – Módulo 4", que acontece de 27 a 31/3 e é promovido pela A ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas. (Clique aqui) A Cielo aprovou, dia 1º/2, a eleição de Louangela Bianchini como vice-presidente Executiva Jurídica e de Relações Governamentais da empresa. Sua posse ocorrerá após a homologação de sua eleição pelo Banco Central do Brasil. Isonomia O Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade da PUC-SP promove, dia 9/2, às 10h,...

... Revista dos Tribunais). É uma obra coletiva, coordenada por Guilherme Setoguti, sócio do escritório monteiro de castro, setoguti advogados, que trata dos mais variados temas envolvendo operações de special situations: aquisição de ativos estressados, financiamento de disputas, compra de direitos creditórios, dentre muitas outras. Guilherme também é co-autor com as advogadas do escritório Cláudia Gruppi, Débora Carrara e Rafaela Ueda do artigo "A ação de responsabilidade de acionista controlador e o financiamento de litígios". (Clique aqui) Migalhíssima Barcellos Tucunduva Advogados divulgou informativo...

... Fábio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell (Yarshell Advogados), Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Guedes Nunes e Uinie Caminha (Lassori - Assolari e Ortolan Advogados). (Clique aqui) O "Café da Manhã Técnico" - "Acordos de compartilhamento e contribuição de custos – Aspectos cambiais, contratuais e tributários", promovido pelo escritório Ayres Ribeiro Advogados, acontece amanhã em SP e dia 25/10 em BH. (Clique aqui) Dia 21/10, especialistas do escritório PG Advogados estarão na "Fenalaw", que começa hoje. Gustavo Coelho estará ao lado de Raphael Alves Mingoranza Crescente,...

... Fábio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell (Yarshell Advogados), Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Guedes Nunes e Uinie Caminha (Lassori - Assolari e Ortolan Advogados). (Clique aqui) "RMS Talks", organizado pelo escritório RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales, analisa os "Desafios e oportunidades da advocacia na era digital" em evento online que acontece dia 21/9, às 19h. Informações, clique aqui. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, sócio-fundador do escritório João Bosco Filho Advogados, recebeu ontem o título de "Cidadão honorário do Município de Mesquita/RJ",...

..., que conta com a participação de grandes nomes do Direito. Guilherme Setoguti, sócio monteiro de castro, setoguti advogados, que integra a Comissão Organizadora do evento, mediará o painel "Ativismo do Sócio Minoritário", no dia 21. (Clique aqui) Luiz Augusto Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) palestrou, dia 31/8, na OAB de Londrina sobre o tema "Direito Digital, Cibercrimes e Dados Pessoais" na "Semana Jurídica da OAB Londrina". Prática jurídica Dias 12 e 13/9, das 19 às 22h, acontece a 2ª edição do "Curso de Prática Jurídica para Advogados Iniciantes", realizado pela Radar...

... com os professores Fábio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell, Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Guedes Nunes e Uinie Caminha. (Clique aqui) Dia 18/8 foi marcado pelo descerramento do quadro do advogado Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) na galeria dos diretores da Faculdade de Direito da USP (2018-2022). (Clique aqui) O escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados foi reconhecido pela edição de 2023 do guia "Latin Lawyer 250" na área de Direito Imobiliário e no setor de turismo....

...e seus impactos na sociedade contemporânea. Organizado por Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados) e outros nomes de peso, acontece nos dias 20 e 21/10 o "4º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial". O evento será presencial na AASP e terá painéis que discutirão temas de interface entre o direito empresarial e o direito processual, incluindo-se a arbitragem. (Clique aqui) A banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foi destaque nas áreas de Contencioso de Patentes e Patent Prosecution no ranking internacional IP Stars 2022, da publicação Managing IP....

... de 27/6 a 1º/7, de forma virtual. O curso é coordenado por Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados) e as aulas serão ministradas por grandes especialistas. (Clique aqui) Dia 28/6, às 9h, será lançado o "Índice do Bem Estar Econômico" do Instituto do Capitalismo Humanista – IcapH, presidido por Ricardo Sayeg (HSLAW), em comemoração ao Dia do Capitalismo Humanista. Na ocasião será outorgado o Prêmio do Capitalismo Humanista a Gilda Sigmaringa Seixas, Mário Luiz Ramidolf, Ivan Sartori, Mateus Ecuardo Siqueira Nunes Bertoncini e Claudia Lima Marques. CEO da Deep Legal, lawtech especializada...

... de negócios, tecnologia e sustentabilidade. (Clique aqui) Guilherme Setoguti, do escritório monteiro de castro, setoguti advogados, organiza o curso online sobre "Contencioso Societário", realizado pela ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas. O treinamento acontece entre os dias 27/6 e 1º/7 e conta com grandes especialistas. (Clique aqui) Alunos do curso de Direito do Centro Universitário CESMAC vivenciaram, na prática, sessão de julgamento presencial promovida pela 1ª Câmara Cível do TJ/AL. A iniciativa, que contou com a participação do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia e do banco...

... de 27/6 a 1º/7, de forma virtual. O curso é coordenado por Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), e as aulas serão ministradas por grandes especialistas. (Clique aqui) De 4 a 8/7, acontece o "2º Congresso de Direito Internacional Privado", que terá como tema "Direito Internacional Privado e Direito Material". O encontro, que tem caráter científico e internacional, é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado (IBDPr) e conta com a promoção do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP (DIN-FDUSP) e apoio da banca...

... Tribunais, 2015, p. 281. 2 YARSHELL, Fávio Luiz; PEREIRA , Guilherme Setoguti J; RODRIGUES, Viviane Siqueira.  Comentários ao Código de Processo Civi. Vol V (ars.334 a 368). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, p. 200. 3 No tema, ver CÂMARA, Alexandre Freitas. O princípio da primazia da resolução de mérito e o novo Código de Processo Civil. Revista Síntese – Direito Civil e Processual Civil, nº 97 (set-out 2015), pp. 9-16; LINS, Arthur Orlando. A primazia do julgamento de mérito no Processo Civil Brasileiro. Salvador: Juspodivm, 2019. 4 Ainda no tema (inexistência de automática procedência...

... 358/2002: análise crítica. In: YARSHELL, Flávio Luiz; PEREIRA Guilherme Setoguti J. (coords.). Processo societário – volume III. São Paulo: Quartier Latin, 2018. p. 253). 14 Explica Norma Jossen Parente que as alterações promovidas pela reforma da Lei nº 10.303/01 afetaram também o tratamento dado a informações privilegiadas, proibindo a qualquer participante do mercado de capitais que negocie em posse de informação relevante ainda não divulgada referente a qualquer valor mobiliário, independente de quem os emita (PARENTE, Norma Jonssen. Mercado de Capitais. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018....

... advocacia e bolsa de valores", destacam os sócios-fundadores Guilherme Setoguti e Rodrigo Monteiro de Castro.  Para eles, a chegada de Jabur impulsiona o desenvolvimento de áreas já atendidas, além de criar a operação para agronegócio, expandindo o trabalho da equipe no Brasil e no exterior.  "São áreas que apresentam natural conexão com aquelas que são majoritariamente atendidas pelo MCS, tais como direito societário, fusões e aquisições, contencioso e arbitragem, reorganizações e governança. Com elas, passaremos a oferecer um leque maior de serviços aos nossos clientes", afirmam os sócios. O investimento...

... Coelho, Flávio Luiz Yarshell (Yarshell e Camargo Advogados), Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Godke (Godke Advogados) e Marcelo Guedes Nunes, com o apoio da Fundação Arcadas. (Clique aqui) Welber Barral, do escritório Barral, Parente e Pinheiro Advogados, participa, dia 28/10, do evento "La Política Comercial de Brasil" (Clique aqui). Inscrições, clique aqui. Iwam Jaeger, sócio do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, será palestrante do painel "Aspectos Contemporâneos dos Contratos Internacionais" no "II SIDIF - Simpósio Direito Internacional...

