Gustavo Teixeira Villatore

Gustavo Teixeira Villatore

Migalheiro desde março/2009.
Sócio do escritório Katzwinkel Advogados.
Migalhas de Peso
16/8/2013

Chegou a hora de um novo Código Comercial Brasileiro - 2

"Compartilho a posição de que seria muito mais fácil, rápido e eficaz, corrigir e modernizar, pontualmente, a atual legislação empresarial do que elaborar um novo Código. Inclusive a celeridade e o fragmentarismo são características próprias do Direito Empresarial, que não se coadunam com o longo e burocrático trâmite de um código."
Migalhas de Peso
31/7/2013

Chegou a hora de um novo Código Comercial brasileiro

"Se efetivamente for para modernizar, desburocratizar e dar um salto de qualidade na legislação empresarial, que seja muito bem-vindo o novo Código Comercial brasileiro", afirma o autor.
Migalhas de Peso
9/3/2009

A aquisição do estabelecimento empresarial

Uma das principais características da economia de mercado é o seu dinamismo. Nos tempos atuais, dar continuidade a um empreendimento que já está com suas bases consolidadas e uma clientela desenvolvida é, como regra, muito mais interessante do que começar um novo negócio.
Informativo Migalhas
31/10/2016

MIGALHAS nº 3.979

...de Empresas), com a participação dos professores debatedores Gustavo Teixeira Villatore, da banca, e Álvaro Mariano. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. O evento acontece dia 9/11, em Curitiba/PR. Confirmação de presença pelo telefone (41) 3352-1990. (Clique aqui) Angélica Petian, da banca Rubens Naves Santos Jr. Advogados, conduzirá evento realizado pelo escritório dia 22/11, em SP, para discutir a proposta de alteração da lei de licitações e contratos : tendências e perspectivas. O evento terá início com um café da manhã, seguido de palestra e debate. (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
26/10/2016

MIGALHAS nº 3.976

...de Empresas), com a participação dos professores debatedores Gustavo Teixeira Villatore, da banca, e Álvaro Mariano. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. O evento acontece dia 9/11, em Curitiba/PR. Confirmação de presença pelo telefone (41) 3352-1990. Simpósio Nacional de Direito Tributário O tradicional Simpósio Nacional de Direito Tributário do CEU-IICS Escola de Direito, coordenado pelo professor Ives Gandra da Silva Martins, entra em 2016 em sua 41ª edição, com o tema "Segurança Jurídica em Matéria Tributária". O evento será realizado dia 11/11, na sede da...
Informativo Migalhas
16/8/2013

MIGALHAS nº 3.185

...alimentos. (Clique aqui) Código Comercial No dia 31/7, o advogado Gustavo Teixeira Villatore (escritório Katzwinkel & Advogados Associados), em artigo veiculado em Migalhas, argumentou que chegou o momento de um novo Código Comercial brasileiro. Hoje, em um novo texto, o causídico diz que não pretendeu fazer "qualquer defesa ao texto do projeto em trâmite perante a Câmara dos Deputados, mas apenas constatar e tornar pública a forma extremamente célere como o mesmo está tramitando e a prioridade que lhe está sendo concedida". Confira as ponderações do autor, clique aqui. Virtudes...
Migalhas de Peso
13/8/2013

Não chegou a hora de um novo código comercial brasileiro

... O colega Gustavo Teixeira Villatore escreveu um texto neste "Migalhas" em que defende haver chegado a hora de um novo Código Comercial Brasileiro. Eu e muitos outros juristas e advogados achamos que não é o caso, o que já foi demonstrado à exaustão. Mas os trabalhos de se levar adiante esse monstrengo continuam e é necessário não esmorecer na luta contra a sua aprovação. Quanto à escolha da comissão de juristas pelo Senado para levar adiante o projeto desse Código para tanto tendo sido indicado como relator o prof. Fábio Ulhoa Coelho, o nobre colega afirma que ela se deu de...
Informativo Migalhas
31/7/2013

MIGALHAS nº 3.173

...bem-vindo o novo Código Comercial brasileiro", afirma o advogado Gustavo Teixeira Villatore, do escritório Katzwinkel & Advogados Associados. (Clique aqui) FGTS O advogado Marcelo Costa Mascaro Nascimento, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, analisa a cobrança da contribuição social de 10% sobre o FGTS no contexto econômico brasileiro. (Clique aqui) CAT O causídico Thiago Garbelotti, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, fala sobre os complexos procedimentos relacionados ao ressarcimento do ICMS-ST, tratados pela portaria CAT 53/13. (Clique...
Informativo Migalhas
28/6/2013

MIGALHAS nº 3.150

...de software". (Clique aqui) No dia 3/7, a partir das 18h30, Gustavo Teixeira Villatore, do Katzwinkel & Advogados Associados, participa do debate promovido pelo escritório sobre o projeto que prevê a criação do novo Código Comercial Brasileiro. A palestra "O (Anti)Projeto de Código Comercial" será ministrada pelo advogado Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, no Hotel Pestana, em Curitiba/PR. (Clique aqui) No dia 3/7, acontece o debate "Grandes Questões da Tributação Federal", em BH. O evento é organizado pelo Comitê de Direito Tributário, sob a presidência do professor Sacha...
Informativo Migalhas
27/6/2013

MIGALHAS nº 3.149

...tema, os advogados Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França e Gustavo Teixeira Villatore apontam os prós e contras do projeto, avaliando as consequências de sua aplicação. (Clique aqui) Propriedade industrial Os advogados Andrea Zoghbi Brick e Gustavo Loureiro, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, discorrem sobre o entendimento do STJ pela impossibilidade da cumulação, numa mesma ação, do pedido de nulidade de registro de marca com o pedido de indenização por perdas e danos decorrentes da utilização ilegal da marca. (Clique aqui) Arbitragem O anteprojeto da lei de...
Migalhas Quentes
26/6/2013

Advogados discutem o novo Código Comercial

...sem tê-lo lido, o que é um rematado disparate. Pontos positivos (Dr. Gustavo Teixeira Villatore) 1. A possibilidade de se criar uma sociedade unipessoal limitada, com as mesmas regras e formalidade de qualquer sociedade com pluralidade de sócios; 2. A possibilidade do empresário individual (pessoa física) exercer a empresa em regime fiduciário, criando um patrimônio separado, constituído pelos ativos e passivos relacionados diretamente à atividade empresarial; 3. Proteção ao nome empresarial em todo o território nacional (ao invés de limitar à Unidade da Federação em que estiver...
Informativo Migalhas
20/4/2012

MIGALHAS nº 2.859

...Reale Júnior Sociedade de Advogados. (Clique aqui) O advogado Gustavo Teixeira Villatore, do escritório Katzwinkel & Advogados Associados, participou nos dias 16 e 17/4, em SP, do maior evento de Private Equity & Venture Capital da América Latina. Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum Advogados Associados, foi um dos palestrantes no encontro de primavera da American Bar Association, em Nova York. Ele participou ontem do painel "Economic Espionage & Social Media : Where Are Your Data Tonight ?". A advogada Ana Rita Petraroli, do escritório Petraroli Advogados Associados,...
Informativo Migalhas
19/4/2012

MIGALHAS nº 2.858

...será realizado no dia 3/5, em SP. (Clique aqui) O advogado Gustavo Teixeira Villatore, do escritório Katzwinkel & Advogados Associados, ministrou aulas em março no curso de "Atualização e Formação em Direito Societário", da Escola da Magistratura Federal do Paraná. Selo OAB Recomenda A Direito GV e a FGV DIREITO RIO receberão hoje na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, o Selo OAB Recomenda, concedido pela OAB aos cursos de Direito que apresentaram excelente desempenho acadêmico em 2011. Comemoração Amanhã, a partir das 19h, Luiz Flávio Borges D'urso irá comemorar seu...
Informativo Migalhas
9/3/2009

MIGALHAS nº 2.097

MIGALHAS nº 2.097