Helio Gurgel

Migalheiro desde fevereiro/2019.
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10/6/2020

O novo ambiente

Hélio Gurgel
... fortalecimento do novo ambiente. _________                    *Hélio Gurgel é sócio de Martorelli Advogados e titular da área de direito ambiental.
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26/12/2019

Crédito de carbono: Dinheiro verde

Melissa Martorelli e Helio Gurgel
A adesão ainda é muito pequena, entretanto, o Brasil ocupa a terceira posição mundial, dentre os países que participam do mercado, correspondendo a 5%. Cumpre esclarecer que o Brasil não possui metas a cumprir, tornando-se uma grande oportunidade para o mercado brasileiro.
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7/2/2017

Os desafios da legislação ambiental para ambiente de negócios

Hélio Gurgel
...tempo em que destravem o desenvolvimento. ________________ *Hélio Gurgel é advogado titular da área de Direito Ambiental de Martorelli Advogados.
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10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

... Meio ambienteDo escritório Martorelli Advogados, o advogado Hélio Gurgel ressalta como o federalismo pode contribuir para a proteção do meio ambiente, visto que "em um país de dimensões continentais e biodiversidade tão diferentes, são exigidas medidas adequadas em cada região". (Clique aqui)Dissídio coletivo Da banca Luz & Tedrus Bento Advogados, Rafael Tedrus Bento e Camila Eduarda M. de Almeida comentam decisão do STF que assentou a constitucionalidade do comum acordo para distribuição de dissídio coletivo. (Clique aqui) Lei 8.666/93 - IneficiênciaSegundo Tiago Neves Baptista, do escritório da...
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26/12/2019

MIGALHAS nº 4.758

... (Clique aqui) "Dinheiro verde" Os advogados Melissa Martorelli e Hélio Gurgel, do escritório Martorelli Advogados, traz para debate o mercado de créditos de carbono. "A adesão ainda é muito pequena, entretanto, o Brasil ocupa a terceira posição mundial, dentre os países que participam do mercado, correspondendo a 5%." (Clique aqui) Terceira idade Abandono afetivo às avessas: e quando os filhos abandonam os pais? Natalia Bacaro Coelho, do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, mostra que o idoso, como qualquer pessoa, em qualquer faixa etária, em qualquer classe...
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5/12/2019

MIGALHAS nº 4.745

Quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.745. Fechamento às 9h57. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Popp Advogados Associados Clique aqui "Tudo na vida depende da justa medida; nem mais, nem menos; antes menos do que mais." Monteiro Lobato Ace$$o à Justiça O custo do acesso à Justiça no Brasil entrou no radar do CNJ, e o tema foi alvo de audiência pública há poucos dias. Atualmente, as custas são disciplinadas por leis estaduais, que fixam os valores de diversas formas, fazendo com que o jurisdicionado caia num...
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28/10/2019

As discussões sobre a lei geral do licenciamento ambiental

... quando houver o máximo de consenso possível. __________ *Hélio Gurgel é advogado do escritório Martorelli Advogados.
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28/10/2019

MIGALHAS nº 4.718

Segunda-feira, 28 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.718. Fechamento às 12h55. "Exegese de leis – Para além da técnica estreitamente interpretativa há toda uma amplidão nova de técnica criadora ou renovadora." Monteiro Lobato Legiferação Outubro marca o aniversário da Constituição Federal do Brasil, que celebra 31 anos. Nessas três décadas desde a redemocratização, foram editadas mais de 6 milhões de normas no país. Estudo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação revela números impressionantes do Direito brasileiro. Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do...
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22/8/2019

MIGALHAS nº 4.671

... (Clique aqui) Taxa de NoronhaAdvogado de Martorelli Advogados, Hélio Gurgel traz para discussão a cobrança da taxa de visitação de praias na ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco: "Diante da realidade que se impõe de receber visitantes, é justo e necessário que lhes seja cobrada uma taxa, como mitigação da sobrecarga provocada". (Clique aqui) Home office Advogada da Jacó Coelho Advogados, Cristina Lima Monteiro, discute os aspectos do teletrabalho, após reforma trabalhista. (Clique aqui) Podcast Um dos grandes desafios do contencioso de massa é garantir a segurança dos processos. Guilherme...
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12/2/2019