...a Fundação Arcadas, é organizado por Comissão integrada por Guilherme Setoguti, sócio de monteiro de castro, setoguti advogados, e é patrocinado pelo escritório. O evento será integralmente virtual e contará com grandes nomes do Direito, inclusive com os ministros Luís Roberto Barroso e Paulo de Tarso Sanseverino. (Clique aqui) Em comemoração aos 33 anos da Constituição, a OAB/RJ, subseção Barra da Tijuca, por meio da Comissão do Comércio Exterior, reuniu, dia 7/10, especialistas sobre o tema "Diplomacia, Direito e Comércio Exterior" em plenário virtual. O ciclo de palestras contou com a abertura de Giselle...

... Classarbitration no direito comparado. In: MONTEIRO, André Luis. PEREIRA, Guilherme Setoguti J. BENEDUZI, Renato. Arbitragem coletiva societária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, pp. 420-427. 2 TUCCI, José Rogério Cruz e. Considerações para a plena admissibilidade da tutela arbitral coletiva. Acesso em: 09/08/2021. 3 MUNIZ, JOAQUIM Paiva. SILVEIRA, Bruna Alcino Marcondes. Arbitragens coletivas e interpretação estrita das regras de independência e imparcialidade para nomeação dos árbitrosIn: MONTEIRO, André Luis. PEREIRA, Guilherme Setoguti J. BENEDUZI, Renato. Arbitragem coletiva societária....

... Coelho, Flávio Luiz Yarshell (Yarshell e Camargo Advogados), Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Godke (Godke Advogados) e Marcelo Guedes Nunes, com o apoio da Fundação Arcadas. (Clique aqui) Ex-presidente do IAB, Técio Lins e Silva foi homenageado pela OAB/RJ com a entrega da "Medalha Sobral Pinto", destinada aos advogados que completam 50 anos de carreira, em cerimônia realizada na última segunda-feira, na sede da seccional. (Clique aqui) Maria Carolina Mendonça Kraljevic, sócia do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, apresenta o trabalho "Possibilities...

... Empresarial Aplicado", coordenada por André Grünspun Pitta e Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), em comemoração aos 15 anos do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA. (Clique aqui) Juiz do Trabalho Rafael Guimarães dá dicas sobre "Execução Trabalhista", título de obra publicada pela Editora Mizuno. Confira! (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança o título "Curso de Processo Penal Militar", do juiz de Direito Enio Luiz Rossetto. A obra preenche o vazio ocorrido nas grades dos cursos de Direito, oferecendo ao leitor lições reunidas pelo autor durante...

... (Clique aqui) Novidades Coordenada por André Luís Monteiro, Guilherme Setoguti J. Pereira (monteiro de castro, setoguti advogados) e Renato Beneduzi, a obra coletiva "Arbitragem Coletiva Societária", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, debate o tema das arbitragens coletivas no contexto do Direito Societário e do mercado de capitais brasileiros. (Clique aqui) Confira dicas sobre improbidade administrativa com Calil Simão, autor da Editora Mizuno, que aborda a responsabilização objetiva do ato de improbidade administrativa. (Clique aqui) Migalhíssimas TozziniFreire Advogados...

... da obra "Curso de Arbitragem", coordenada por Daniel Levy e Guilherme Setoguti J. Pereira (monteiro de castro, setoguti advogados). Uma das mais completas e atualizadas obras acerca da arbitragem doméstica e internacional no Brasil. (Clique aqui) A 1ª edição do ano da "Revista do Advogado", da AASP, coordenada pelo professor Wagner Balera, será lançada dia 22/3, às 19h, em webinar gratuito. Em seus 15 artigos, a publicação analisa diferentes aspectos da problemática que envolve a previdência no Brasil. (Clique aqui) Em pré-venda, a obra "Tratado da União de Fato - Tratado de La Unión de Hecho", uma...

