Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras

Migalheiro desde abril/2005.
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Internacional Privado pela Université Panthéon-Assas, Paris II (1998). Mestre em Direito Internacional Público pelaPUC-Minas. Professor.
Migalhas de Peso
15/1/2014

Contrato de namoro

Nada obsta que um casal estipule direitos e deveres por meio de um documento formal, dê a ele publicidade e o arquive em cartório.
Migalhas de Peso
12/12/2007

A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional

Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras e Desirée Lorraine Prata
Comprar livros, CDs, produtos eletrônicos ou pacotes de viagens faz parte do cotidiano de alguns brasileiros. Quando esta compra é efetuada via internet de uma empresa estabelecida no Brasil, caso haja algum incidente na compra, o consumidor poderá recorrer-se aos juizados especiais, através do Código de Defesa do Consumidor.
Migalhas de Peso
29/11/2007

Modismo Ambiental: um bem necessário

Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras e Antonio Caminhas Fasciani Júnior
Aquecimento Global, Protocolo de Kyoto, Desenvolvimento Sustentável. Nunca se falou tanto sobre meio ambiente. Vivemos hoje o que pode ser intitulado de “modismo ambiental”. Num passado bem recente, os bens ambientais eram tratados como empecilhos ao desenvolvimento. Apesar de que para muitos, ainda o são. Quem não se lembra de algumas marcas cujo slogan continha o desenho de uma chaminé industrial lançando fumaça na atmosfera? Era esse o conceito de progresso trazido à época. Hoje em dia expressões que trazem consigo palavras como poluição, degradação, desmatamento, dentre outras, são demodês, estão fora de moda. Será que estamos evoluindo no que diz respeito às questões ambientais?
Migalhas de Peso
21/3/2006

O impacto das queimadas e incêndios florestais

A espécie humana vem evoluindo e aperfeiçoando suas técnicas de exploração dos recursos naturais. Nos lembramos constantemente da água como recurso vital, mas nos esquecemos do fogo.
Migalhas de Peso
13/4/2005

Água, o ouro do século XXI

Um fazendeiro, de nome José, comprou uma fazenda à beira do Rio das Velhas, região valorizada, por ser banhada pelas águas do dito rio.
Informativo Migalhas
15/1/2014

MIGALHAS nº 3.288

...Internacional do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras, e o advogado Ricardo Grossi Rocha, nada impede que um casal estipule direitos e deveres por meio de um documento formal, dê a ele publicidade e o arquive em cartório. Trata-se de um "contrato de namoro". (Clique aqui) Nova disciplina do ágio Os advogados Rodrigo Lara e Marcelo Tendolini Saciotto, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, dissertam sobre a MP 627/13 que, dentre outros aspectos, promoveu mudanças nos critérios de reconhecimento, contabilização e...
Migalhas Quentes
18/7/2011

Justiça carioca suspende liminar que anulou cláusulas do contrato de adesão do portal Mercado Livre

...consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional - Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras e Desirée Lorraine Prata - clique aqui. ________
Migalhas Quentes
13/3/2009

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em resumo, todos nós seres humanos somos consumidores, portanto somos parte do dia 15 vindouro: Dia Internacional do Consumidor. ...
Informativo Migalhas
12/12/2007

MIGALHAS nº 1.798

MIGALHAS nº 1.798
Informativo Migalhas
29/11/2007

MIGALHAS nº 1.789

MIGALHAS nº 1.789
Informativo Migalhas
21/3/2006

MIGALHAS nº 1.377

MIGALHAS nº 1.377
Migalhas Quentes
17/3/2006

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada No dia 10 de marco, aconteceu a posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o trienio 2006/2008. A solenidade se deu no auditorio da OAB e contou coma presenca de importantes autoridades juridicas e da politica. Compareceram ao evento, dentre outros convidados, o presidente da OAB/MG, Raimundo Candido Junior, o ex-Senador e ex-Governador de Minas, Francelino Pereira, a Auditora Geral do Estado, Maria Celeste Morais Guimaraes, e o Vice-Presidente da OAB, Aristoteles Atheniense. Na oc...
Informativo Migalhas
13/4/2005

MIGALHAS nº 1.147

MIGALHAS nº 1.147
Migalhas Quentes
14/3/2005

Noventa anos de história

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais...