Gustavo Favero Vaughn

Migalheiro desde setembro/2016.
Associado do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados.
Migalhas Superiores
21/8/2020

Migalhas Superiores

Importantes decisões dos tribunais superiores.
Migalhas de Peso
7/5/2020

Meditação em tempos de crise

Um ponto que preocupa não somente em tempos de crise, mas especialmente em tais circunstâncias, é a saúde mental. O que fazer, então, para fortalecê-la?
Migalhas de Peso
6/9/2019

A propósito das táticas de guerrilha na arbitragem internacional

Caio Cesar Rocha e Gustavo Favero Vaughn
Para além da boa regulamentação a respeito do comportamento das partes em arbitragens, é preciso que a cultura da “sentença boa é aquela que me favorece” acabe.
Migalhas de Peso
26/4/2019

Brevíssimas notas sobre a indenização por dano moral e o transporte aéreo internacional

Este artigo objetiva defender a inaplicabilidade da Convenção de Montreal como parâmetro normativo à limitação do quantum debeatur em casos de indenização por dano moral envolvendo responsabilidade civil por via de consequência dos contratos de transporte aéreo internacional.
Migalhas de Peso
13/11/2018

Todo cuidado é pouco: multa processual acima do limite legal

A punição a ser aplicada pelo Poder Judiciário, assim como qualquer ato a ser por ele praticado, precisa respeitar o modelo constitucional do processo, assegurando as garantias apresentadas pela Constituição Federal.
Migalhas de Peso
19/9/2018

Arbitragem e ação rescisória

Gustavo Favero Vaughn e Fernando Del Picchia Maluf
A lei de arbitragem sugere uma via competente e suficiente para a desconstituição da sentença arbitral: a ação declaratória de nulidade.
Migalhas de Peso
21/5/2018

Arbitragem expedita pelo regulamento da CCI

Gustavo Favero Vaughn e Felipe Ribeiro Frois
A arbitragem expedita, também conhecida por arbitragem sumária, é uma forma de solução de controvérsias de menor expressão econômica e complexidade.
Migalhas de Peso
2/5/2018

A justiça conciliativa em marcha

Os efeitos benignos que a mediação pode proporcionar aos jurisdicionados torna concreto não só o acesso formal à justiça, mas também e, principalmente, o acesso material à justiça.
Migalhas de Peso
25/10/2017

Breves palavras sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e judicial

Conquanto existam interessantes peculiaridades a serem estudadas acerca do conflito de competência entre órgãos judiciais, optamos por tratar, nessa oportunidade, sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e estatal, que, não raras as vezes, tem batido às portas do STJ.
Migalhas de Peso
5/9/2017

A jurisprudência defensiva ataca novamente¹

Em pleno século XXI, frente a um CPC moderno e preocupado com o exame do mérito, não há espaço para que a jurisprudência defensiva continue atormentando os jurisdicionados e a comunidade jurídica, esta que é, senão absoluta, majoritariamente contrária a tal prática.
Migalhas de Peso
14/9/2016

Um paralelo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragem

Muito embora não se negue que a flexibilidade concedida às partes num procedimento arbitral é significativamente maior do que àquela outorgada no processo judicial, é inegável que o CPC/15 representa importante aproximação entre os institutos.
Informativo Migalhas
25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

...e Eduardo Munhoz (E. Munhoz Advogados), e será moderado por Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados); e "Cláusula de declarações e garantias", terá como expositores Mariana Conti Craveiro (ContiCraveiro Advogados), Juliana Krueger (Huck Otranto Camargo) e Renato Grion (Pinheiro Neto Advogados), além da moderação de Felipe Frois (Dourado & Cambraia Advogados). A inscrição é gratuita. (Clique aqui) Web rádio ILNews No último dia 23, entrou em operação a web rádio ILNews, do Instituto Ludovico. Idealizada por Sidelcy Ludovico, advogada da União e sócia cofundadora do Instituto Ludovico, a web...
Informativo Migalhas
21/8/2020

MIGALHAS nº 4.921

...i) Migalhas Superiores Os advogados Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn abordam o caso "Continental x Serpal", em que foi suscitado o debate sobre a ampliação subjetiva do polo passivo da arbitragem tendo como pano de fundo a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) Precatórios Advogados podem intermediar vendas de precatórios? Confira! (Clique aqui) Marketing Jurídico Atenção advogados nas redes sociais: você quer impressionar e montar uma plataforma para que o seu prospectivo tenha confiança em seu trabalho e possa te contratar? Então poste itens que...
Informativo Migalhas
22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

... (presidente), Ana Marcato, Eliana Baraldi, Marcos Rolim Fontes e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados), cuja atuação é exclusivamente voltada para a administração, na esfera privada, de disputas entre advogados e sociedades de advogados. (Clique aqui) Em sua roda de conversa, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) recebe amanhã a desembargadora do TRF-2, Simone Schreiber, e os advogados Diogo Malan e Guilherme Brenner Lucchesi. Eles abordarão o tema "Trial by Media", às 17h. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, o IASP realiza o webinar "Novo Marco Legal do Saneamento...
Informativo Migalhas
7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

...o tema abordado pelos advogados Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn, na coluna de hoje. (Clique aqui) Papo Jurídico É possível a aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial em acordo de pensão alimentícia? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Direito Digit@l "Ética e pós-verdade - A era das Fake News" é o título do texto assinado pelo advogado Coriolano Camargo. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Crime tributário As dificuldades financeiras causadas pela pandemia poderiam justificar o inadimplemento...
Informativo Migalhas
9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

... acerca da questão. Os advogados Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn abordam a interpretação do Tribunal. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, José Fernando Simão e Alexandre Junqueira Gomide tratam da resolução ou revisão da promessa de compra e venda na incorporação imobiliária em tempos de pandemia. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Thais Maia, no vídeo de hoje, trata de dois elementos de estudo da Bioética: a autonomia e a vulnerabilidade. (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Advocacia em tempos de...
Informativo Migalhas
15/5/2020

MIGALHAS nº 4.852

... sobre o mundo da arbitragem internacional, sob a moderação de Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados). No dia 20, Renata Auler Monteiro, Fernando Maluf (Demarest Advogados) e Gustavo Santos Kulesza (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão) falarão sobre as diferenças de advogar em arbitragens e processos judiciais, com moderação de Felipe Frois. A série de eventos é gratuita, bastando fazer inscrição prévia. (Clique aqui) Dia 18/5, às 15h, o IREE, presidido por Walfrido Warde (Warde Advogados), promove o webinar "Histórias da Lava Jato", com a participação do criminalista Antônio Claudio Mariz...
Informativo Migalhas
7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa tem que estar como os outros querem."Monteiro Lobato, pela boca de Dona BentaCompetência Estados e municípios, no âmbito de suas competências, podem adotar medidas para restringir o transporte intermunicipal e interestadual durante a pandemia. As medidas restritivas, no entanto, devem estar embasadas em recomendação técnica e têm de preservar o transporte de...
Informativo Migalhas
30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,...
Informativo Migalhas
28/4/2020

MIGALHAS nº 4.840

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas...
Informativo Migalhas
17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

... julgamento estendido. Os advogados Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn tecem considerações sobre o tema. (Clique aqui)Personalidade jurídicaJuiz de Direito substituto do TJ/DF, Samer Agi (CP Iuris) traz suas considerações sobre a desconsideração da personalidade jurídica e fraude à execução. (Clique aqui)VaticanoJayme Vita Roso escreve sobre o Papa Francisco e as reformas no Vaticano. (Clique aqui)  Migalhas mundo ResgateGoverno francês pode pedir aos bancos que contribuam com o resgate da Air France KLM. (MI –Clique aqui)Privacidade Bruxelas, receosa por criação de aplicativos de rastreamento...
Informativo Migalhas
20/3/2020

