Helena Virgili

Migalheira desde outubro/2019.
Migalhas de Peso
30/1/2020

Novo prazo para elaboração do plano de saneamento básico

O plano de saneamento é o instrumento de definição de estratégias e diretrizes dos municípios, visando a universalização dos serviços de saneamento básico.
Migalhas de Peso
10/12/2019

Programa de parcerias de investimentos da presidência da República

Nos termos do decreto, a concessão terá como objeto a assunção da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão de custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão dessas unidades.
Migalhas de Peso
10/10/2019

Novas regras para o pregão eletrônico

O novo decreto entra em vigor no próximo dia 28 de outubro de 2019, revogando, a partir de então, as disposições do decreto 5.450, de 31 de dezembro de maio de 2005 e do decreto 5.504, de 5 de agosto de 2005.
Informativo Migalhas
30/1/2020

MIGALHAS nº 4.781

... partir do direito de danos. (Clique aqui) Saneamento básico Helena Virgili, do escritório Azevedo Sette Advogados, traz detalhes sobre o novo prazo para elaboração do plano de saneamento básico. (Clique aqui) Sustentabilidade Da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Marina Fontão Zago e Mariana Magalhães Avelar tratam do desafio da sustentabilidade energética no transporte urbano. (Clique aqui) Era do compartilhamento A economia colaborativa ou compartilhada se faz cada vez mais presente na vida das pessoas, principalmente das novas gerações. Em artigo,...
Informativo Migalhas
10/12/2019

MIGALHAS nº 4.748

...a ao seu perfil. (Clique aqui) PPI Em artigo, a advogada Helena Virgili, da banca Azevedo Sette Advogados, escreve sobre o recente decreto 10.174/19, que dispõe sobre a qualificação das Unidades de Conservação Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Parque Nacional de Jericoacoara e Parque Nacional do Iguaçu no âmbito do PPI e sobre sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. (Clique aqui) Projeto anticrime Na última quarta-feira, o chamado pacote anticrime foi aprovado na Câmara. Em artigo, o advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados,...
Informativo Migalhas
10/10/2019

MIGALHAS nº 4.706

... no âmbito da Administração Pública Federal. Flavia Accioly, Helena Virgili e Leonardo Moreira Costa de Souza, da banca Azevedo Sette Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Novo concurso A lei permite que se faça um novo concurso sem ter vencido o anterior? A questão é abordada pelo advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Justiça desportiva Presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, e o auditor nas Comissões Disciplinares do STJD do Futebol, Fernando Cabral Filho, escrevem sobre a possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça...