terça-feira, 23 de abril de 2024

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Gustavo Pereira Loureiro

Migalheiro desde junho/2013.

Advogado do escritório Bandeira de Mello Advogados.

Migalhas de Peso Julgamento virtual?
segunda-feira, 8 de julho de 2013

Julgamento virtual?

PL 8.046/10 prevê a inclusão do julgamento de recursos por meio eletrônico, desde que a sustentação oral não seja admitida e as partes concordem.
Migalhas de Peso Nulidade de registro de marca e indenização em recente decisão do STJ
quinta-feira, 27 de junho de 2013

Nulidade de registro de marca e indenização em recente decisão do STJ

Andrea Zoghbi Brick e Gustavo Loureiro
Por maioria de votos, STJ entendeu que há impossibilidade da cumulação, numa mesma ação, do pedido de nulidade de registro de marca com o pedido de indenização por perdas.