Gustavo Oliveira Chalfun

Migalheiro desde junho/2020.
Advogado e diretor presidente na sociedade Chalfun Advogados Associados. Mestre em Direito Constitucional. Professor universitário da Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA.
Migalhas de Peso
19/10/2020

A figura do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados: Dispensa no âmbito de atuação geral dos conselhos profissionais

É cristalino ser o normativo em tela aplicável no âmbito dos Conselhos Profissionais, ante a natureza jurídica desses de autarquia, que se configura como uma pessoa jurídica do direito público da administração indireta.
Migalhas de Peso
18/6/2020

Manifesto pela volta gradual, responsável e segura do Judiciário em Minas Gerais

Sérgio Leonardo e Gustavo Chalfun
A Justiça precisa voltar! A sociedade precisa do Judiciário! A advocacia precisa trabalhar!
Migalhas de Peso
8/5/2020

Obrigação do fornecedor na reposição de peças durante a vida útil do produto: Uma conquista do consumidor

Gustavo Oliveira Chalfun e Cinthia da Silva Pereira
... 5008106-75.2019.8.13.0707, sentença publicada em 04.03.20. _________ *Gustavo Oliveira Chalfun advogado sócio diretor de Chalfun Advogados Associados. *Cinthia da Silva Pereira advogada associada de Chalfun Advogados Associados.
Informativo Migalhas
19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

...e peso LGPD Do escritório Chalfun Advogados Associados, Gustavo Oliveira Chalfun e José Gomes de Oliveira Junior falam da figura do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados e a dispensa no âmbito de atuação geral dos conselhos profissionais. (Clique aqui) Medidas trabalhistas A MP 927/20, publicada em março, foi uma das primeiras legislações trabalhistas editadas pelo governo Federal para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da covid-19 e que afetou diretamente as empresas. Entenda quais as consequências da caducidade da MP no artigo da advogada Francine de Faria, do escritório...
Informativo Migalhas
8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

... legislativo nacional. (Clique aqui) Proteção e segurança Os advogados Gustavo Oliveira Chalfun e Cinthia da Silva Pereira, do escritório Chalfun Advogados Associados, fazem uma reflexão da obrigação do fornecedor na reposição de peças durante a vida útil do produto. (Clique aqui) Nome Para o último número da "Revista do Advogado", da AASP, o advogado Clito Fornaciari Júnior (Clito Fornaciari Júnior Advocacia) escreve sobre a alteração do nome. (Clique aqui)Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.brWhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo...
Migalhas Quentes
19/3/2018

Band, Folha e jornalistas não indenizarão por piada com nome de ginecologista

...que também foi ré no processo, foi representada pelo advogado Gustavo Oliveira Chalfun, da banca Chalfun Advogados. Processo: 0078349-03.2017.8.13.0707 Confira a íntegra da sentença. __________________
Informativo Migalhas
29/1/2018

MIGALHAS nº 4.285

...Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso" (Del Rey - 114p.), de Gustavo Oliveira Chalfun, vai para: Jéssica Rodrigues Duarte, de Criciúma/SC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/Crisópolis BA/Seabra...
Migalhas Quentes
29/1/2018

Resultado do sorteio da obra "Situação Jurídica e Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso"

...ótica de sua nova condição, a de consumidor idoso. Sobre o autor: Gustavo Oliveira Chalfun é advogado, mestre em Direito Constitucional (FDSM), pós-graduado em Direito Processual (PUC/MG), assessor jurídico da CREFITO4, professor universitário na FADIVA e professor licenciado na FACECA. __________ Ganhadora: Jéssica Rodrigues Duarte, de Criciúma/SC _________
Informativo Migalhas
26/1/2018

MIGALHAS nº 4.284

...Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso" (Del Rey - 114p.), de Gustavo Oliveira Chalfun, apresenta uma análise dos direitos do idoso, num cenário mundial em que a população apresenta acentuado crescimento. Concorra ao livro oferecido pela editora! (Clique aqui) Lançamento Marcos Mello Ferreira Pinto, sócio de Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados, lança neste mês o livro "Sistema Financeiro Imobiliário Brasileiro - contratos e a circulação de crédito" pela Editora Del Rey. A obra contém inovador estudo para harmonização jurídica da lei 9.514/97, o CDC e a...
Migalhas Quentes
21/11/2015

Com chapa única, mineiros elegem hoje Antônio Fabrício Gonçalves para presidir a OAB/MG

...gestão Helena Edwirges Santos Delamonica (Vice-presidente), Gustavo Oliveira Chalfun (Secretário-Geral), Charles Fernando Vieira da Silva (Secretário-Geral Adjunto), Sergio Rodrigues Leonardo (Tesoureiro), Sergio Murilo Diniz Braga (Presidente da CAA/MG) e Wagner Antonio Policeni Parrot (Vice-presidente da CAA/MG).Os membros titulares para o Conselho Federal são Luís Claudio da Silva Chaves, Eliseu Marques de Oliveira e Vinícius Marques Gontijo. Os advogados Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno e Mauricio de Oliveira Campos Junior são os suplentes.VotaçãoCerca de 70...