Helena Regina Lobo da Costa

Helena Regina Lobo da Costa

Migalheira desde outubro/2002.
Advogada. Professora Associada da Faculdade de Direito da USP.
Interrogatório online fere garantias constitucionais
Migalhas de Peso
29/10/2002

Interrogatório online fere garantias constitucionais

Não se trata de medo da tecnologia, mas sim de respeitar as garantias mínimas às quais qualquer pessoa tem direito antes de ser condenada criminalmente. O argumento fácil da celeridade processual não pode se sobrepor às garantias constitucionalmente previstas, já que tal alegação, se levada ao extremo, autorizaria processos sumários e sem qualquer preocupação com a verdade.
Chapa 1 vence eleição do IBCCRIM
Migalhas Quentes
10/12/2020

Chapa 1 vence eleição do IBCCRIM

... CONSULTIVO Conselheira: Ela Wiecko Volkmer de Castilho Conselheira: Helena Regina Lobo da Costa Conselheiro: Márcio Gaspar Barandier Conselheiro: Thiago Bottino do Amaral Conselheira: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes OUVIDORIA Ouvidora: Cleunice Valentim Bastos Pitombo ____________
Ministro Toffoli abre "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal"
Migalhas Quentes
27/4/2020

Ministro Toffoli abre "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal"

... Salvador Netto, Kakay (Antônio Carlos de Almeida Castro) e Helena Regina Lobo da Costa, e mediado por Gabriela Prioli. A "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal" é realizada pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com o Migalhas e a Associação dos Advogados – AASP. A iniciativa conta com o apoio das instituições ESA NACIONAL – ABRACRIM – IAB – IASP – IBCCRIM – IDDD – IGP, para debater situações pertinentes ao cenário de pandemia e relacionadas ao Direito de Defesa e Advocacia Criminal.
MIGALHAS nº 4.839
Informativo Migalhas
27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

..." será debatido por Alamiro Velludo Salvador Netto, Kakay e Helena Regina Lobo da Costa, e mediado por Gabriela Prioli. Migalhas transmite ao vivo, a partir das 14h. Acesse. (Clique aqui)Mensalidades escolaresCade elenca efeitos negativos de PLs sobre desconto em mensalidades escolares durante pandemia. (Clique aqui) Novo Apoiador A Advocacia Procópio de Carvalho foi fundada em 1979 com o propósito de priorizar em seus serviços o alto padrão de qualidade e a excelência técnica, sempre aliados à agilidade e extrema seriedade na busca de soluções jurídicas. O núcleo de especialização do escritório foca na área Empresarial,...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Paulo Alexandre Cassiano 294 -  Margarida Lacombe 295 -  Helena Regina Lobo da Costa 296 -  Luiz Alberto Bussab 297 -  Cristiano Zanin Martins 298 -  Valeska Teixeira z. Martins 299 -  Larissa Teixeira Quatrini 300 -  Roberto Teixeira 301 -  Mariângela Lopes 302 -  Fabio Delmanto 303 -  Tatiana Bicudo 304 -  Sylvia Steiner 305 -  Sheila Carvalho 306 -  Adriano Salles Vani 307 -  Isabela Corby 308 -  Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes 309 -  Patricia Rios Salles de Oliveira 310 -  Alexandre Gonçalves Ramos 311 -  Leandro Petrin 312 -  Guilherme Silva Araujo 313 -  Fátima Nieto Soares 314 - ...
Corrupção, ética e sustentabilidade: do Brasil colonial aos tempos atuais
Migalhas de Peso
23/5/2018

Corrupção, ética e sustentabilidade: do Brasil colonial aos tempos atuais

...Bruno Maeda, Carlos Ayres e Alessandra delDebbio, a professora Helena Regina Lobo da Costa faz uma reflexão sobre a corrupção na história do Brasil, especialmente durante o período colonial. A pesquisa realizada é reveladora. Demonstra, por meio de relatos de historiadores, que as riquezas do Brasil foram sendo surrupiadas ao longo do período por aqueles que viam o País apenas como um atalho para enriquecimento pessoal - gente que tão logo alcançava seus objetivos retornava o mais breve possível para a Corte. Segundo Sérgio Buarque de Holanda, "pode-se dizer que só...
A importância do compliance na execução de contratos administrativos
Migalhas de Peso
6/12/2017

A importância do compliance na execução de contratos administrativos

...período colonial - apresentam-se absolutamente iguais na atualidade. Helena Regina Lobo da Costa, Corrupção na história do Brasil: Reflexões sobre suas origens no período colonial. Temas de Anticorrupçao e Compliance, Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 9 Art. 167. São vedados:I - o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual;II - a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais; 10 Art. 5º Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como expressão monetária a moeda...
MIGALHAS nº 3.140
Informativo Migalhas
14/6/2013

MIGALHAS nº 3.140

...Paschoal), os professores Luiz Roberto Faggioni (convidado) e Helena Regina Lobo da Costa (da FADUSP). Catálogo de Escritórios Para atender departamentos jurídicos de empresas, instituições financeiras e empresários de várias áreas, Migalhas criou a melhor ferramenta para localizar escritórios por nome ou localidade. Conheça a seção Catálogo de Escritórios e seja visto de perto. (Clique aqui) Fachadas A frente do escritório de Pelotas/RS é sombreada por uma grande árvore. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas...
Lançamentos da Editora Quartier Latin do Brasil e Club Athletico Paulistano
Migalhas Quentes
16/12/2008

Lançamentos da Editora Quartier Latin do Brasil e Club Athletico Paulistano

Lançamento Obras da Editora Quartier Latin do Brasil e Club Athletico Paulistano abordam criminalidade atual Nesta terça-feira, 16/12, acontece o lançamento das obras "Repressão Penal e Crime Organizado - Os Novos Rumos da Política Criminal após o 11 de setembro" e "Prisão Temporária - Análise e Perspectivas de uma Releitura Garantista da Lei n. 7.960/89". O livro "Prisão temporária - Análise e perspectivas de uma releitura garantista da Lei nº 7.960/89", de autoria do juiz Luís Geraldo Sant'ana Lanfredi, é fruto da dissertação de mestra...
Um novo e democrático Tribunal do Júri (I)
Migalhas de Peso
22/7/2008

Um novo e democrático Tribunal do Júri (I)

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Ministro Tarso Genro e do Advogado Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, a Lei n.º 11.689 de 9 de junho corrente que introduz profundas alterações no procedimento do Júri....
Natal Migalhas 2004
Migalhas Quentes
23/12/2004

Natal Migalhas 2004

*** Natal Migalhas - Prêmios e Ganhadores *** Prêmios da Editora Atlas. Clique aqui. Ação de Execução na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Fabio Empke Vianna Ação de Indenização na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Roberta Gomes de Almeida Ações Possessórias (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Telma Rocha Novais, do escritório Azevedo Rios Advogados Associados Processo de Conhecimento na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Flavia Saraiva Ayd, da FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro Recursos Cíveis na Prática (Misael Monteneg...