Gustavo Pamplona

Migalheiro desde janeiro/2009.
Advogado e consultor.
Migalhas de Peso
9/11/2009

Proteção jurídica de redes de TI e de dados: quem precisa dela?

É crescente o interesse e a preocupação das empresas em proteger seus bancos de dados e demais informações estratégicas. Atualmente, a gestão de qualquer empreendimento requer acesso, tratamento e armazenamento de dados, que podem ir de um simples cadastro de cliente até mesmo o controle e cruzamentos de operações comerciais, de logística, financeiras, de caixa, fiscais, dentre outros. Diante desse cenário, houve um significativo investimento em tecnologia e programação para garantir maior segurança no tráfego e armazenamento da informação.
Migalhas de Peso
8/5/2009

O mercado de carbono

O Protocolo de Kyoto - PK vem movimentando vários setores da economia mundial ao redor do mercado de carbono. Grandes grupos empresariais têm se adaptado às novas possibilidades de negócio, notadamente, na área energética. Dentre as diretivas do PK destaca-se o Programa de Reduções de Emissões - RE e a venda de licenças de redução de emissão.
Migalhas de Peso
5/3/2009

Supremo requer processo de refúgio: outra reviravolta?

O STF requereu cópia da decisão do pedido de refúgio do italiano Cesare Battisti para o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). O expediente é importante para o desfecho do caso, pois abrirá dois debates: 1) se a Itália deveria ter se manifestado no processo de refúgio; 2) a fundamentação fática do voto do Ministro da Justiça, Tarso Genro.
Migalhas de Peso
19/2/2009

STF e Battisti: novos e antigos debates

O STF inicia o ano judiciário com o julgamento do pedido de liberdade de Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro homicídios, mas que recebeu refúgio político no Brasil. Neste processo destacam-se dois debates: 1) a importância da manifestação da Itália e 2) a possibilidade de revisão pelo Poder Judiciário da decisão do Poder Executivo.
Migalhas de Peso
28/1/2009

Da possibilidade de incorporação de acréscimos financeiros geradospela convenção coletiva de trabalho nos contratos administrativos

As empresas prestadoras de serviços à Administração Pública, em breve, pleitearão a recomposição do valor dos contratos administrativos, assinados em 2008, em razão do advento da Convenção Coletiva do Trabalho 2009 - CCT, a qual reajustará os salários de seus empregados, que trabalham para o setor público.
Migalhas Quentes
14/10/2011

MPF/DF questiona visto de Cesare Battisti e pede à Justiça deportação do italiano

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22/6/2011

Autorizada permanência de Battisti no Brasil

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9/6/2011

STF concede liberdade a Cesare Battisti

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25/5/2011

Caso Cesare Battisti volta ao plenário do STF no dia 8 de junho

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17/5/2011

Gilmar Mendes mantém prisão de Battisti

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14/5/2011

Advogados pedem ao STF liberação de Battisti e processo é distribuído para ministro errado

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13/5/2011

PGR - Ato que negou extradição de Battisti não pode ser questionado pela Itália

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7/2/2011

Defesa de Battisti apresenta recurso contra a decisão que negou sua soltura

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29/1/2011

Em carta à Itália, Dilma defende legitimidade de decisão pela permanência de Battisti no Brasil

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19/1/2011

STF - Battisti poderá ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado

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10/1/2011

Caso Battisti tem desdobramentos

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7/1/2011

Presidente do STF rejeita petição para soltar Battisti e remete processo ao relator

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7/1/2011

Advogado Luís Roberto Barroso acredita que negação de soltura a Battisti constitui uma espécie de golpe de Estado

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5/1/2011

STF manda desarquivar processo de extradição de Cesare Battisti

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4/1/2011

Cópia da petição apresentada pelos advogados de Battisti ao STF, solicitando a soltura do italiano

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4/1/2011

Jurista Dalmo de Abreu Dallari defende soltura de Battisti

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3/1/2011

Lula nega extradição de Cesare Battisti

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3/1/2011

Defesa de Cesare Battisti entra no STF com pedido de soltura do italiano

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7/12/2010

Advogado de Cesare Battisti esclarece acusações feitas em matéria publicada pela Revista Veja

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Migalhas Quentes
5/5/2010

STF comunica MJ e MRE sobre decisão que manda extraditar Battisti

O ministro Gilmar Mendes, do STF, enviou ofício aos ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, comunicando oficialmente a decisão da Corte sobre o processo de Extradição, Ext 1085, do ativista italiano Cesare Battisti, cujo julgamento foi concluído em dezembro do ano passado....
Migalhas Quentes
17/4/2010

Publicado acórdão do julgamento da extradição de Cesare Battisti

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16....
Migalhas Quentes
17/12/2009

STF retifica da noite para o dia decisão do caso Battisti

O Plenário do STF decidiu ontem, 16/12, por votação majoritária, retificar a proclamação do resultado do julgamento do pedido de EXT 1085 do ativista político italiano Cesare Battisti, formulado pelo governo da Itália....
Migalhas Quentes
19/11/2009

STF autoriza extradição e diz que Presidente da República decide sobre entrega de Battisti

Depois de autorizar, por cinco votos a quatro, a Ext 1085 de Cesare Battisti para a Itália, em um julgamento que durou três dias de longos debates, o Plenário do STF decidiu ontem, 18/11, que a última palavra sobre a entrega ou não do italiano cabe ao Presidente da República....
Migalhas Quentes
18/11/2009

Defesa de Battisti apresenta último memorial sustentando que a competência final é do presidente da República

