Gustavo Miguez de Mello

Migalheiro desde março/2008.
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30/3/2010

Novo CPC: celeridade e qualidade na prestação jurisdicional

O Senado Federal criou uma Comissão de juristas para elaborar o anteprojeto do Novo CPC. São de tal relevância os trabalhos da Comissão, cujo documento preliminar já foi elaborado, que um dos mais eminentes magistrados e processualistas, o Ministro Luiz Fux, assumiu a sua presidência e submeteu o referido documento ao Presidente do Supremo Tribunal, o preclaro Ministro Gilmar Mendes, para “controle prévio de constitucionalidade”1.
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15/7/2008

Célio Borja

Célio Borja está completando hoje, oito décadas de uma fecundíssima existência. Continua em plena atividade profissional de jurisconsulto e ainda, há poucos dias, fez relevante exposição em simpósio sobre arbitragem, tema sobre o qual havia escrito um trabalho pioneiro, antes mesmo de publicada a primeira lei brasileira sobre a matéria.
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26/3/2008

Queiroz

Registramos com muito pesar falecimento a 18-03-2008 de Joaquim Augusto de Queiroz.
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10/5/2011

Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos

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18/2/2011

Câmara analisa projetos divergentes de reforma do CPP

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15/2/2011

Câmara analisa proposta do novo CPC

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29/12/2010

Íntegra do PL que altera CPC aprovado no Senado

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20/12/2010

Dissolução de sociedades no novo CPC

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16/12/2010

Segue para a Câmara o novo CPC

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2/12/2010

Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado

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24/11/2010

Sarney recebe hoje o relatório do projeto do novo CPC

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4/11/2010

OAB/SP critica novo projeto do CPC

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15/10/2010

Alô, Senado ! Cidadãos enviam sugestões para o novo CPC

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14/10/2010

MJ propõe avanços para o novo CPC

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4/10/2010

IAMG propõe mudanças ao anteprojeto do CPC

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17/9/2010

OAB/MS entrega propostas dos advogados ao relator do projeto do novo CPC

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13/9/2010

IAB emplaca mais de 30 emendas ao projeto de reforma do CPC

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10/9/2010

Audiência pública debateu alterações no CPC

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5/9/2010

Senador Valter Pereira diz que Senado cumpre agenda positiva com análise de CPC e outros códigos

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5/9/2010

Audiência pública debate mudanças no CPC em SP

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25/8/2010

CNJ enviará ao Senado propostas ao projeto de reforma do CPP

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19/8/2010

AGU propõe mudanças nas regras sobre honorários advocatícios previstas no anteprojeto do novo CPC

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13/8/2010

Publicado plano de trabalho para o relatório do novo CPC

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3/8/2010

Projeto do novo CPC recebe emendas até o próximo dia 27/8

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8/6/2010

Conheça o anteprojeto do novo CPC

Após praticamente oito meses de discussões e audiências pelo Brasil, hoje, 8/6, às 15h, a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC entregará ao presidente do Congresso o resultado de seus trabalhos....
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2/6/2010

Juristas aprovam o anteprojeto do novo CPC

O anteprojeto do novo CPC foi aprovado ontem, 1º de junho, pela comissão de juristas encarregada de elaborá-lo. O objetivo desse trabalho é modernizar o CPC, de modo a assegurar maior rapidez e coerência no trâmite e julgamento dos processos de natureza civil....
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1/6/2010

Comissão de reforma do CPC e as viagens pelo Brasil

Fiat Lux... Fiat Fux... Comissao de reforma do CPC e as viagens pelo Brasil Em 14/10/09, o presidente do Senado criou a Comissao de Reforma do Codigo de Processo Civil, considerando a experiencia bem-sucedida da Comissao de Juristas que elaboraram o anteprojeto do CPP. De la pra ca foram diversas viagens pelo Brasil para colher sugestoes da populacao em audiencias publicas. Apos diversas dessas audiencias, pode ser que hoje a comissao vote o texto final do projeto. E no proximo...
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1/6/2010

Desembargador Elpídio Donizetti envia sugestões para a Comissão de elaboração do novo CPC

CPC Desembargador Elpidio Donizetti envia sugestoes para a Comissao do novo CPC O desembargador do TJ/MG e membro da comissao de juristas designada para elaborar o projeto do novo CPC, Elpidio Donizetti, encaminhou propostas de alteracao do anteprojeto ao presidente e aos demais membros da comissao. Hoje, os juristas votaram o texto final do anteprojeto. O proximo passo e a entrega ao presidente do Congresso Clique aqui e confira as sugestoes do desembargador. Abaixo, o oficio na integra. __________________ Oficio 01/2010 Ao Exmo. Sr. Ministro Luiz Fux, pre...
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19/5/2010

IAMG apresenta novas propostas para o novo CPC

Em 26 de fevereiro desse ano aconteceu a primeira audiência pública realizada pela Comissão Nacional de Juristas, responsável por elaborar o anteprojeto do CPC. O Instituto dos Advogados de Minas Gerais apresentou à Comissão as suas propostas ao novo Código....
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17/5/2010

Debate sobre novo CPC acontece dia 19/5 no Senado

A CCJ realiza audiência pública na quarta-feira, 19/5, às 10h, para discutir o novo CPC. O convidado para o debate é o ministro do STJ, Luiz Fux, presidente da comissão de juristas instituída no Senado com a finalidade de propor um anteprojeto de lei do novo CPC....
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11/5/2010

Anteprojeto de reforma do CPC será apresentado no início de junho

O ministro do STJ, Luiz Fux, vai debater na próxima semana, com os senadores integrantes da CCJ, o andamento dos trabalhos da Comissão de Juristas encarregada de propor mudanças no CPC. A comissão, presidida por ele, seguirá formatando o texto final e deverá apresentar no dia 8 de junho, ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto de reforma do código....
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7/5/2010

Manifestação do Professor Eduardo Talamini sobre a reforma do CPC

Na audiência pública sobre o novo CPC, realizada em 16/4, em Curitiba, o Prof. Eduardo Talamini manifestou-se na condição de palestrante convidado pela Comissão de Juristas designada pelo Senado. Ainda que também analisando as linhas gerais propostas pela Comissão, ele não deixou de, enfaticamente, apontar o risco de soluções precipitadas e arbitrárias e, portanto, a necessidade de debate mais amplo a respeito do próprio anteprojeto, quando esse vier a ser publicado. Confira aqui a versão escrita de sua manifestação....
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6/5/2010

Em Boletim, AASP publica editorial sobre a reforma do CPC

O Boletim da AASP nº 2679, em circulação, traz editorial com o título "A preocupante reforma do CPC", no qual a entidade manifesta-se sobre diversos itens de interesse da classe e da sociedade....
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30/3/2010

MIGALHAS nº 2.356

MIGALHAS nº 2.356
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4/12/2009

Max Fontes é reeleito presidente da "Harvard Law School Association of Brazil"

Na última terça-feira, 2/12, aconteceu o almoço de confraternização anual da "Harvard Law School Association of Brazil" (HLSAB), no Salão Nobre da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro....
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17/7/2008

MIGALHAS nº 1.941

MIGALHAS nº 1.941
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15/7/2008

MIGALHAS nº 1.939

MIGALHAS nº 1.939
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26/3/2008

MIGALHAS nº 1.865

MIGALHAS nº 1.865
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13/9/2007

Resultado do Sorteio de obra "O Tributo - Reflexão Multidisciplinar sobre sua natureza"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "O Tributo – Reflexao Multidisciplinar sobre sua natureza", (Editora Forense – 440 p.), coordenado por Ives Gandra da Silva Martins e com a colaboracao de Sidney Saraiva Apocalypse, advogado do escritorio Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, quem gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Sobre a obra :O tributo tem sido estudado de forma compartimentalizada. Juristas, economistas, historiadores, politicos e filosofos examinam-no pelo prisma de sua formacao universitaria, razao pela qual ha permanente confl...
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11/9/2007

MIGALHAS nº 1.736

MIGALHAS nº 1.736
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30/11/2006

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

TJ/SP ICMS deixara de incidir sobre venda de salvados de sinistro O Orgao Especial do TJ/SP concedeu, no ultimo dia 22/11, ao julgar Agravo Regimental, uma Medida Cautelar em ADIn, que suspende a exigencia de pagamento de ICMS pelas empresas de seguro na venda de salvados de sinistro (veiculos de acidentes com indenizacao integral). A medida beneficia as filiadas ao Sindicato das Seguradoras, Previdencia e Capitalizacao do Estado de Sao Paulo (SINDSEGSP). O julgamento que concedeu a liminar e considerado raro porque, tradicionalmente, a materia e aprovada no julgamento de merito...
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13/6/2005

MIGALHAS nº 1.186

MIGALHAS nº 1.186
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6/5/2005

Revista Dialética de Direito Tributário nº 114

Concorra a um exemplar do livro...
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23/3/2005

Revista Dialética de Direito Tributário nº 114

A advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado...
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27/10/2004

Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal

Nas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos, prestigiando a ação executiva, na sua cobrança. Os romanos já aplicavam o processo sumaríssimo à cobrança de todas as dívidas, mesmo as oriundas dos contratos....
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29/1/2004

Sanções Administrativas Tributárias

Nomes de peso fazem parte deste importante...