...a Coelho, Flávio Luiz Yarshell (Yarshell e Camargo Advogados), Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Godke (Godke Advogados) e Marcelo Guedes Nunes (Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados). Informações, clique aqui. Inscrições, clique aqui. O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, será o professor da matéria "Propriedade Intelectual: Marcas e Patentes", na pós-graduação em "Advocacia Corporativa" da Faculdade Arnaldo. O curso é coordenado pelos professores Ana Sylvia Coelho (Dannemann Siemsen),...

... Barros e Ricardo Aprigliano como palestrantes e mediação de Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados). Às 19h, o assunto abordado será "Processo Civil – Incidente de desconsideração da personalidade jurídica", com Maurício Giannico (Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia), Elias Marques de Medeiros Neto (RUMO SA) e Priscila Farinelli, como palestrantes, e mediação de Paulo Sergio Uchoa Fagundes Ferraz de Camargo. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, desembargador Federal André Fontes e desembargadora...

... Processual e Concursal. In: YARSHELL, Flávio Luiz; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (Coords.). Processo Societário II: adaptado ao Novo CPC – Lei nº 13.105/2015, São Paulo: Quartier Latin, 2015, pp. 779-780. 7 SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro. Autonomia dos Credores na Aprovação do Plano de Recuperação Judicial, in R. R. Monteiro Castro, W. J. Warde Junior, C. D. T. Guerreiro, Direito Empresarial e Outros Estudos em Homenagem ao Professor José Alexandre Tavares Guerreiro (coord.), São Paulo, Quartier Latin, 2012, p. 110. _________ *Gilvar Paim de Oliveira é acadêmico da Faculdade de Direito da...

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa tem que estar como os outros querem."Monteiro Lobato, pela boca de Dona BentaCompetência Estados e municípios, no âmbito de suas competências, podem adotar medidas para restringir o transporte intermunicipal e interestadual durante a pandemia. As medidas restritivas, no entanto, devem estar embasadas em recomendação técnica e têm de preservar o transporte de...

Terça-Feira, 5 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.844.Fechamento às 10h23.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria imprensa se curam."Rui BarbosaDia sim, dia também Para não perder o costume, hoje pela manhã, após o dejejum, o presidente atacou a imprensa, chamando os jornalistas de canalhas. Veja como foi. (Clique aqui)RotinaO cotidiano presidencial vai ficando claro a todos. O que não fica claro, mas aí é a consequência esperada das falas presidenciais, é a atuação...

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.832.Fechamento às 10h17.   "Não importa o grau de instrução e de entendimento, os homens seguirão prisioneiros das superstições, ingenuamente confiantes em que elas os ajudarão a desarmar as armadilhas naturais do mundo."Sergio BermudesPandemiaO vírus avança no país, e o sistema de saúde vai entrando em colapso. Registro históricoAs turmas do STF realizaram ontem as primeiras sessões por videoconferência de sua história. Elas puderam ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube. Reveja como foi, clique aqui. História Na sessão virtual da 1ª turma do...

... de "Arbitration e Civil & Commercial Litigation". O sócio Guilherme Setoguti foi o advogado mais votado na categoria "Rising Star" em "Civil & Commercial Litigation". Professor Ricardo Calcini, instrutor dos cursos corporativos na empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, será o responsável neste bimestre pela disciplina "Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC" no curso de pós-graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Contratos trabalhistas Em SP, dia 20/3, a BCN Treinamentos realiza o curso "Holding Familiar:...

Segunda-feira, 25 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.737.Fechamento às 9h48. "Só quando a Justiça for uma realidade, em vez de ser um ideal, é que as coisas mudarão de rumo." Monteiro Lobato Sapiência de avó A frase de abertura deste informativo é a resposta de Dona Benta aos netos, numa das passagens do clássico de Monteiro Lobato com As Aventuras de Hans Staden.   Quanto custa acessar a Justiça? A resposta à pergunta-título desta migalha depende de qual local do país você está. Isso porque os valores das custas judiciais variam de Estado para Estado. Por estas disparidades,...

... Arbitral”, in “Curso de Arbitragem”, coordenado por Daniel Levy e Guilherme Setoguti J. Pereira, Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2018, p. 275. 6 - In “20 Anos da lei de arbitragem”, pp. 639 e segs. 7 - Cf. AResp nº 809.029/SC, 2ª T., Rel. Min. Herman Benjamin: 1. O STJ já se manifestou no sentido da possibilidade da inclusão do valor dos honorários contratuais na rubrica de danos materiais. Precedentes:  AgRg no AREsp 606.676/RS, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma; AgRg no REsp 1.312.613/MG, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma; AgRg nos EDcl no REsp .412.965/RS,...

Segunda-feira, 12 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.663.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro Universitário Fundação Santo André Clique aqui "Os povos pagam caríssimo os atos impensados da estupidez política." Monteiro Lobato CGU A Controladoria Geral da União definiu procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração, previstos na lei anticorrupção (IN 13/19). (Clique aqui) TCU À Folha de S.Paulo, ministro Bruno...

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.647.Fechamento às 10h22. "A vida não anda aos saltos, para diante ou para trás, conforme agrade à veneta de alguém. A vida norteia-se por uma coisa chamada evolução, que um senhor inglês chamado Spencer com muito engenho reduziu a lei." Monteiro Lobato Mediação e conciliação Nos casos de mediação ou conciliação, o tempo de tramitação do processo cai pela metade. Esta é uma das conclusões da pesquisa "Mediação e Conciliação avaliadas empiricamente: jurimetria para proposição de ações eficientes", realizada por professores da...

Terça-feira, 12 de março de 2019 - Migalhas nº 4.558.Fechamento às 9h59. "Negócios e amor fazem-se à custa dessa reserva. Quem despende demais dum lado, vê-se em déficit do outro." Monteiro Lobato O que Deus uniu a TAM não separa Parece um caso normal, que acontece no dia a dia. Mas há uma surpresa, leitor. Acompanhe. O casal, em lua de mel, compra a passagem da TAM e marca os assentos para viajar lado a lado. Mas ocorre algum problema, daqueles que invariavelmente acontecem, e os pombinhos são obrigados a irem separados. Resultado, ação judicial contra a empresa aérea. O 1º...

Sexta-feira, 1º de março de 2019 - Migalhas nº 4.553.Fechamento às 9h39.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almendra Freitas Advocacia Empresarial Clique aqui "Todo excesso mata." Monteiro Lobato Poxa, doutor 730 laudas: um causídico teve a "brilhante" ideia de fazer um peça jurídica digna de uma Bíblia. Com efeito, o advogado reproduziu no HC protocolado no STJ um livro na íntegra que nada tinha a ver com o direito do paciente. Tanto esforço acabou baldado. Com efeito, as 730 laudas, "excessivas e fastidiosas", não sensibilizaram...

...Reuters - Revista dos tribunais), coordenado por Daniel Levy e Guilherme Setoguti J. Pereira. (Clique aqui) Migalhíssimas O bate-papo "Temas Polêmicos sobre Tributação", que acontece hoje no escritório Pinheiro Neto Advogados, no RJ, aborda a "Solução de Consulta Interna nº 13: a visão da RFB sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS", o "Insumo sob a ótica da PGFN para creditamento de PIS/COFINS pós caso Anhambi (Nota PGFN nº63/2018). Como agir?" e a "Apropriação indébita tributária e o crime contra a ordem tributária: a situação envolvendo o ICMS...

...Luiz Yarshell, do escritório Yarshell e Camargo Advogados, e Guilherme Setoguti J. Pereira. A obra conta com a coautoria do advogado Carlos Alberto Garbi, da banca Garbi Sociedade de Advogados. O evento será em SP, na APAMAGIS, das 18 às 21h30. (Clique aqui) Será lançada no próximo dia 12 a obra "Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal" (JusPodivm), coordenada pelo ministro Raul Araújo Filho, Cid Marconi e Tiago Asfor Rocha, do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) As advogadas Juliana...