Confira o último memorial da defesa de Cesare Battisti, capitaneada por Luís Roberto Barroso, sustentando que a competência final da matéria é do Presidente da República....
Migalhas Quentes
17/11/2009

Defesa de Battisti apresenta memorial sustentando que a decisão condenatória já foi prescrita

A defesa de Cesare Battisti distribuiu ontem, 16/11, memorial sustentando que, na linha da jurisprudência do próprio STF, ocorreu a prescrição, causa impeditiva da extradição. Argumenta que a decisão condenatória foi proferida em 13/12/1988, consumando-se a prescrição em 13/12/2008....
Migalhas Quentes
13/11/2009

Julgamento da extradição de Battisti é suspenso e será desempatado pelo ministro presidente do STF

Em virtude da ausência de alguns ministros da Corte ao final do julgamento, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão sem apresentar seu voto de desempate no processo de EXT 1085, de Cesare Battisti. Antes disso, porém, o Plenário rejeitou argumentos da defesa de que não caberia voto de desempate na matéria e que o empate (4 votos a 4) deveria beneficiar o extraditando, nos moldes do que ocorre quando há empate em habeas corpus. O ministro Gilmar Mendes deverá retomar o julgamento no dia 18/11....
Migalhas Quentes
12/11/2009

Toffoli confirma que não participará do julgamento de Battisti

O ministro Dias Toffoli, do STF, informou em documento dirigido ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que não participará do julgamento do ativista de esquerda Cesare Battisti (EXT 1085). No documento, Dias Toffoli comunica que tomou decisões declarando a sua "suspeição, por motivo de foro íntimo", para atuar na Extradição 1085 e no MS 27875, ambos sobre o caso Battisti....
Informativo Migalhas
9/11/2009

MIGALHAS nº 2.263

MIGALHAS nº 2.263
Migalhas Quentes
5/11/2009

PEC dos Vereadores e caso Battisti estão na pauta de julgamentos do STF previstos para a próxima semana

Os ministros do STF devem decidir na sessão plenária da próxima quarta-feira, 11/11, se referendam ou não a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nos autos da ADIn 4307 ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que questiona dispositivo da EC 58/09 (PEC dos Vereadores), alterou a composição das Câmaras Municipais e determinou sua aplicação retroativa às eleições de 2008....
Migalhas Quentes
24/9/2009

Parecer do professor Celso Antônio Bandeira de Mello sobre o caso Battisti

Citado por diversos ministros no julgamento da extradição de Cesare Battisti, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello concluiu parecer sobre a matéria. Segundo ele, o ato de refúgio não é vinculado – como sustentou o relator, min. Peluso –, mas discricionário, e "obviamente impede a extradição"....
Informativo Migalhas
15/9/2009

MIGALHAS nº 2.226

MIGALHAS nº 2.226
Migalhas Quentes
10/9/2009

Marco Aurélio pede vista e adia julgamento de extradição de Battisti

O julgamento do pedido de extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti foi suspenso em razão de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Até o momento, o placar do julgamento está 4x3 a favor da extradição....
Migalhas Quentes
9/9/2009

Relator do pedido de extradição de Battisti considera ilegal a concessão de refúgio ao italiano

O relator do pedido de extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti, ministro Cezar Peluso, considerou que o ato do Poder Executivo que concedeu refúgio ao escritor no Brasil é "ilegal e absolutamente nulo"....
Migalhas Quentes
8/9/2009

Paulo Bonavides publica carta em defesa ao refúgio concedido a Cesare Batistti

Manifesto Jurista e professor Paulo Bonavides em defesa ao refugio concedido a Cesare Batistti Um dos mais reverenciados constitucionalistas no Brasil, Paulo Bonavides, elaborou uma carta, a ser entregue aos Ministros do STF, com veemente defesa do ato do Ministro Tarso Genro que concedeu refugio ao ex-ativista Cesare Battisti. Apos comentar os anos de chumbo na Italia, criticar os processos baseados em delacao premiada contra reus reveis e defender a soberania nacional, referiu-se ao processo como uma revanche historica contra os perdedores da guerra fria. O ...
Migalhas Quentes
8/9/2009

Suplicy lê carta de escritora francesa em defesa de Cesare Battisti

O senador Eduardo Suplicy (PT/SP) leu em Plenário carta que a escritora francesa Fred Vargas encaminhou ao ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, relator do processo de extradição, a pedido do governo italiano, de Cesare Battisti, ex-integrante de um dos braços das Brigadas Vermelhas. A escritora vem lutando para que o STF confirme a decisão do ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, que concedeu status de refugiado político a Battisti. ...
Migalhas Quentes
7/9/2009

STF julga extradição de Cesare Battisti

As sessões plenárias desta semana no STF terão como assuntos principais a extradição do italiano Cesare Battisti e ações envolvendo políticos que exercem mandatos no Congresso Nacional, como o deputado federal Edmar Moreira (PR/MG) e o senador Expedito Júnior (PR/RO)....
Migalhas Quentes
25/8/2009

STF deve julgar extradição de Cesare Battisti no dia 9/9

O Plenário do STF deverá julgar no dia 9/9, a partir das 9h, o pedido de EXT 1085 do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos entre 1977 e 1979, na Itália. O relator do processo é o ministro Cezar Peluso....
Informativo Migalhas
17/6/2009

MIGALHAS nº 2.163

MIGALHAS nº 2.163
Informativo Migalhas
5/3/2009

MIGALHAS nº 2.095

MIGALHAS nº 2.095
Informativo Migalhas
19/2/2009

MIGALHAS nº 2.088

MIGALHAS nº 2.088
Informativo Migalhas
28/1/2009

MIGALHAS nº 2.072

MIGALHAS nº 2.072