Brumadinho e a visão obscurecida sobre o futuro do meio ambiente

Hélio Gurgel Cavalcanti e Melissa Martorelli
A população, solidária e amedrontada, se solidariza e lamenta a tragédia humana, mas se alivia de não ter sido aqui, não ter sido com ele ou seus próximos. É verdade que em qualquer lugar desse país maltratado, existe o risco de algum desastre causado pela inépcia dos responsáveis. Ora são barragens, ora solos contaminados, ora estruturas que desabam, produtos perigosos, água imprópria.
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12/2/2019

MIGALHAS nº 4.540

Terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.540.Fechamento às 9h23. "Os verdadeiros defensores da liberdade são os amigos mais sinceros da ordem, que é a sua necessidade suprema." Rui Barbosa Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia Liberdade! Liberdade! A Constituição brasileira não admite que se asfixie a liberdade de pensar e de julgar. Com este axioma, o ministro Edson Fachin, em artigo exclusivo para este nosso poderoso rotativo, faz uma verdadeira ode à liberdade. Fachin...
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4/9/2017

MIGALHAS nº 4.189

...soluções possíveis frente ao volume expressivo de processos. Hélio Gurgel, advogado ambientalista titular da área de Direito Ambiental de Martorelli Advogados, falou no dia 2/9 sobre "A sustentabilidade na visão legal ambiental", no Encontro Ambiental promovido pela Coordenação Geral de Pós-Graduação, na Faculdade Esuda. Crimes eletrônicos A AASP promove, de 11 a 14/9, na sede da entidade, o curso sobre o tema "Crimes Eletrônicos: Questões Polêmicas e Aspectos Práticos", com os advogados e especialistas Rony Vainzof, Caio César Carvalho Lima e Marco Jorge Eugle Guimarães....
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8/2/2017

MIGALHAS nº 4.048

...Rubens Blasi e Sérgio Gabriel. (Clique aqui) Migalhíssimas Hélio Gurgel, de Martorelli Advogados, profere palestra hoje no Comitê de Sustentabilidade da Amcham, no Recife/PE. O tema abordado será os desafios da legislação ambiental para o ambiente de negócios. Sócio do Demarest Advogados, João Almeida participa hoje da mesa redonda sobre as oportunidades de negócios no Brasil, promovida pela Houston Bar Association. "Brazil round table : opportunities and challenges in Doing business in brazil (despite scandals)" pretende mostrar que, mesmo no centro de vários escândalos...
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7/2/2017

MIGALHAS nº 4.047

...(Clique aqui) Legislação ambiental e os negócios O advogado Hélio Gurgel, de Martorelli Advogados, fala dos desafios da legislação ambiental para o ambiente de negócios e destaca que "o momento é agora para a apropriação de uma estratégia amadurecida, superando disputas ideológicas na proposição de leis inteligentes." (Clique aqui) O espírito das leis O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, apresenta alguns pensamentos do filósofo francês Montesquieu, extraídos de sua obra "O Espírito das Leis", no que se refere à harmonia dos poderes. (Clique aqui)...
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12/6/2015

MIGALHAS nº 3.634

...de Leonardo Romero de Lima. Migalhíssimas (Compartilhe) Hélio Gurgel, da banca Martorelli Advogados, ministra hoje palestra sobre aquecimento global e seus reflexos para o mercado, nas esferas Administrativa e Judicial do Direito Ambiental, em comemoração ao Mês Mundial do Meio Ambiente, na sede do escritório, em Recife/PE. Hoje, Carlos Miguel Aidar, do escritório AIDAR SBZ Advogados, palestra no evento "Conexão Empresarial", em Araxá/MG. O encontro acontece até o dia 14/6 e é uma edição especial do evento mensal que acontece em BH e reúne empresários e executivos. (Clique...