MIGALHAS nº 4.431

...Direito Societário e no Mercado de Capitais" (Quartier Latin), de Guilherme Setoguti J. Pereira, e "Proteção à Liquidez no Mercado de Capitais Brasileiro" (Quartier Latin), de Thiago Saddi Tannous. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 22h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 12, o lançamento do título "A Responsabilidade Civil da Empresa Perante os Investidores", que tem a coautoria dos advogados Bruno Lanna Peixoto e Marina Araújo, da banca Araújo e Policastro Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas...

...Fábio Ulhoa Coelho; Francisco Satiro Souza Jr.; Gerson Branco; Guilherme Setoguti; Gustavo Tavares Borba; Gustavo Tepedino; Henrique Machado; Humberto Theodoro Jr.; Ivanildo Figueiredo; Ivo Waisberg; Jairo Saddi; José Alexandre Tavares Guerreiro; José Horácio H. R. Ribeiro; José Marcelo Proença; José Roberto Gusmão; Juliana Krueger Pela; Luís André Azevedo; Maitê Moro; Manoel Justino; Manoel Queiroz Pereira Calças; Marcela Trigo e Marcelo Andrade Féres. Garanta já sua vaga no site. (Clique aqui) Economia digital O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, das...

...professores do IBMEC, João Paulo Hecker, Henrique Barbosa e Guilherme Setoguti. Fórum Regulatório Oil & Gas Nos dias 27 e 28/11, será realizado no Hotel Golden Tulip Copacabana o primeiro Fórum Regulatório Oil & Gas. VPs de operadoras, lideranças do governo, especialistas e gestores de importantes entidades do setor vão reunir-se para debater a Retomada dos Leilões, o Novo Repetro-Sped e a MP 795, a Segurança Jurídica e Governança do licenciamento, perspectivas do Gás para Crescer - entre outros temas regulatórios do setor. Confira a agenda completa e saiba como participar...

...mediação de João Paulo Hecker (Lucon Advogados), Henrique Barbosa e Guilherme Setoguti. (Clique aqui)A entrada em vigor da lei 13.467/17, também conhecida como reforma trabalhista, ocorre a partir do dia 11/11. Para elucidar os principais pontos da nova legislação, o escritório Felsberg Advogados realiza dia 9/11, em SP, evento para abordar e discutir as principais alterações, desafios e oportunidades sob o ponto de vista prático, exclusivamente. O evento conta com a participação de profissionais das áreas de Direito impactadas pela nova lei, esclarecendo os temas mais relevantes...

...jurídica. O evento, que será mediado por Henrique Barbosa, e Guilherme Setoguti, terá a participação de José Alexandre Tavares Guerreiro, Marcelo Sacramone, Ivo Waisberg e Marcelo Von Adamek. A inscrição é gratuita. (Clique aqui) Felizardo Sorteio de obra: A obra "Manual de Processo do Trabalho" (Atlas - 3ª edição - 563p.), de Carlos Henrique Bezerra Leite, vai para Cristiano Soares do Nascimento, de Teresina/PI. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo...

...Comissão será presidida por Daniel Levy e terá como vice-presidente Guilherme Setoguti, conselheiro do MDA. Coaching de Comunicação A AASP promove dias 15 e 16/5, em SP, o curso "Coaching de Comunicação e Expressão para Advogados". (Clique aqui) Novo CPC No dia 17/5, às 19h, o IBMEC/MG recebe, mais uma vez, nomes importantes do cenário jurídico nacional. Desta vez, a ocasião será o pré-lançamento do livro "Os impactos do Novo CPC no Direito Empresarial", que esclarece, após um ano de vigência, os efeitos da mudança trazidas pelo Código. A mesa redonda será mediada por...

