Helder Florêncio

...isenção. (Clique aqui) Previdência complementar O advogado Helder Florêncio, do escritório Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia, fala sobre os planos setoriais na previdência complementar e considera que "foi aberta uma importante vertente de fomento ao Sistema de Previdência Complementar operado por EFPC's (fundos de pensão)". (Clique aqui) Direito de patente Ao pontuar os conceitos básicos de direito de patente e, especialmente, o papel econômico da concorrência de imitação e do investimento, a advogada Karin Grau-Kuntz faz uma breve análise de acórdão...

...conta com a participação de mais dois sócios, Maurício Corrêa e Helder Florêncio, e vários especialistas da área de previdência complementar. O evento será em Curitiba/PR, no Parque dos Atos do Parque Barigui (alameda Ecológica Burle Marx, s/n), às 19h. (Clique aqui) Revista A PGE/AC divulgou o edital de abertura de prazo para recebimentos de trabalhos técnico-científicos na área do Direito Público e Gestão Pública, para publicação da 11ª edição da "Revista da PGE". Os trabalhos deverão ser entregues até o dia 5/8, por e-mail ou na secretaria do Centro de Estudos Jurídicos....

...políticas públicas de inclusão. (Clique aqui) Submassas O advogado Helder Florêncio, do escritório Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia, elucida o fenômeno de "submassas" em planos previdenciários complementares e a necessidade de apreciação do tema para que se consiga segurança jurídica em favor dos participantes e patrocinadores de planos. (Clique aqui) Imunidade tributária - E-readers Leitores digitais têm direito à imunidade tributária concedida aos livros ? O advogado Marcelo Braga Costruba, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, analisa a questão....