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Hélio Gurgel Cavalcanti

Hélio Gurgel Cavalcanti

Migalheiro desde fevereiro/2019.

Sócio de Martorelli Advogados e titular da área de Direito Ambiental.

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Artigos
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Migalhas de Peso

segunda-feira, 18 de julho de 2022

Guerra ao meio ambiente!

Hélio Gurgel Cavalcanti

E são os impactos socioambientais que trazem compartilhamento dos custos de guerra. É uma questão socioambiental, vez que a destruição do ambiente traz efeitos perigosos para os que tentarem viver nele. Além disso, os impactos podem ser disseminados em outros países da Europa, levados pelo ar. E as ameaças mundo a fora não param por aí.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 9 de junho de 2021

O meio ambiente e a agenda 2030

Hélio Gurgel Cavalcanti

A Agenda 2030 sucedeu a Agenda 21, resultante da ECO-92, realizada no Rio, e lista 17 Objetivos, os ODS, abrangendo aspectos para o salvamento do Meio Ambiente.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 10 de junho de 2020

O novo ambiente

Hélio Gurgel Cavalcanti

A Constituição Federal de 1988, define o meio ambiente como bem de uso comum do povo, e dá competência comum à União, Estados, Distrito Federal e Municípios para proteger o meio ambiente.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Crédito de carbono: Dinheiro verde

Melissa Martorelli e Hélio Gurgel Cavalcanti

A adesão ainda é muito pequena, entretanto, o Brasil ocupa a terceira posição mundial, dentre os países que participam do mercado, correspondendo a 5%. Cumpre esclarecer que o Brasil não possui metas a cumprir, tornando-se uma grande oportunidade para o mercado brasileiro.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

As discussões sobre a lei geral do licenciamento ambiental

Hélio Gurgel Cavalcanti

O momento é de uma análise percuciente, sob o risco de se perder uma grande oportunidade de criar condições de coexistir o agronegócio e a preservação ambiental, que não são antagônicas como se quer criar a imagem.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Taxa de Noronha x Governo Federal

Hélio Gurgel

Diante da realidade que se impõe de receber visitantes, é justo e necessário que lhes seja cobrada uma taxa, como mitigação da sobrecarga provocada.

Migalhas de Peso

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Brumadinho e a visão obscurecida sobre o futuro do meio ambiente

Hélio Gurgel Cavalcanti e Melissa Martorelli

A população, solidária e amedrontada, se solidariza e lamenta a tragédia humana, mas se alivia de não ter sido aqui, não ter sido com ele ou seus próximos. É verdade que em qualquer lugar desse país maltratado, existe o risco de algum desastre causado pela inépcia dos responsáveis. Ora são barragens, ora solos contaminados, ora estruturas que desabam, produtos perigosos, água imprópria.

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