...aqui) Flávio Yarshell, da banca Yarshell e Camargo Advogados, e Guilherme Setoguti, do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados e professor do Insper, serão coordenadores do seminário "Litígios Empresariais : Arbitragem e Outras Formas de Solução de Controvérsias", que começa dia 13/10, em SP. (Clique aqui) O Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados está mais uma vez entre os principais escritórios especializados em Propriedade Intelectual do Brasil, de acordo com a publicação internacional Legal 500. A Universidade Blumenau realizou em agosto o...

...Corrêa, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados ; e Guilherme Setoguti J. Pereira, do Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, às 19h. (Clique aqui) Amanhã, a Intelecto Editora lança a obra "QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia", organizada por Alexandre Bizzotto, Denival Francisco da Silva e Tiago Felipe De Oliveira. O evento será em Goiânia, na ASMEGO - Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (rua 72, 192), às 20h. (Clique aqui) No próximo dia 29, os advogados Rodrigo R. Monteiro...

..."Processo Societário", coordenado por Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, com a coautoria de Igor Bimkowski Rossoni, da banca Silveiro Advogados. O advogado assina o capítulo "Coisa Julgada e Pretensões Concorrentes na Doutrina de Enrico Tullio Liebman : O Problema da Impugnação de Decisão Assemblear no Direito Brasileiro". Migalhíssimas (Compartilhe) Os escritórios Pinheiro Neto Advogados e Schindler Attorneys realizam o seminário "BEPS - Reflexos no Brasil, Áustria e Europa", hoje, em SP, e amanhã, no RJ. Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira,...

MIGALHAS nº 3.714

..."Processo Societário II", coordenada por Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, com coautoria de Walfrido Jorge Warde Jr., sócio da banca Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados. O evento será em SP, no Insper, a partir das 19h (clique aqui). O lançamento será precedido de debate com grandes nomes a respeito do tema "Processo Societário brasileiro : passado, presente e perspectivas". (Clique aqui) No próximo dia 6, a Editora Método lança a obra "Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015", de Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcellos Roque...

..."Processo Societário II", coordenada por Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, com coautoria de Paulo Henrique dos Santos Lucon e João Paulo Hecker da Silva, sócios da banca Lucon Advogados. O evento será em SP, no Insper, a partir das 19h (clique aqui). O lançamento será precedido de debate com grandes nomes a respeito do tema "Processo Societário brasileiro : passado, presente e perspectivas". (Clique aqui) No próximo dia 25, os advogados Renato Savy, Rafaela Guimarães e Stephani Dutra lançam o e-book "Compra de Imóveis na Planta". O evento será em Campinas/SP, no...

..."Processo Societário II", coordenada por Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, e com a coautoria de Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan. O evento será em SP, no Insper, a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP lançam o livro "O Controle Disciplinar da Magistratura e o Perfil Ético do Magistrado", de Ives Gandra Martins Filho. A obra tem como finalidade examinar como se dá, no Brasil, o controle disciplinar da magistratura e extrair dele o perfil ético do juiz. Migalhíssimas...

MIGALHAS nº 3.267

...escritório Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados, com a coautoria de Guilherme Setoguti J. Pereira, da banca Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, a partir das 18h30. (Clique aqui) A Thomson Reuters - selo editorial Revista dos Tribunais acaba de lançar a 2ª edição da obra "Legislação Previdenciária Anotada", de Wagner Balera. O livro contém os textos com as anotações da lei de Organização e Custeio da Seguridade Social e do Plano de Benefícios da Previdência Social. (Clique aqui) Acabam de ser lançados pela Editora...

...Procuradoria Geral do RJ, às 17h. (Clique aqui) O advogado Guilherme Setoguti J. Pereira, da banca Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, lança o título "Impugnação de Deliberações de Assembleia das S/A". O evento ocorre no dia 30/11, em SP, no Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (rua Quatá, 300), a partir das 20h. A Editora Forense acaba de lançar o livro "Direito Privado - Teoria e Prática", do ministro Luís Felipe Salomão, do STJ. A obra estabelece a base teórica dos principais conceitos e também um roteiro prático dos pontos controvertidos do Direito Privado....