MIGALHAS nº 4.815

Sexta-feira, 20 de março de 2020 - Migalhas nº 4.815.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Zambiazi Damaso Advogados (Clique aqui)   "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados."Paulo Bomfim Tempus fugitCNJ suspende prazos processuais em todo país só até 30 de abril. Durante a crise, haverá regime de plantão extraordinário. A resolução não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral. Confira as determinações,clique aqui. Hic et nuncA situação de paralisação da Justiça e de tudo mais é temporária e...
Informativo Migalhas
14/2/2020

MIGALHAS nº 4.792

...a coluna de hoje, os advogados Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn tratam da importantíssima teoria da perda de uma chance na jurisprudência do STJ. (Clique aqui) Patentes O INPI receberá R$ 18,5 mi do Reino Unido. O investimento tem como objetivo aprimorar o sistema brasileiro de concessão de patentes. A parceria faz parte do Prosperity Fund – fundo de cooperação do governo britânico – destinado à realização de um diagnóstico que resultará na identificação de gargalos e na melhoria de processos no instituto. Perspectivas Proposta do ministério da Economia pretende transformar a...
Informativo Migalhas
23/1/2020

MIGALHAS nº 4.776

... será atualizada pelos advogados Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn, ambos do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados, funcionará como espécie de repositório jurisprudencial das altas Cortes da Justiça brasileira. No texto inicial, tratam das medidas executivas atípicas e o entendimento do STJ. (Clique aqui) Planos de saneamento básico Os entes federativos terão até 31 de dezembro de 2022 para elaborarem seus planos de saneamento básico. A determinação está no decreto 10.203/20, publicado hoje. A partir de 2023, o plano será condição para acesso a recursos orçamentários da União. (Clique...
Informativo Migalhas
19/12/2019

MIGALHAS nº 4.755

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.755.Fechamento às 10h45. "Leis há que impõem aos cães deveres, ao lado dos direitos que lhes outorgam." Monteiro Lobato Mundo animal Plenário da Câmara aprovou PL que aumenta pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. O texto segue agora para o Senado. (Clique aqui) Rinha de cães A aprovação da proposta se dá dias após a Polícia Civil de SP prender 41 pessoas em uma chácara de Mairiporã/SP por causa da promoção de lutas clandestinas de cães. Exposição indevida No Facebook, diversas publicações atacam o juiz que...
Informativo Migalhas
6/9/2019

MIGALHAS nº 4.682

Sexta-feira, 6 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.682.Fechamento às 10h25.   "A responsabilidade é a sombra da autoridade." Rui Barbosa Abuso de autoridade Lei 13.869/19, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, foi sancionada com diversos vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. (Clique aqui) Insegurança jurídica Em ao menos quinze razões do veto, o mesmo argumento: "insegurança jurídica". (Clique aqui) PGR Depois de longa batalha, com vários aquilatados concorrentes, o experiente e respeitado subprocurador Augusto Aras foi escolhido para comandar a PGR no próximo...
Informativo Migalhas
30/4/2019

MIGALHAS nº 4.592

Terça-feira, 30 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.592.Fechamento às 10h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Alkasoft Clique aqui "É tal a corrupção que causa nos bens a companhia e mistura dos males, que o bem misturado com o mal se converte totalmente em mal, e perde todo o ser que tinha de bem" Padre Antônio Vieira Um lustro Chega aos cinco anos a operação Lava Jato no âmbito do STF. Tudo começou com Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras – que foi também o primeiro a celebrar acordo...
Informativo Migalhas
26/4/2019

MIGALHAS nº 4.590

Sexta-feira, 26 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.590.Fechamento às 10h43.   "Nada mais elástico que isto de hora. A marcação mecânica dos relógios difere da única marcação verdadeira, que é a psicológica." Monteiro Lobato Acerte o seu aí, que eu arredondo o meu aqui Publicado decreto que acaba com o horário de verão. Bolsonaro afirmou que a produtividade do trabalhador "com certeza aumentará", pois não mais irá se alterar o relógio biológico. Veja o decreto de alforria do relógio. (Clique aqui) O pulo da hora No dia 2 de outubro de 1931, foi publicado no jornal "A noite" uma...
Informativo Migalhas
13/11/2018

MIGALHAS nº 4.481

...à multa por oposição de embargos protelatórios, os advogados Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) e Melford Vaughn Neto (Advocacia Fávero e Vaughn) analisam recente decisão do STJ sobre a fixação de multa em embargos declaratórios que, na opinião dos causídicos, "merece a atenção dos operadores do Direito, sobretudo aqueles mais familiarizados ao Contencioso Cível". (Clique aqui) Prazos processuais Recentemente publicada, a lei que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais - 13.728/18 - é esmiuçada por Karla Ziliotto Ferreira, do...
Informativo Migalhas
19/9/2018

MIGALHAS nº 4.444

...rescisória A partir da lei de arbitragem - 9.307/96, os advogados Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) e Fernando Del Picchia Maluf (Demarest Advogados) discutem a respeito do cabimento ou não da ação rescisória como ação autônoma de impugnação da sentença arbitral. (Clique aqui) Prescrição na execução Ao analisar o instituto da prescrição na execução, o advogado Eduardo Montalvão Machado, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, aborda a prescrição da pretensão executória ou de cumprimento de sentença (também denominada de prescrição...
Informativo Migalhas
21/5/2018

MIGALHAS nº 4.360

...de Comércio Internacional, é o tema tratado pelos advogados Gustavo Fávero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) e Felipe Ribeiro Frois. (Clique aqui) Instituições religiosas O advogado Gianfrancesco Genoso, da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, fala sobre a regulamentação do registro das instituições religiosas. (Clique aqui) Litispendência e coisa julgada Destacando as definições das preliminares de litispendência e coisa julgada, o advogado Felipe Navarro Sessim do Amaral, do escritório Barbieri Advogados, discorre sobre a arguição das...
Informativo Migalhas
2/5/2018

MIGALHAS nº 4.347

MIGALHAS nº 4.347
Informativo Migalhas
25/10/2017

MIGALHAS nº 4.222

...Advogados. (Clique aqui) Conflito de competência Os advogados Gustavo Fávero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) e Matheus Soubhia Sanches (Sergio Bermudes Advogados) apresentam breves palavras sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e judicial que, "não raras as vezes, tem batido às portas do STJ". (Clique aqui) Backlog de patentes Recentemente, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e o INPI propuseram a implementação de um procedimento de deferimento simplificado de pedidos de patente, a fim de reduzir o considerável backlog de patentes. A...
Informativo Migalhas
5/9/2017

MIGALHAS nº 4.190

...majoritariamente contrária a tal prática." A observação é dos advogados Gustavo Fávero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) e Natália Salvador Veiga (Souza Cescon Advogados). Veja as considerações. (Clique aqui) Transgeneridade e trabalho Tema que veio a lume fortemente nos últimos dias, é o da disforia de gênero, tratada também por transgeneridade, ou ainda, impropriamente, por transexualismo. Hoje, o advogado Marco Antonio Aparecido de Lima, do escritório Lima & Londero Advogados, fala da disforia de gênero e as relações de trabalho. (Clique aqui) Investidor-anjo Com a...
Informativo Migalhas
14/9/2016

MIGALHAS nº 3.947

...aqui) Negócios jurídicos processuais e arbitragem Os articulistas Gustavo Fávero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados), Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos e Lucas Fernandes de Sá (do escritório Sergio Bermudes Advogados) traçam um paralelo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragem após o advento do novo CPC. (Clique aqui) Coisa julgada A advogada Giovana Andreoli Gay, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, discorre sobre as mudanças propostas no novo CPC a respeito da coisa julgada e sua aplicação na prática. (Clique aqui) Meio de campo...