Hélio Gurgel Cavalcanti

Migalheiro desde fevereiro/2019.
Sócio de Martorelli Advogados e titular da área de Direito Ambiental.
Migalhas de Peso
28/10/2019

As discussões sobre a lei geral do licenciamento ambiental

O momento é de uma análise percuciente, sob o risco de se perder uma grande oportunidade de criar condições de coexistir o agronegócio e a preservação ambiental, que não são antagônicas como se quer criar a imagem.
Migalhas de Peso
12/2/2019

Brumadinho e a visão obscurecida sobre o futuro do meio ambiente

Hélio Gurgel Cavalcanti e Melissa Martorelli
A população, solidária e amedrontada, se solidariza e lamenta a tragédia humana, mas se alivia de não ter sido aqui, não ter sido com ele ou seus próximos. É verdade que em qualquer lugar desse país maltratado, existe o risco de algum desastre causado pela inépcia dos responsáveis. Ora são barragens, ora solos contaminados, ora estruturas que desabam, produtos perigosos, água imprópria.
Migalhas de Peso
10/6/2020

O novo ambiente

Hélio Gurgel
A Constituição Federal de 1988, define o meio ambiente como bem de uso comum do povo, e dá competência comum à União, Estados, Distrito Federal e Municípios para proteger o meio ambiente.
Migalhas de Peso
26/12/2019

Crédito de carbono: Dinheiro verde

Melissa Martorelli e Helio Gurgel
A adesão ainda é muito pequena, entretanto, o Brasil ocupa a terceira posição mundial, dentre os países que participam do mercado, correspondendo a 5%. Cumpre esclarecer que o Brasil não possui metas a cumprir, tornando-se uma grande oportunidade para o mercado brasileiro.
Migalhas de Peso
22/8/2019

Taxa de Noronha x Governo Federal

Hélio Gurgel
Diante da realidade que se impõe de receber visitantes, é justo e necessário que lhes seja cobrada uma taxa, como mitigação da sobrecarga provocada.
Migalhas de Peso
7/2/2017

Os desafios da legislação ambiental para ambiente de negócios

Hélio Gurgel
O momento é agora para a apropriação de uma estratégia amadurecida, superando disputas ideológicas na proposição de leis inteligentes.
Informativo Migalhas
13/5/2015

MIGALHAS nº 3.614

...Cesar Pasold Júnior, do escritório Marcelo Tostes Advogados. Hélio Gurgel Cavalcanti, do escritório Martorelli Advogados, será palestrante no "4º Fórum de Licenciamento e Gestão Socioambiental para Infraestrutura". O evento acontece nesta quarta e quinta-feira, em SP. O advogado irá integrar o debate sobre "Proposição de um diálogo transversal com as Organizações Ambientais : boas práticas internacionais e modelo regulatório", amanhã. José Virgílio Lopes Enei e Mauro Penteado, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participam, amanhã, em SP, de debate com temas...