...Advocacia, representado por Rodrigo Castro, José Romeu do Amaral e Guilherme Setoguti, se reunirá amanhã com o presidente da Jucesp, Armando Luiz Rovai, para tratar de assuntos comuns entre a advocacia e a Junta Comercial de SP. Mercado de Trabalho Espie pelo olho mágico e confira as vagas da Michael Page (clique aqui), atualizadas na seção Mercado de Trabalho com as melhores oportunidades do meio jurídico para média e alta gerências (clique aqui). Trainee A Qualicorp recebe inscrições para seu programa de trainee 2014. A empresa oferece dez vagas para SP. (Clique aqui)...

...Empresarial. Em setembro, também ingressarão os novos sócios : Guilherme Setoguti J. Pereira, José Luiz Bayeux Neto e Ruy de Mello Junqueira Neto. Pique-pique Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros Sidnei Beneti, do STJ, e Guilherme Augusto Caputo Bastos, do TST, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Reforma do CP O jurista Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, comentou no programa Roda Viva, da TV Cultura, a reforma do CP, que voltou à pauta do Senado na última semana....

...Advocacia, Rodrigo Rocha Monteiro Castro, José Romeu Amaral e Guilherme Setoguti J. Pereira, a iniciativa deveria ser estendida para a 1a instância, já que a especialização trouxe qualidade aos atos julgados. (Clique aqui) Política monetária O advogado Haroldo Malheiros Duclerc, consultor do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, discorre sobre a política monetária nacional e o autorresgate do BC. (Clique aqui) Maternidade Mãe é quem gera ou quem doa o óvulo ? A discussão é proposta pelo advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, a partir da problemática...

..."Processo Societário", coordenado por Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, e que tem a coautoria de Helena Najjar Abdo e Carlos Eduardo Jorge Bernardini, sócios da banca Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados. O evento será no Club Athletico Paulistano (rua Honduras, 1.400, SP), a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Método acaba de lançar a 3ª edição da obra "Curso de Direito Previdenciário", de autoria dos procuradores Federais Eduardo Rocha Dias e José Leandro Monteiro de Macêdo. Migalhíssimas Hoje e amanhã, Renato Opice Blum, do escritório...

..."Processo Societário", coordenado por Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira. O evento será no Club Athletico Paulistano (rua Honduras, 1.400, SP), a partir das 19h. Migalhíssimas Edimara Wieczorek, do escritório Demarest e Almeida Advogados, coordenará hoje, em Campinas/SP, o seminário sobre "Terceirização do contrato de trabalho". O evento contará com a participação do professor Silvio Venosa, consultor da banca, que falará sobre "Contratos comerciais - da teoria à prática contratual". Informações : (19) 3123-4300. Fabricio Dorado Soler, do escritório...

...Cardoso. (Clique aqui) Cade Sobre a lei do Cade, o advogado Guilherme Setoguti J. Pereira, do escritório Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados, afirma que um dos artigos da nova lei é flagrantemente inconstitucional. Ouçamos o causdídico. (Clique aqui) Imunidade Mesmo com os avanços tecnológicos ocorridos desde a edição da CF/88, alguns tribunais e juízes ainda se colocam contra a imunidade dos livros, jornais e periódicos em meio eletrônico, critica o advogado Glaucio Pellegrino Grottoli, do escritório Peixoto E Cury Advogados. (Clique aqui) Avanços trabalhistas A advogada...

...última vontade". (Clique aqui) Acordo de acionistas O advogado Guilherme Setoguti J. Pereira, da banca Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados, afirma que o uso da palavra "execução" no que diz respeito a acordos de acionistas é incorreto. Ele desenrola a matéria e esclarece que, ao contrário do que pode parecer, essa discussão não é meramente acadêmica. (Clique aqui) ____________ Gramatigalhas A leitora Letícia Vizotini de Almeida envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "É verdade que as recentes modificações na Ortografia passaram a obrigar o uso do acento agudo na...