Gustavo Siqueira Calazans

Migalheiro desde outubro/2018.
/depeso
24/10/2018

Aplicabilidade do art. 254-A da LSA em incorporações de companhias

O referido critério mínimo de 80% é previsto, exclusivamente, para a operação de alienação de controle de companhia aberta. Mas seria possível utilizar tal critério como base para a relação de troca entre ações dos minoritários e ações componentes do bloco de controle em outras operações, considerando que a LSA, por expressa previsão legal, atribui valor maior para ações de controle?
/depeso
16/10/2018

A natureza jurídica da SCP e o posicionamento da CVM

Apesar da discussão relacionada à natureza das SCP ainda estar indefinida na doutrina e na jurisprudência brasileira, a consolidação do entendimento da CVM sobre este tema mostra-se como um avanço visando a segurança jurídica dos negócios envolvendo entidades por ela reguladas.
/amanhecidas
24/10/2018

MIGALHAS nº 4.468

...aberta Advogados Nikolas Zara (Machado Meyer Advogados) e Gustavo Siqueira Calazans (KLA - Koury Lopes Advogados) falam da aplicabilidade do art. 254-A da lei das S.A. para a definição da relação de troca em casos de incorporação de companhia aberta que, apesar de divergências doutrinárias, "já há um entendimento que vem se consolidando em decisões da CVM quanto à inaplicabilidade da oferta pública de ações prevista no mencionado artigo nestas hipóteses e, consequentemente, o afastamento de sua utilização como parâmetro na relação de troca de ações". (Clique aqui) Penhora de...